Direitos Fundamentais Waldir Alves

dispositivos informacionais de todos os tipos. Escrita, leitura, visão, audição, criação e aprendizagem são capturadas por uma Informática cada vez mais avançada. Para finalizar, BORBA (- 2001) que: “O acesso à Informática deve ser visto como um direito e, portanto, nas escolas públicas e particulares o estudante deve poder usufruir de uma educação que no momento atual inclua, no mínimo, uma‘alfabetização tecnológica’ Tal alfabetização deve ser vista não como um curso de…

incentivar as práticas de reabilitação. O Programa de Promoção dos Direitos e Oportunidades de Emprego das Pessoas Portadoras de Deficiência, capitaneado pela OIT, atua hoje na busca de soluções para os desafios enfrentados pelo trabalhador com deficiência, sobretudo através de ações de qualificação, apoio e conscientização. A Convenção n° 159 da OIT, celebrada na cidade de Genebra, em 20 de junho de 1983, elenca os postulados fundamentais a serem observados na condução das políticas…

Ministério da Justiça Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP Cartilha Atuação Policial na Proteção dos Direitos Humanos de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Brasília 2010 Autoridades governamentais: Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto Ministro da Justiça Ricardo Brisolla Balestreri Secretário Nacional de Segurança Pública Luiz Antônio Ferreira Diretor do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública Juliana Márcia Barroso Diretora do Departamento de Pesquisa, Análise da

influência italiana, que transformou os pratos de massas e a pizza em comida popular em quase todo o Brasil. Também houve influência na língua portuguesa em certas regiões, especialmente no sul. Nas artes eruditas a influência européia imigrante foi fundamental, através da chegada de imigrantes capacitados em seus países de origem na pintura, arquitetura e outras artes. ASPECTOS Arquitetura e Patrimônio Histórico Em meados do século XIX começou o interesse pela preservação de…

NOTURNO DISCIPLINA ECONOMIA CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO São Luís 2012 1 ANA RAQUEL SILVA BARCELOS DANIELY FERREIRA AZEVEDO IVILCIANE LIMA ARAÚJO JULIANE SOUSA E SOUZA KÁTIA CRISTINA PIRES DOS REIS MARLENE ALVES ALMEIDA SYLVIA LIDIANE RABELO CARVALHO WÉLIA DE JESUS IRINEU SANTOS CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Trabalho apresentado a Faculdade Atenas Maranhense - FAMA, com obtenção de nota parcial a disciplina. Professor…

EDUCAÇÃO INCLUSIVA E VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS 1 Universidade da Amazônia Seminário Educação Inclusiva e Violência nas Escolas PROMOÇÃO Ministério Público Coordenação Eliete Matos de Almeida Natanael Cardoso Leitão Waldir Macieira da Costa Maria do Socorro Martins Cardoso Mendo Técnicos Arlena Sarmento de Freitas Bethânia Vinagre Sales Estagiária Mara Góes Cunha UNAMA Superintendência de Extensão – SUPEX Vera Lúcia Pena Carneiro Soares Observatório de Violências…

MARIA DA GLÓRIA ALVES DOS SANTOS SERVIÇO SOCIAL EDUCAÇÃO E CORRESPONSABILIDADE FAMILIAR Trabalho de Graduação apresentado à disciplina de TG - do curso de Serviço Social do Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI, como exigência parcial para obtenção do título avaliação do título de Bacharel em Serviço Social. CRESS nº 5639-5ª BA …

MATÉRIA GERAL DIREITOS FUNDAMENTAIS MATEUS FRANZ TRINDADE UNIRITTER Base de apoio: - Professor: Waldir Alves - Curso de direitos fundamentas: “George Marmelstein” - Resumão Jurídico Direito Fundamentais: “Antonio Carlos Malheiros”, “Andre Luciano Barbosa” e “Marcio Gomes Machado”. CONCEITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: Os direitos fundamentais são normas jurídicas, intimamente ligadas à ideia de dignidade da pessoa humana e de limitação do poder, positivadas no plano…

ações que envolvam sociedade e a polícia. Sob esta perspectiva, as instituições de segurança têm de fazer uma adequação no seu modelo de prestação de serviço, tendo em vista a missão constitucional e a obrigação de defender e garantir os direitos fundamentais de todos os cidadãos. Assim sendo, não podem limitar-se exclusivamente à repressão. Na nova ótica, o modelo repressivo, cultuado no BRP, não identificase com os princípios antagônicos de polícia. Mas, o Batalhão de Rádio…

semelhante eficácia, deverão ser conjugados os seguintes requisitos, to-dos de presença necessária e cumulativa: Os fundamentos dos embargos deverão ser relevantes, ou seja, a defesa oposta à execu-ção deve apoiar em fatos verossímeis e em tese de direito plausível; em outros termos, a possibilidade de êxito dos embargos deve insinuar-se como razoável: é algo equiparável ao fumus boni iuris exigível para as medidas cautelares. O prosseguimento da execução deverá representar,…