Direitos Fundamentais Waldir Alves

Janeiro, a Estação de Merity – que em 1931 havia sido declarado o 8º distrito de Nova Iguaçu – buscava sua emancipação. O nome Duque de Caxias foi iniciativa de um antigo morador, José Luiz Machado, que queria prestar uma homenagem ao Marechal Luiz Alves de Lima e Silva. Nascido na região, mais precisamente na Taquara, Lima e Silva ingressou ainda criança no Exército, no posto de cadete de Primeira Classe. Disciplinado, teve grande destaque na carreira militar. Atuou com bravura na…

e MOVA PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULOGilberto KassabPrefeitoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAlexandre Alves SchneiderSecretárioCélia Regina Guidon FalóticoSecretária AdjuntaWaldeci Navarrete PelissoniChefe de GabineteCOORDENADORES DE EDUCAÇÃOEliane Seraphim Abrantes, Elizabete dos Santos Manastarla, Fátima Elisabete Pereira Thimoteo, Hatsue Ito, Isaias Pereira de Souza,José Waldir Gregio, Leila Barbosa Oliva, Leila Portella Ferreira, Marcello Rinaldi, Maria Angela Gianetti, Maria…

e de serviços de saúde. Alguns elementos do perfil gerencial são: liderança, motivação, comunicação, capacidade para lidar com conflitos, conhecimento técnico-científico para avaliar e identificar as necessidades de saúde da população e ética (ALVES et al., 2007). Neste enfoque é importante considerar, alguns referenciais teóricos, dos quais destacamos a Norma Operacional Básica – SUS/1996 – NOB 96, que define gerência como sendo a administração de uma Unidade ou Órgão de Saúde…

Senado Federal, 2003. 23 p. [733956] SEN 8 15.AVALIAÇÃO da política de saúde de Mato Grosso: 1995-1998. 3. ed. Cuiabá: Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, 2000. 177 p. [643630] CAM 16.BARROS, Wellington Pacheco (Coord.). Elementos de direito da saúde. Porto Alegre: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, 2006. 448 p. [752993] PGR STJ STF 341.6731 E38 EDS 17.BAYMA, Fátima; KASZNAR, Istvan (Org.). Saúde e previdência social: desafios para a gestão no próximo milênio. São…

ex-professores, ex-alunos e pessoas mais antigas moradores da Aldeia que falaram sobre esta história fascinante. A pesquisa foi elaborada em um período de aproximadamente dois anos direcionada pelos professores de Estágio Supervisionado Dr. Carlos Humberto Alves Correa e Msc. Elcicley Faria dos Santos, que ministraram esse componente curricular durante as etapas letivas do curso. Buscamos os dados dos conhecimentos teóricos e práticos sobre o tema, suas várias concepções que…

ESCOLA DE DIREITO FGV DIREITO RIO GRADUAÇÃO EM DIREITO CAROLINA BARROSO DA SILVA MONTEIRO A aplicabilidade das Medidas de Segurança no Direito Penal brasileiro Rio de Janeiro, Junho de 2011. FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS ESCOLA DE DIREITO FGV DIREITO RIO GRADUAÇÃO EM DIREITO CAROLINA BARROSO DA SILVA MONTEIRO A aplicabilidade das Medidas de Segurança no Direito Penal brasileiro Trabalho de Conclusão de Curso, sob orientação do Professor André Pacheco apresentado à FGV…

de Direito do Recife Disciplina: Direito Civil 4 Código: PR 214 CH semanal: 04 horas aula CH semestral: 60 horas aula Turmas: N5 Professor: Leonio Alves Semestre: 2010.1 Ponto 3 do programa: Da locação: principais tópicos discutidos 3.1. Estrutura, características e elementos. 3.1.1. Antecedentes. O contrato de locação encontra precedentes no direito romano, por intermédio da locatio conductio, subdividida em três grupos: a) locatio rei: gerando o direito de

Prezada professora, Este é um tópico bastante polêmico onde temos que avaliar vários aspectos que norteiam o direito, onde temos de um lado o dever do Estado de garantir o direito à vida e do outro lado temos o direito de cada cidadão no que se refere a dignidade autônoma e heterônoma da pessoa humana. A questão que envolve a indicação médica de transfusão de sangue em pacientes Testemunha de Jeová é das mais polêmicas e conhecidas. Esta situação envolve um confronto entre um dado…

Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Professora Orientadora: Zuleika Kalinka Schlemmer, EspecialistaESP. PALHOÇA 2011 MARCELO MAIA DE OLIVEIRAi O PRAZO PRESCRICIONAL DA AÇÃO EXECUTÓRIA DE ALIMENTOS DEVIDOS À MENOR SUBMETIDO AO PODER FAMILIAR Este trabalho de curso foi julgado adequado à obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovado em sua forma final pelo Curso de Direito…

FACULDADE DO VALE DO IPOJUCA-FAVIP CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO EUTANÁSIA E DIREITOS HUMANOS: UMA REFLEXÃO ACERCA DO DIREITO À VIDA PRISCILLA EMMANOELLA DO NASCIMENTO BORBA Caruaru-PE 2012 PRISCILLA EMMANOELLA DO NASCIMENTO BORBA EUTANÁSIA E DIREITOS HUMANOS: UMA REFLEXÃO ACERCA DO DIREITO À VIDA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade do Vale do Ipojuca - FAVIP, para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação da professora MS.c.…