Discriminação E Direitos Humanos

ilumina que os direitos humanos manisfestam-se na vida real de forma desigual para grupos sociais e pessoas distintas. Mulheres, negros, indígenas, pessoas com deficiência, grupos em desvantagem econômica, e mais recentemente, pessoas portadoras do vírus HIV/AIDS, entre outros, lutam para conquistar direitos igualitários na sociedade. É importante destacar que a ação de movimentos sociais diversos já eliminou ou minimizou inúmeras barreiras para promover e ampliar os direitos humanos de…

O que é Discriminação? Discriminação é um substantivo feminino que significa distinguir ou diferenciar "fazer uma distinção". No entanto, o sentido mais comum desta palavra aborda a discriminação como fenômeno sociológico. A discriminação acontece quando há uma atitude adversa perante uma característica específica e diferente. Uma pessoa pode ser discriminada por causa da sua raça, do seu gênero, orientação sexual, nacionalidade, religião, situação social, etc. De acordo com o artigo 7 da

presente trabalho monográfico estuda o instituto das ações afirmativas no Brasil, colocando-as como um importante instrumento de promoção dos direitos humanos em nível nacional. O objetivo é mostrar como o Brasil vem implementando políticas afirmativas para proteção e promoção dos direitos humanos. O primeiro capítulo trata da origem dos direitos humanos, sua afirmação histórica e jurídica no Brasil e no Mundo. No segundo capítulo tratamos do princípio da dignidade da pessoa humana…

maior de pessoas com deficiência vivendo em situações de pobreza real, se comparadas com cidadãos não deficientes”. Em resposta a essa necessidade apresentamos o DECRETO Nº 6.949, DE 25 DE AGOSTO DE 2009, que “promulga a Convenção Internacional sobre Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007”. 1) Dissertar sobre o tema. 1.1) Aponte a aplicabilidade da lei e reflita se o referido dispositivo legal atinge seu fim.…

A legitimidade de um Estado Democrático de Direito está diretamente ligada ao respeito à soberania popular, à ordem jurídica e aos direitos fundamentais. Um poder democraticamente legítimo requer uma efetiva participação do cidadão nas decisões fundamentais do Estado. É essa participação que dá sustentação ao poder político, já que, numa democracia, todo poder emana do povo. Destarte, a ordem legal constitui verdadeiro escudo de proteção do cidadão, parâmetro e limite para a atuação…

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS Salvador 2011 1 INGRID EVELYN LARISSA FRANÇA PALOMA DE OLIVEIRA RAFAEL FERNANDES VITÓRIA BRUNELLI YURI LINS COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA - UNIDADE LOBATO Salvador 2011 2 SUMÁRIO 1. Introdução......................................................................................

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS MARIA LETÍCIA PUGLISI MUNHOZ Doutoranda no programa de pós graduação da Faculdade de Direito da USP email:letmunhoz@gmail.com 1. DEFINIÇÕES E OBJETIVOS DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS A construção do conceito, objetivos, métodos da Educação em Direitos Humanos se deu a partir de um diálogo entre o processo de formalização dos direitos humanos por meio das declarações, convenções e tratados dos direitos humanos e a prática de atividades educacionais…

UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO ALINE DE FREITAS STEFFEN TRABALHO E IGUALDADE CONSTITUCIONAL: Formas de Discriminação do Trabalhador SÃO LEOPOLDO 2013 Aline de Freitas Steffen TRABALHO E IGUALDADE CONSTITUCIONAL: Formas de Discriminação do Trabalhador Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pelo Curso de Direito da Universidade do Vale do…

D’Angelo Caldeira. BRASÍLIA 2009 2 RESUMO Este artigo, intitulado “O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, a Igualdade de Gênero e a Proteção Formal e Substancial da Mulher” foi elaborado por Lilian Izabel Leite Mozardo, mestre desde 2006 em Direitos Difusos e Coletivos, pela UNIMES - Universidade Metropolitana de Santos no Estado de São Paulo, cujo tema de dissertação de mestrado apresentado foi: “Código da Harmonização das Relações de Consumo: O Verdadeiro Conceito de Código…

também nos direitos humanos. Iremos abordar vários aspetos relacionados com estas temáticas, tais como, a discriminação, a caracterização de ambas as formas de discriminação, como estas se enquadram na sociedade bem como a relação entre si e a relação com outros fatores. O racismo e a xenofobia enquadram-se no programa sobre vários temas, sendo alguns deles os Valores e a Cultura, a Ética moral e religiosa e os Direitos Humanos. Neste tema vamos trabalhar o Racismo, ou seja, a…