Direitos Fundamentais Waldir Alves

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO - PROG NORMAS GERAIS DO ENSINO DE GRADUAÇÃO Aprovada pela Resolução nº 423/2003-CONSUN/UEMA, de 04 de dezembro de 2003. São Luís- MA Janeiro – 2004 Prof. Waldir Maranhão Cardoso Reitor Prof. José Augusto Silva Oliveira Vice-Reitor Prof. José Gomes Pereira Pró-Reitor de Graduação Profª. Maria Eline Barbosa Oliveira Pró-Reitora de Extensão e Assuntos Estudantis Profª. Miryan de Magdala Teixeira e Silva Pró-Reitora de Administração Prof

ALIENAÇÃO PARENTAL Francisco Leno Alves Sales Graduado em Gestão Pública – UEA Pós-graduado em Docência do Ensino Superior - FASE RESUMO As grandes dificuldades de matérias não regulamentadas, e, às vezes até não compreendidas, se alertam em nossos tribunais, os quais por sua vez, reagem pelo bem do direito e da humanidade. Por tais razões, o problema a ser estudado é: a alienação parental vem se tornando cada vez mais frequente nas famílias brasileira, o que nossos tribunais…

pois todos têm o direito de ir e vir, e além de se locomoverem de forma tranquila e segura. A Associação Nacional de Transportes Públicos do Brasil vem buscando melhorar as condições de acessibilidade no Sistema de Transportes Públicos e nas vias de pedestres. Os resultados obtidos permitem verificar que a falta de acessibilidade, de leis favoráveis e o preconceito afetam a vida dos cadeirantes, é preciso que a sociedade mude, pois somos todos diferentes, mas temos igual direito à…

e militares brasileiros. Todos na FUNCEB, civis e militares, creem contribuir para a preservação e a difusão do patrimônio cultural, material e imaterial, do Exército. Essa crença pressupõe o General Synésio entendimento claro do papel fundamental que o Exército desempenha na construção do Brasil, desde a posse e a manutenção do território brasileiro até a preservação dos nossos valores mais centrais. Portanto, a nossa Fundação surgiu dessa percepção de grandeza e…

TRANSEXUALISMO E DIREITO: POSSIBILIDADES E LIMITES JURIDICOS DE UMA NOVA IDENTIDADE SEXUAL Uendel de Queiroz dos Santos Acadêmico do 3º semestre Noturno do Curso de Direito da UCSal SUMÁRIO: 1Introdução - 2 Identidade sexual - 3 Sexualidade humana; 3.1 Homossexualidade - 3.2 Intersexualismo - 3.3 Transexualismo - 4 Mudança de sexo - 4.1 Amparo legal - 4.2 Projeto de Lei nº 70-B - 4.3 Conselho Federal de Medicina - 4.4 Jurisprudência - 5 Responsabilidade…

PAULISTA Instituto de Ciências Humanas Curso de Psicologia Adriana Moreira Alves Maicon Marcelino A. de Lima Milena de Lima Meira Sara Vilas Boas dos S. Almeida Sarah Leonardo Dias Victoria Nóbrega de N. Simão Tamiris de Cássia M. Barbosa AVALIAÇÃO DOS FATORES DESENCADEANTES DO ESTRESSE LABORAL. Campus Araraquara 2014 UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA Instituto de Ciências Humanas Curso de Psicologia Adriana Moreira Alves A61DCE-0 Maicon Marcelino A. de Lima A5039I-3 Milena de Lima…

TRABALHO DE DIREITO, LEGISLAÇÃO E ÉTICA PROFISSIONAL I e II 1) Faça um resumo dos pontos relevantes para o corretor de imóveis de acordo com os materiais disponíveis na disciplina de Direito, Legislação e Ética Profissional I e II. (apostilas, aulas e materiais complementares). Direito. O profissional Corretor de Imóveis tem a obrigação de saber a respeito do Direito Civil e respectivamente leis civilistas brasileiras. Bem como conhecer a pessoa com a qual ele irá trabalhar…

Conselho de Administração e o Conselho Fiscal. Abordaremos de forma sucinta, com base no Direito Empresarial Brasileiro, todos os Órgãos supracitados, explanando suas funções e principais características, principalmente no que tange ao seu funcionamento. Tendo em vista que entendemos a vasta possibilidade de estudo e abordagem dos Órgãos da Sociedade Anônima. Tal assunto é de vital importância no estudo do Direito Empresarial, tendo em vista a grande atuação no Mercado Nacional deste…

uma responsabilidade que cabe a todos nós. A Constituição Brasileira, em seu artigo 227, diz que é dever da família, do Estado e da sociedade cuidar de suas crianças e adolescentes com absoluta prioridade, garantindo-lhes acesso a seus direitos fundamentais, inclusive à educação. Somos todos, portanto, constitucionalmente co-responsáveis por essa missão. A educação não se restringe à escola. É a escola que está contida na educação. O conhecimento está em toda parte e sua produção…

assuma uma responsabilidade que cabe a todos nós. A Constituição Brasileira, em seu artigo 227, diz que é dever da família, do Estado e da sociedade cuidar de suas crianças e adolescentes com absoluta prioridade, garantindo-lhes acesso a seus direitos fundamentais, inclusive à educação. Somos todos, portanto, constitucionalmente co-responsáveis por essa missão. A educação não se restringe à escola. É a escola que está contida na educação. O conhecimento está em toda parte e sua produção…