Na

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO - PROG

NORMAS GERAIS DO ENSINO DE GRADUAÇÃO
Aprovada pela Resolução nº 423/2003-CONSUN/UEMA, de 04 de dezembro de 2003.

São Luís- MA
Janeiro – 2004

Prof. Waldir Maranhão Cardoso
Reitor

Prof. José Augusto Silva Oliveira
Vice-Reitor

Prof. José Gomes Pereira
Pró-Reitor de Graduação

Profª. Maria Eline Barbosa Oliveira
Pró-Reitora de Extensão e Assuntos Estudantis

Profª. Miryan de Magdala Teixeira e Silva
Pró-Reitora de Administração

Prof. Anselmo Baganha Raposo
Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação

COMISSÃO DESIGNADA
Portaria nº 018/2003 – PROGAE/UEMA

Presidente
Profª Lúcia Maria Saraiva de Oliveira

Membros:
Prof. Gilson Martins Mendonça
Profª. Francinete Alves Nunes
Profª. Luzinete Rodrigues Lopes
Prof. Waldimir Coelho Costa Júnior

Digitação: Zelene Carvalho da Silva

Mensagem do Reitor

A conquista da cidadania, fruto de direitos e deveres reconhecidos na Constituição Federal de 1988, perpassa pela lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sancionada em 20 de dezembro de 1996. A Universidade Estadual do Maranhão, ciente da necessidade de fazer cumprir os preceitos legais, advindos das responsabilidades crescentes com a comunidade acadêmica e com o contexto social, a fim de legitimar seus Atos, reconhece a importância de envolver todas as pessoas que fazem acontecer a Graduação, valorizando as dimensões individuais, civis e sociais do ser humano, observando a individualidade das funções acadêmicas do ensino, pesquisa e extensão que constituirão o tempo histórico da Graduação da UEMA, estabelecidos em critérios e marcas ora configurados nestas Normas, aprovadas pela Resolução 423/2003- CONSUN/UEMA, datada em 04/12/2003. Eis pois a nossa Lei Maior do Ensino de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão.

Saudações Uemianas,

Prof. WALDIR MARANHÃO CARDOSO
Reitor

Apresentação

A Pró-Reitoria de Graduação tem grande satisfação em divulgar as Normas Gerais do