Preconceito homofobico
“Desde que o mundo é mundo”, as diferenças sempre existiram e continuarão existindo das maneiras mais diversificadas possíveis, quer em razão da aparência, cor, raça, perfil comportamental, quer pela opção sexual, religião, grau de instrução, condição financeira e muitas outras que poderíamos ainda relacionar. Diante dessa diversidade, assimétricas, também, são as discussões políticas e religiosas relacionas com a homofobia. Em primeiro lugar vamos entender o que seria, afinal, homofobia e em seguida, quais seriam os reflexos em face das leis vigentes.
Homofobia caracteriza medo resultante, desprezo pelos homossexuais que algumas pessoas sentem. O termo é utilizado para descrever uma repulsa face às relações afetivas e sexuais entre pessoas do mesmo sexo, ódio generalizado aos homossexuais, envolvendo todos os aspectos relacionados ao preconceito e a discriminação anti-homossexual.
Vale lembrar que o vocábulo, homofobia é observada como um comportamento crítico e hostil, assim como a discriminação e a violência com base em uma percepção de orientação não-heterossexual. Em discurso em 1998, a autora, ativista e líder dos direitos civis, Coretta Scott King, declarou: “A homofobia é como o racismo, o anti-semitismo e outras formas de intolerância na medida em que procura desumanizar um grande grupo de pessoas, negar a sua humanidade, dignidade e personalidade.” E mais uma observação importante se faz necessária, a Constituição de 1988 proíbe qualquer forma de discriminação, várias leis buscam especificamente a discriminação aos homossexuais. O artigo 3º, inciso IV (CF): “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, ou quaisquer outras formas de discriminação”. A expressão “quaisquer outras formas” refere-se a todas as formas de discriminação não mencionadas explicitamente no artigo, tais como a orientação sexual, entre outras.
“A maioria das organizações internacionais de direitos humanos, como a Human