Discurso Juridico Conceito Dos Pilares Principal

requisitado. De fato, quando se fala em "direito", pode-se estar referindo a um conjunto de valores, a um conjunto de normas, a um sistema, a um campo de lutas, etc. A interpretação a ser dada vai depender de como o virtual interlocutor localiza o fenômeno jurídico no plano teórico (ele pode ser um jusnaturalista, um juspositivista, um sistêmico, um marxista, e assim por diante). Isto significa que antes de pretender definir o direito, devemos perguntar: que direito? Qualquer discussão…

Weighting Sumário: Introdução. 1. A nova interpretação Constitucional e o pós positivismo. 2. A interpretação constitucional e a Teoria da Argumentação Jurídica. 2.1. Conceito de Princípios. 2.2. Das regras e a diferenciação de princípios. 3. Teorias do Discurso Prático. 3.1 A Teoria da argumentação de Chaim Perelman. 3.2 A Teoria do Discurso pratico Racional Geral de Robert Alexy. 3.3 A Teoria da Argumentação Jurídica, como instrumento de interpretação no pós positivismo. 4. A Técnica…

experiências, com o intuito de perceber com mais clareza os limites e as perspectivas da pesquisa científica em Direito, principalmente no âmbito da graduação. A partir da Portaria nº 1886/94 do MEC abriu-se uma nova perspectiva para o ensino jurídico brasileiro, a qual deve ser aproveitada em todas as suas dimensões. A exigência de que o aluno de graduação apresente monografia de final de curso, perante uma banca examinadora, obrigou a que alunos e professores de Direito…

Democracia e a Liberdade são conceitos político-jurídicos presentes desde há muito tempo na cultura política do Ocidente, ao menos desde as suas construções filosófica e política na Grécia Antiga, no decorrer dos séculos V e IV a. C. Sem receio de cair em expressões de impacto ou de fácil apelo emocional, vislumbro que, nos dias de hoje, tanto a concepção de Democracia, quanto a ideal de Liberdade, acabaram por extrapolar o patrimônio político e jurídico da Civilização…

interlocutor. Em uma segunda parte, Sócrates, levava o seu interlocutor a entrar em contradição, tentando depois levá-lo a chegar à conclusão de que o seu conhecimento é limitado. O Método Socrático é uma abordagem para geração e validação de idéias e conceitos baseada em perguntas, respostas e mais perguntas. Também conhecido como Maiêutica: é o método que consiste em parir idéias complexas a partir de perguntas simples e articuladas dentro dum contexto. Platão de Atenas Discípulo…

seja, o sistema penal é capaz de punir violentamente, mas é incapaz de proteger, de prevenir . Aponta, ainda, o fato da programação normativa se basear em uma realidade, enquanto a atuação opera em outra realidade. Diante disso, percebe que o discurso-jurídico penal é extremamente frágil quando posto diante da realidade, e que só haverá reversão desse cenário, com a supressão dos próprios sistemas penais. Nessa perspectiva, fica bastante clara a deslegitimação do sistema penal nessa…

Democracia e a Liberdade são conceitos político-jurídicos presentes desde há muito tempo na cultura política do Ocidente, ao menos desde as suas construções filosófica e política na Grécia Antiga, no decorrer dos séculos V e IV a. C. Sem receio de cair em expressões de impacto ou de fácil apelo emocional, vislumbro que, nos dias de hoje, tanto a concepção de Democracia, quanto a ideal de Liberdade, acabaram por extrapolar o patrimônio político e jurídico da Civilização…

fundamental para se estruturar um estudo de sociologia Conceito (Pontes de Miranda): Relação de adaptação do indivíduo à vida social Sociologia Jurídica Perspectiva externa do ordenamento jurídico Ana Lúcia Sabadell: “A Sociologia Jurídica examina a influência dos fatores sociais sobre o direito e as incidência deste último na sociedade, ou seja, os elementos de interdependência entre o social e o jurídico, realizando uma leitura externa do sistema jurídico.” Ordem jurídica e…

A PETROBRAS E O MEIO AMBIENTE 1. Defina responsabilidade sócioambiental. Resp. “Entende-se por responsabilidade social o conjunto de obrigações inerentes a evolução de um estado ou condição com força ainda não reconhecidas pelo ordenamento jurídico positivo ou desconhecidas parcialmente, mas cuja força que se vincula e sua prévia tipificação procedem da íntima convicção social de que não segui-la constitui uma transgressão da norma da cultura.” 2. Voce deve…

PETROBRAS E O MEIO AMBIENTE 1. Defina responsabilidade sócio-ambiental. Resp. “Entende-se por responsabilidade social o conjunto de obrigações inerentes a evolução de um estado ou condição com força ainda não reconhecida pelo ordenamento jurídico positivo ou desconhecidas parcialmente, mas cuja força que se vincula e sua prévia tipificação procedem da íntima convicção social de que não segui-la constitui uma transgressão da norma da cultura.” 2. Voce deve elencar 4