Direitos Fundamentais Virgilio

STF? O ENSINO DO DIREITO ENTRE ARGUMENTO DE AUTORIDADE E LIVRE DEBATE DE IDEIAS. SILVA, Virgilio Afonso e WANG, Daniel Wei Liang. Quem sou eu para discordar de um ministro do STF? O ensino do direito entre argumento de autoridade e livre debate de ideias. Revista Direito GV, São Paulo, v.6,p. 95-118,2010. O autor Virgílio Afonso da Silva é mestre em direito pela Universidade de São Paulo (USP), doutor em direito pela Universidade de Kiel (Alemanha), livre-docente em direito…

ARBITRAGEM NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS-UM NOVO ACESSO À JUSTIÇA FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA CURSO DE DIREITO COMERCIAL I TRABALHO DE PESQUISA ARBITRAGEM NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS UM NOVO ACESSO À JUSTIÇA Professor: WOLNEY Aluno: RAIMUNDO BEZERRA ALVES Arcebispo Eparca Kyrillos Alves Novembro - 2007 Arbitragem nas sociedades anônimas: vinculação dos acionistas novos,…

PROPORCIONAL E O RAZOÁVEL Luís Vírgilio Afonso da Silva FLORIANÓPOLIS 2013 O PROPORCIONAL E O RAZOÁVEL Trabalho de recuperação desenvolvido à disciplina de Direito Administrativo para o curso de graduação em Administração da Universidade Federal de Santa Catarina. Professor: Carlos Alberto da Costa Dias FLORIANÓPOLIS 2013 No Brasil, a regra da proporcionalidade é encarada como sinônimo de razoabilidade pela doutrina e pela jurisprudência.Porém Luís Virgílio Afonso…

PME ITAITINGA – CE 2014 a 2024 Avenida Coronel Virgílio Távora, 1710 - Bairro: Antonio Miguel – Itaitinga – Ceará – CEP: 61.880 – 000 Fone/FAX: 85 3377-2605 / 1361 2 GOVERNO MUNICIPAL DE ITAITINGA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ______________________________________________________ “Educação não transforma o mundo. Educação muda as pessoas. Pessoas mudam o mundo.” Paulo Freire _________________________________________________ Avenida Coronel Virgílio Távora, 1710 - Bairro: Antonio…

DE DIREITO 1º Semestre de 2015 - Diurno Introdução a Ciência do Direito Prof. Arnaldo Afonso Barbosa Raphaela Hulack Oliveira Virgílio - Turma B TRABALHO: Procedência ou improcedência das criticas de Kelsen à justificação do direito pela moral (Teoria Pura..., cap. II). Hans Kelsen, em seu livro Teoria Pura do…

COLEGIADO DE DIREITO “DIREITO CIVIL” ALUNO: BRUNA MIRELE DO NASCIMENTO SOUZA PROFESSOR: SIDNEI TURMA: CAL II PERIODO FICHAMENTO “CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO” PARIPIRANGA/2014-2 1. REFERÊNCIA SILVA, Virgílio Afonso da. A Constitucionalização do Direito. Malhares ed. São Paulo. 2.CREDENCIAIS DO AUTOR Virgílio Afonso da Silva é mestre em Direito do Estado (USP, 1998),doutor em Direito (Universidade de Kiel, Alemanha, 2002),livre-Docente em Direito…

Tópicos e textos para Avaliação Final 1 – Interpretação em Kelsen Teoria da Interpretação em Kelsen Decisionismo e resposta correta em Kelsen Interpretação autêntica e interpretação científica Direito como sistema de regras em Kelsen 2 – Teoria da Constituição em Ferdinand Lassalle e Konrad Hesse Lassalle: A essência da constituição em Lassalle; A constituição real e a constituição jurídica Os fatores reais de poder Povo como instituição politicamente organizada Povo…

O trabalho analisa o julgamento do STF no qual se debateu o direito fundamental de liberdade de expressão e de reunião, a fim de estabelecer se há ocupação de posição de precedência desses direitos na ordem constitucional. Busca-se estabelecer se há essa posição pelas funções exercidas pelos direitos fundamentais diretamente ligados ao princípio da dignidade da pessoa humana. Verifica-se que o sopesamento entre direitos fundamentais é realizado no caso concreto por meio do juízo de…

1 TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS POR ROBERT ALEXY: NORMA JURÍDICA E PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. APLICAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO. 1. INTRODUÇÃO 2. O CONCEITO DE NORMAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS 3. A ESTRUTURA DAS NORMAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS 3.1 A TEORIA DOS PRINCÍPIOS E A MÁXIMA DA PROPORCIONALIDADE 4. POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE 4.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS 4.2 A METÁFORA DO PESO 4.3 A INTIMIDADE DO TRABALHADOR VERSUS A…

Referência bibliográfica CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição, Coimbra, Portugal: Editora Almedina, 1998, Capítulo I – Constitucionalismo Antigo e Constitucionalismo Moderno; item A – Constituição e Constitucionalismo, pág. 45 a 55. Material da 1° Disciplina Teoria Geral da Constituição, ministrada no curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Constitucional – UNIDERP/REDE LFG. Apresentação/Prefácio (1ou2 parágrafos) Nesta resenha…