Discriminação E Direitos Humanos

1º CHECK DO PAPER CURSO DE DIREITO – 1º PERÍODO DISCIPLINA: METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTIFICA PROFA: NILVANETE DE LIMA DOCENTES: MARCOS PETERSON B. CMARA E LARA MARIA S. COIMBRA TEMA: ANTROPOLOGIA E DIREITO NOMES Marcos Peterson Barros Câmara Lara Maria Silva Coimbra DELIMITAÇÃO DO TEMA A atuação dos direitos humanos e do princípio da isonomia no combate à discriminação racial na sociedade brasileira. CONSTRUÇÃO DO PROBLEMA As várias etnias, religiões e culturas sempre fizeram…

COLEÇÃO “CARTILHAS SOBRE DIREITOS HUMANOS” REALIZAÇÃO: CENTRO DE DIREITOS HUMANOS – CDH 2005 TEMA: ORIENTAÇÃO SEXUAL E DIREITOS HUMANOS FICHA TÉCNICA: Texto e Pesquisa: Fabíola Fanti e Daniel Wang Revisão: Sérgio Gardenghi Suiama Supervisão Acadêmica: Liliana Lyra Jubilut Coordenação: Joana Zylbersztajn A REPRODUÇÃO PARCIAL OU TOTAL DESTE MATERIAL É AUTORIZADA, DESDE QUE A FONTE SEJA DEVIDAMENTE CITADA CDH: R. Araújo, 124, 3º andar – Vila Buarque - São Paulo / SP – (11)…

1. A Declaração dos Direitos Humanos em Viena de 1993 (Cap. 13) 2.1. As Nações se reuniram na Conferência Mundial sobre os Direitos Humanos em 1993, para discutir a proteção dos direitos humanos (pois são questões prioritárias para a comunidade internacional) e analisar os sistemas de proteção dos direitos humanos. 2.2. O cenário internacional está sofrendo mudanças e os povos aspiram por uma ordem internacional baseada nos princípios da Carta das Nações Unidas, que são:…

INTRODUÇÃO Este trabalho tem por escopo pequerir no campo do Direito Constitucional e do Direito do Trabalho a categoria direitos humanos , os tratados internacionais de igualdades de oportunidades e sua eficácia nas relações de trabalho no Brasil na aplicação da Convenção 111 da OIT e a Reforma Trabalhista na positivação das ações afirmativas para os trabalhadores (as) negros (as). Nesse intuito, a proteção dos direitos humanos há de se fazer mais presente, mais efetiva, nas…

Foi enviada em 7 e 10 de outubro de 1997, pelo Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL), a Subcomissão do Negro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP) e o Instituto do Negro Padre Batista uma petição para a Comissão Internacional de Direitos Humanos (CIDH) alegando que ocorreu ofensa aos artigos 1, 8, 24 e 25 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e, em razão do artigo 29 dessa Convenção, ocorreu violação dos artigos 1, 2, a, 5, a, I…

IGUALDADE ENTRE SEXOS Carta de 1988 é um marco contra discriminação ImprimirEnviar por email70250 5 de novembro de 2010, 12h15 Por Ana Cristina Teixeira Barreto Ao longo da história da humanidade, as civilizações impuseram uma posição social de inferioridade às mulheres. Baseadas em leis discriminatórias e exclusivistas que serviram de instrumento de consolidação da desigualdade e assimetria na relação entre homens e mulheres, as sociedades estabeleceram um patamar de…

DISCRIMINAÇÃO GENÉTICA PRECONCEITO: Idéia preconcebida, intolerância. Uma opinião que é aceita sem contestação e com tanta força que resiste a qualquer argumento racional. O preconceito enraíza-se mais facilmente naqueles que já estão favoravelmente predisposto a aceitá-lo. DISCRIMINAÇÃO: Ação de tratar de modo diferente, injusto e desigual aqueles que deveriam ser tratados de maneira igual baseados em critérios normalmente aceitos nos países civilizados. É a conseqüência do…

Índice Introdução 3 A discriminação 4 Direitos 12 A discriminação no passado 16 Países onde há máximo de discriminação 17 Casos de discriminação das mulheres no Mundo 19 Casos de discriminação das mulheres em Portugal.............................................20 * O estatuto da mulher na sociedade......................................................................22 Argumentos que alimentam a discriminação 23 Formas de eliminação da discriminação 24 A mulher na…

Revista sobre Direitos Humanos: Direitos das Minorias, com “um grupo não dominante de indivíduos que partilham certas características nacionais, étnicas, religiosas ou linguísticas, diferentes das características da maioria da população.”(p.16) A prevenção da discriminação é definida como a “[...] prevenção de qualquer ato que negue a pessoas ou grupos de pessoas a igualdade de tratamento que possam desejar” (Documento das Nações Unidas E/CN.4/52, Secção V.) A discriminação é proibida por

O DIREITO A SER RESPEITADO Thiago da Silva Ferreira, RA: 0050039623 – 2°D – Direito/Noturno – Uniesp. O PRINCÍPIO DA IGUALDADE. A Constituição Federal de 1988 faz alusão ao princípio da igualdade em inúmeras passagens. No preâmbulo, dentre os objetivos da República Federativa do Brasil e os princípios que a regem, como premissa dos direitos e garantias fundamentais, permeando todo o texto constitucional, lá está o princípio…