Direitos Humanos Presidios

Sabemos que o sistema carcerário no Brasil está falido. A precariedade e as condições subumanas que os detentos vivem hoje são de muita violência. Os presídios se tornaram depósitos humanos, onde a superlotação acarreta violência sexual entre presos, faz com que doenças graves se proliferem, as drogas cada vez mais são apreendidas dentro dos presídios, e o mais forte, subordina o mais fraco. O artigo 5º, XLIX, da CRFB/1988, prevê que “é assegurado aos presos o respeito à…

Realidade do Sistema prisional Brasileiro: Limitação dos Direitos Fundamentais nos Presídios Brasileiros. Iniciação Científica Cesumar, América do Norte, v. 16, n.1, p. 67-77, 16, mai. 2014. Disponível em: /http://www.cesumar.br/pesquisa/periodicos/index.php/iccesumar/article/view/3324. Acesso em: 23 ago. 2014. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMA­NOS “A história dos direitos humanos afirma que o reconhecimento por uma declaração de direitos pela ONU foi tardio, porém…

A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS EM CONFLITO COM A FUNÇÃO PUNITIVA DA PENA Caroline Pereira Fiumaro Deivid Batista Cruvinel Evandro Costa Félix João Paulo Galvão Pereira Laysa Fidelis Souza[1] Ana Paula Lazarino Oliveira Auriluce Castilho Rodrigo Pereira da Silva[2] RESUMO O presente artigo justifica-se na tomada de medidas cabíveis na busca pela melhoria das condições dos presídios, garantindo mais dignidade aos presos através da ideia da privatização em conflito com a aplicação

internos, bem como, efetuar um trabalho com os familiares dos mesmos. É, portanto, uma atuação em que se procura promover mudanças satisfatórias não só em relação às pessoas em cumprimento de pena, mas também em todo sistema, visando a garantia dos direitos humanos, além de trazer benefícios para toda sociedade. 2- DESENVOLVIMENTO 2.1 - INICIO DA PSICOLOGIA PENAL O trabalho dos psicólogos no sistema penitenciário só foi delimitado de fato com criação da Lei de Execuções…

disciplina Política Criminal como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Penal. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Luís Antonio Francisco de Souza Ilhéus (BA) 2010 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que isento completamente a…

M. Santos, Luciene Nascimento de Oliveira Silva, Neise de Sousa, Vânia Cordeiro Cavaca. Profª Roseli Rodrigues Birigui 2014 Introdução Nos últimos meses, vamos acompanhando com atenção, alguns episódios de violência dentro dos presídios. Junto com a violência vem também aumentando o numero de homicídios, onde ali deveria ser um ambiente de recuperação e ressocialização, que após o cumprir a sua pena. Voltaria integrar a sociedade de forma digna e honesta, Engana se,…

demonstra aspectos discutidos por outros autores e exceções positivas dentro do sistema prisional brasileiro. Palavras-chave: presídio feminino; Estabelecimento Penal Feminino; Rio Brilhante; identidade de mulheres em situação de cárcere privado. Introdução Atualmente o país vive uma grande crise no sistema prisional, devida às péssimas condições de vida nos presídios em razão da desqualificação e até a corrupção dos profissionais. Fatores estruturais das prisões, como celas…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS – UNIGOIÁS ANHANGÜERA CURSO DE DIREITO A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Luciano Oliveira Arantes Goiânia (GO), outubro de 2004. Luciano Oliveira Arantes A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO …

A DECADÊNCIA DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS Amanda M. Cayres de AGUIAR1 Cláudio José Palma SANCHEZ2 RESUMO: Abordando o sistema carcerário brasileiro, e os problemas enfrentados até hoje pelos presos no Brasil. Expondo a maneira como o Estado brasileiro trata seus infratores. Vários fatores culminaram para que chegássemos a um precário sistema prisional. Entretanto, o abandono, a falta de investimento e o descaso do poder público ao longo dos anos vieram por agravar ainda mais o sistema…

do governo para que haja essa reabilitação também não são suficientes. Constantemente, pode ser observada nos presídios a violação dos direitos humanos. E freqüentemente, o enfrentamento entre presos e carcereiros, briga entre os presos, e até rebeliões formadas, que em grande maioria, são feitas para exigência de melhores condições de vida. Isso nos mostra o quanto os direitos dos presos não têm sido exercidos. Há quem diga que a recuperação dos presos não acontece, e que a…