Discriminação E Direitos Humanos

PHILADELPHIA – A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E A DISCRIMINAÇÃO AOS PORTADORES DO VÍRUS HIV À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Gabriel Cardoso de Souza Taís Mota Vaz1 Sumário: 1. INTRODUÇÃO 2 A EXTINÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO 2.1 MODALIDADES DE EXTINÇÃO 2.2 OS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO 2.2.1 Princípio Da Continuidade da Relação de Emprego 2.2.2 Princípio Das Presunções Favoráveis ao…

dadas. Palavras-chave: racismo, desigualdade social, igualdade, cor, direitos humanos. | | | | | SUMARIO: Resumo: 01 Apresentação do Problema 02 A Situação dos Afros-brasileiros à luz de Indicadores Sócio-Econômicos 03 O Direito e o Afro-brasileiro 04 Algumas Considerações

Direitos Humanos: conceitos, histórico e Sistemas Internacionais de Proteção Prof. Celso Grigoletti     A luta por direitos é uma construção histórica. Eles não são dados, mas sim conquistados por aqueles/as que vivem situações de opressão, invisibilidade e violação. Direitos se conquistam com LUTA e CONFLITO Noção contemporânea de direitos humanos (pós 1945): Declaração Universal dos Direitos Humanos Os valores morais, filosóficos, religiosos de igualdade, justiça, liberdade,…

de ações afirmativas no Brasil contido no texto de Moehlecke (2002) Ação Afirmativa: História e Debates No Brasil explique: a) Ação afirmativa como garantia de um direito Eliminar desigualdades historicamente acumuladas, garantindo a igualdade de oportunidades e tratamento, bem como compensar perdas provocadas pela discriminação e marginalização, decorrentes de motivos raciais, étnicos, religiosos, de gênero e outros. Necessariamente, inclui como beneficiários de seus programas…

organizar-se em sociedades tradicionais. Observa-se que já havia, desde essa época, distinção entre diferentes classes sociais, e, com efeito, discriminação sobre elas. O primeiro passo rumo à afirmação dos direitos humanos inicia-se já na Antiguidade, no período compreendido entre os séculos VIII e II a.C. para Comparato, vários filósofos trataram de direitos dos indivíduos, influenciando-nos até os dias de hoje: Zaratustra na Pérsia, Buda na Índia, Confúcio na China e o Dêutero –…

História O Cilindro de Ciro é considerado a primeira declaração dos direitos humanos registrada na história. As ideias e valores dos direitos humanos são traçadas através da história antiga e das crenças religiosas e culturais ao redor do mundo. O primeiro registro de uma declaração dos direitos humanos foi o cilindro de Ciro, escrito por Ciro, o grande, rei da Pérsia, por volta de 539 a.C.. HYPERLINK…

mesmo sexo, ódio generalizado aos homossexuais, envolvendo todos os aspectos relacionados ao preconceito e a discriminação anti-homossexual. Vale lembrar que o vocábulo, homofobia é observada como um comportamento crítico e hostil, assim como a discriminação e a violência com base em uma percepção de orientação não-heterossexual. Em discurso em 1998, a autora, ativista e líder dos direitos civis, Coretta Scott King, declarou: “A homofobia é como o racismo, o anti-semitismo e outras…

Rezende, M. G. & Gomes, R. P. Estudos Sobre Deficiência e Discriminação no Brasil: Direitos Humanos em Foco Estudos Sobre Deficiência e Discriminação no Brasil: Direitos Humanos em Foco Disability and Discrimination Studies in Brazil: Human Rights in Focus Mariela Cristina de Aguiar Costa1 Maristela Ferro Nepomuceno2 Michelli Godoi Rezende3 Raissa Pedrosa Gomes4 RESENHA DO LIVRO: Diniz, D., & Santos, W. (Orgs.). Deficiência e Discriminação. Brasília: Letras Livres/EdUnB,…

necessária. O preconceito leva à discriminação, à exclusão e à violência. A discriminação é o tratamento desigual às pessoas com direitos iguais, negando a elas as mesmas oportunidades. Uma discriminação pode ser sofrida por minorias étnicas, religiosas, grupos de tradições nacionais e culturais. Muitas vezes também é dirigida a idosos, mulheres, pessoas pobres, deficientes e de diferentes orientações sexuais. O pensamento preconceituoso e as atitudes de discriminação revelam e acentuam…

civil que é aquele registrado na certidão de nascimento. No Ofício dirigido ao Conselho, fica claro que essas diretrizes devem contemplar a necessidade de que se implementem ações de prevenção contra quaisquer atos atentatórios e discriminatórios dos direitos individuais e coletivos. A iniciativa desta solicitação também se deve à necessidade de uma regulamentação mais específica da matéria, que assegure a uniformidade de procedimentos nas instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do…