Violência e Crime, sociedade e Estado

Violência e crime, sociedade e Estado

LUIZ O. AMARAL
SUMÁRIO
1. Compreendendo o problema. 2. Solução ou alienação. 3. O que é polícia? 4. A polícia civil ou militar? 5. Polícia em crise. 6. A polícia que precisamos. 7. Repensando o tema.

1. Compreendendo o problema

Luiz O. Amaral é Professor de Direito e ex-Chefe do Departamento de Direito da AEUDF. Já lecionou em Academias de Polícia (Acad. da PM/DF). Exassessor do Ministro da Justiça. Advogado militante.
Brasília a. 34 n. 136 out./dez. 1997

É de se fugir do lugar-comum e não menos verdadeiro de que a violência (inclusive a institucional) marca indelevelmente nossa formação social. O mesmo se diga quanto à seletividade de nosso sistema penal que alcança melhor e mais depressa pobres, negros e nordestinos (migrantes depauperados) e quanto à arrogância e descaso de boa parte de nossas elites e governantes para com os direitos em geral e especialmente os direitos humanos das classes subalternas. Os nossos negros, nordestinos (sobretudo fora do nordeste), índios, homossexuais, população de rua, estão, todos, de fato (e não de direito, é claro), à margem da cidadania e sofrem a violência da discriminação social, mais ou menos ostensiva, que vai desde a mera suspeita até julgamentos/condenações/ execuções penais bastante influenciadas por preconceitos e injustiças sociais. As cidades faveladas, quilombadas ou mocambadas que hoje se defrontam com nossas “cidades européias” (em potencial guerrilha urbana ) é realidade gêmea daqueloutra que tem relegado, não é de agora, a segurança pública, em todo
País, a uma atuação autofágica (porque pobre em prevenção e seriedade política, mas rica em autodestruição) e portanto socialmente explosiva (porque ao descomprometer até o mero soldado PM, profissionalmente subutilizado, sub-remunerado, compromete com o crime novos contingentes de excluídos e exploradores...).
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A violência e o crime (violência reprimida formalmente pela lei), todavia, são comportamentos sociais