Direitos Fundamentais Waldir Alves

representações sociais de profissionais atuantes em ONGs que lutam pelos direitos das mulheres Norte - São Paulo 2014 UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA Instituto de Ciências Humanas Curso de Psicologia Angélica Cristina Vilasboa de Mendonça – B538EI - 2 Bianca de Oliveira Viticov - T955EE-8 Nathália Tavares de Jesus - A47EAC-0 VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA AS MULHERES: representações sociais de profissionais atuantes em ONGs que lutam pelos direitos das mulheres Relatório de pesquisa…

PUC DEPARTAMENTO DE DIREITO As Perturbações Sonoras nas Relações de Vizinhança por Guilherme Fank Keller ORIENTADORA: Roberta Mauro Medina Maia 2013.2 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 225 - CEP 22453-900 RIO DE JANEIRO - BRASIL As Perturbações Sonoras nas Relações de Vizinhança por Guilherme Fank Keller Monografia apresentada ao Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) para

Previdência Social PRÁTICAS DE POLÍTICA DE INVESTIMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA / PB KAMILLA DINIZ CORREIA DE ARAÚJO LESSA VERÔNICA ALVES XAVIER RAMOS MARIA ELINEIDE BATISTA RECIFE – PE 2012 KAMILLA DINIZ CORREIA DE ARAÚJO LESSA VERÔNICA ALVES XAVIER RAMOS MARIA ELINEIDE BATISTA PRÁTICAS DE POLÍTICA DE INVESTIMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA / PB Artigo…

EXAME DE DNA: FACULDADE OU OBRIGATORIEDADE? INDÍCIO, PRESUNÇÃO OU PROVA? Por PAULO MAXIMILIAN WILHELM SCHONBLUM Mestre em Direito. Professor de graduação e pós-graduação da Universidade Estácio de Sá. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. Membro do IAB Advogado Associado ao Chalfin, Goldberg & Vainboim – Advogados Associados 2 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. O EXAME DE DNA 2. A BUSCA REAL DA PATERNIDADE – APLICABILIDADE E DISPENSA DO EXAME NAS AÇÕES…

CURSO DE DIREITO CRIMES E FRAUDES EM DIREITO ELEITORAL: diferenças e semelhanças. LOURIVALDO FERREIRA JUNIOR Itajaí, 09 de junho de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS – CEJURPS. CURSO DE DIREITO CRIMES E FRAUDES EM DIREITO ELEITORAL: diferenças e semelhanças. LOURIVALDO FERREIRA JUNIOR Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em…

ALBERT MAXWELL DE OLIVEIRA RA: 6896496118 BRUNA STEFANI COSTA RA: 111488834 MIRAILTON DOS SANTOS ALVES RA: 111288991 RAFAEL SARMENTO RA: 111307813 RUBENS MACHADO RA: 111254353 WILLIAM SILVA PEREIRA RA: 101094027 FUTEBOL DE SALÃO OSASCO 2013 ALBERT MAXWELL DE OLIVEIRA RA: 6896496118 BRUNA STEFANI COSTA RA: 111488834 MIRAILTON DOS SANTOS ALVES RA: 111288991 RAFAEL SARMENTO RA: 111307813 RUBENS MACHADO RA: 111254353 WILLIAM SILVA PEREIRA RA: 101094027

alguns com vigência até 1971. No período que antecedeu o fechamento desses acordos, assistimos a intensificação do debate técnico em torno das limitações e possibilidades do tipo de desenvolvimento industrial veiculado nos anos anteriores. É fundamental compreender os fundamentos jurídicos das transformações educacionais empreendidas pelos ideólogos do regime militar. Nos anos de vigência do “milagre econômico” brasileiro, entre 1968 e 1974, assistimos o quanto a legitimidade do…

MULTIVIX – SÃO MATEUS PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL GUARDA COMPARTILHADA: VANTAGENS E DESVANTAGENS A LUZ DA LEI 11.698/2008 SÃO MATEUS 2014 GUARDA COMPARTILHADA: VANTAGENS E DESVANTAGENS A LUZ DA LEI 11.698/2008 Monografia elaborada e apresentada a MULTIVIX - São Mateus, como requisito parcial para obtenção do titulo de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil. Orientador(a): Profª. Josete Pertel

Poluição sonora como crime ambiental Texto extraído do Jus Navigandi http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5261 Anaxágora Alves Machado Pós-graduanda em Direito e Gestão ambiental pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina- CESUSC SUMÁRIO: Introdução. 1 Conceito de som e ruído. 2 Efeitos do ruído. 3 Limites legais da poluição sonora. 4. Fontes legais da poluição sonora. 4.1 Cultos religiosos. 4.2 Bares e casas noturnas. 4.3 Aeroportos. 4.4 Indústrias. 4.5…

a Terra estaria sendo invadida por extraterrestres com a transmissão de “Invasão dos Mundos”, peça escrita por H.G. Wells. Em 1938, é criada a Voz do Brasil. A partir de 1939, com o início da Segunda Guerra Mundial, o rádio passa a ter um papel fundamental na transmissão de fatos diários e notícias do front. Financiamento Na década de 30, o Brasil assiste ao crescimento da sua economia que atraia, pela primeira vez, investimentos estrangeiros. As empresas…