Direitos Humanos Versus Direitos Dos Policiais Militares

Violência e crime, sociedade e Estado LUIZ O. AMARAL SUMÁRIO 1. Compreendendo o problema. 2. Solução ou alienação. 3. O que é polícia? 4. A polícia civil ou militar? 5. Polícia em crise. 6. A polícia que precisamos. 7. Repensando o tema. 1. Compreendendo o problema Luiz O. Amaral é Professor de Direito e ex-Chefe do Departamento de Direito da AEUDF. Já lecionou em Academias de Polícia (Acad. da PM/DF). Exassessor do Ministro da Justiça. Advogado militante. Brasília a. 34 n. 136 out./dez. 1997

função do convívio urbano. Se desencadeia em consequência das condições de vida e do convívio no espaço urbano." O crescimento da violência urbana, em suas múltiplas modalidades -crime comum, crime organizado, violência doméstica, violação de direitos humanos - vêm se constituindo uma das maiores preocupações sociais da sociedade brasileira contemporânea nas duas últimas décadas. O sentimento de medo e insegurança diante do crime exacerbou-se entre os mais distintos grupos e classes…

aceitação – entre as diversas camadas da sociedade, ainda que tenha sido estruturado em torno do narrador e principal personagem, o capitão Nascimento: é-nos apresentado um olhar fortemente autoafirmativo, e, por isso mesmo, controverso, de um policial que se vê como um dos principais personagens de uma guerra urbana em que as divisões entre “mocinho” e “bandido” não estão bem claras, e que, por ser permanente, cria uma cultura da violência que está solidamente imiscuída na…

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO E ESTUDOS SUPERIORES CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS – I/2001 AS TÉCNICAS DE INTERVENÇÃO POLICIAL EM OPERAÇÕES DE CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS (CDC) SOB A ÉGIDE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Cap PM Fulano São Paulo 2001 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO E ESTUDOS SUPERIORES CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS – I/2001 AS…

sociais ao abordar o envolvimento de policiais corruptos com os donos do tráfico e a dependência dos traficantes em manter esta atividade como meio de subsistência. O estudo deixa clara a enorme dificuldade em formar uma sociedade mais igualitária. É necessário que o estatuto da regulação social dos municípios pela incorporação da questão social, amplie o conceito estatal de concepção de ação pública, na tentativa de se propor programas que efetivem os direitos humanos que foram…

Tropa de Elite, do diretor José Padilha, filmado na cidade do Rio de Janeiro em 2011, pudemos ver representado pelo ator Wagner Moura o cotidiano de um Capitão de um dos grupos mais famosos da polícia militar brasileira, o BOPE (Batalhão de Operações Especiais da Polícia). Mostra a luta de um policial em seu dia a dia, e a busca por um substituto a sua altura, alguém que tenha seu ímpeto e honestidade na luta travada que vinculou entre polícia e ladrão, e o sonho de para acabar com a…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE BACABAL CURSO BACHARELADO EM DIREITO ACADEMICO FAUSTINO MONTEIRO DE SOUZA SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS Bacabal – MA 2014 SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS O Estado Moderno possui vários deveres para com a sociedade que constituiuo como o instrumento para a consecução de seus bens, sendo que as pessoas, em determinado território decidem tornarem–se livres de qualquer ingerência externa, às suas…

RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS Sumário: 1. Poder de Polícia e Segurança Pública. 1.1 Introdução. Conclusão. Referências Bibliográficas. Resumo: É inegável a relevância da atividade de segurança pública em qualquer país. Esta afirmação fica ainda mais evidente quando analisamos o atual quadro de violência vivido pela sociedade brasileira. Para a garantia da ordem pública, o Estado se utiliza de variados meios, dos quais se destaca a atividade da Polícia Militar. Em…

administrações, embora não tenham tido uma política de segurança uniforme, notabilizaram-se por introduzir mudanças na forma de conceber e gerir as práticas policiais. Ocorreram, nesse contexto, diversas alterações na estrutura administrativa da área de segurança acompanhadas pelas substituições de seus comandos, visando melhorar a credibilidade dos aparelhos policiais e a capacidade destes em oferecer maior segurança para a população, não obstante o aumento da violência no cotidiano do…

apresentando propostas de reforma s tendentes a inovar o modelo tradicional de controle da criminalidade. No Brasil, desfrutamos de uma sociedade democrática, onde a segurança pública exerce papel indispensável, funcionando como garantidora dos direitos individuais e do pleno exercício da cidadania. Uma solução indicada seria a aplicação da forma plena da boa governança, que certamente seria fator de melhoramento na democracia brasileira. Palavras-chave: Segurança Pública,…