GUARDA COMPARTILHADA: VANTAGENS E DESVANTAGENS A LUZ DA LEI 11.698/2008

14714 palavras 59 páginas
MULTIVIX – SÃO MATEUS
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL

GUARDA COMPARTILHADA: VANTAGENS E DESVANTAGENS A LUZ DA LEI 11.698/2008

SÃO MATEUS
2014

GUARDA COMPARTILHADA: VANTAGENS E DESVANTAGENS A LUZ DA LEI 11.698/2008

Monografia elaborada e apresentada a MULTIVIX - São Mateus, como requisito parcial para obtenção do titulo de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil.
Orientador(a): Profª. Josete Pertel

SÃO MATEUS
2014

GUARDA COMPARTILHADA: VANTAGENS E DESVANTAGENS A LUZ DA LEI 11.698/2008

Monografia elaborada e apresentada a MULTIVIX - São Mateus, como requisito parcial para obtenção do titulo de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil.
Aprovada em ____ de março de 2014

COMISSÃO EXAMINADORA

______________________________ Profª. Josete Pertel
MUTIVIX – São Mateus

Dedico este trabalho a minha família, real incentivadora dos meus sonhos.

Agradeço a Deus, por ter me abençoado e me dado forças para percorrer o caminho que escolhi.

RESUMO

O instituto da guarda compartilhada se apresenta como um modelo capaz de garantir a preservação dos vínculos parentais, mesmo após a ruptura conjugal, tendo como principal objetivo a manutenção dos laços existentes no seio familiar. No novo contexto do direito de família, o poder familiar passou a ser exercido igualmente pelos pais, estando estes vivendo um casamento ou união estável. Na cisão do relacionamento marital, a guarda era atribuída a um dos genitores, porém, esse modelo de guarda estava sofrendo uma serie de criticas por não atender ao melhor interesse da criança, ferindo também, o princípio da igualdade entre os cônjuges no exercício dos direitos e deveres inerentes ao poder familiar. Os objetivos desse trabalho foram analisar as vantagens do

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