Direitos Fundamentais Virgilio

DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITOS FUNDAMENTAIS: SUPORTE FÁTICO: TEM O SUPORTE FATICO ABSTRATO E CONCRETO. ABSTRATO: ANALISA A NORMA, É FORMADO POR FATOS OU ATOS DO MUNDO QUE SÃO DESCRITOS POR DETERMINADA NORMA E PARA CUJO REALIZAÇÃO SE PREVER DETERMINADA CONSEQUENCIA JURIDICA, PREENCHIDO O SUPORTE FÁTICO ATIVASSE A CONSEQUENCIA JURÍDICA. CONCRETO: ANALISA O FATO JÁ OCORRIDO, É A OCORRENCIA CONCRETA NO MUNDO DA VIDA, DOS FATOS OU ATOS QUE A NORMA JURIDICA JURIDICIZOU. O SUPORTE FATICO…

econômico, na linha da sustentabilidade socioeconômica. A concretização de um direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações é o fim precípuo do Estado Democrático de Direito. Esse valor permeia todas as construções jurídicas elaboradas na modernidade, eis o motivo pelo qual a temática é tão visitada, assim como a justificativa da proteção dos direitos fundamentais pelo ordenamento jurídico positivado.…

BARBOSA DE OLIVEIRA CONTROLE DA OMISSÃO ESTATAL EM DIREITOS FUNDAMENTAIS: Conteúdo, estrutura e o problema da justiciabilidade dos deveres de proteção DISSERTAÇÃO DE MESTRADO Orientador: Prof. Titular Virgílio Afonso da Silva FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO São Paulo 2013 Universidade de São Paulo Faculdade de Direito Departamento de Direito do Estado CONTROLE DA OMISSÃO ESTATAL EM DIREITOS FUNDAMENTAIS: Conteúdo, estrutura e o problema da…

importantes influências e, com base nelas, elaboraram a sua própria civilização. A sociedade romana, como a grega, é exemplo de sociedade escravista, embora difira desta em alguns aspectos fundamentais. Os romanos tinham uma mentalidade prática e o seu ideal de educação vinha de uma concepção de direitos e deveres; direito do pai sobre os filhos, do senhor sobre os escravos, sobre a esposa e sobre a propriedade. Para cumprir seus deveres o cidadão romano precisava possuir uma série de…

regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania” (CRFB/88). Contudo, este não fora o texto inicialmente apresentado pelos Constituintes de 1988, a sugestão Constituinte nº 155-4, tida como o princípio do MI nacional, proposta pelo Senador Virgílio Távora, juntamente com o Deputado Carlos Virgílio, continha a seguinte redação: “Inclua-se no Capítulo Dos Direitos e Garantias…

PARA VER E NÃO VER por Oliver Sacks Emissão de 1993-05-10 O que acontece quando um adulto que é cego desde a infância, de repente tem a sua visão restaurada? A experiência de Virgílio, um Oklahoman de cinqüenta anos de idade, que recuperou a visão depois de 45 anos, levanta questões sobre a percepção que têm assombrado filósofos e cientistas há séculos. No início de outubro de 1991, recebi um telefonema de um ministro aposentado do Centro-Oeste, que me falou sobre o noivo de sua filha

sobretudo em sociedades de massa, envolve mecanismos relativamente complexos de participação política e de organização do processo eleitoral. A expressão sistema eleitoral identifica as diferentes técnicas e procedimentos pelos quais se exercem os direitos políticos de votar e de ser votado, aí incluídos a divisão geográfica do país para esse fim e os critérios do cômputo dos votos e de determinação dos candidatos eleitos. Os dois grandes sistemas eleitorais praticados no mundo…

SILVA, Luís Virgílio Afonso da. O proporcional e o razoável. RT, São Paulo, ano 91, n. 798, p. 23-50, abr. 2002. 1. Introdução Em primeiro lugar, pretende-se uma análise detalhada do conceito técnico-jurídico de proporcionalidade, especialmente para diferenciá-lo de conceitos afins (dimensão analítico-conceitual). Não menos importante é a indagação sobre a relação entre a regra da proporcionalidade e o direito positivo brasileiro, para que se possa discutir, por exemplo, a…

intelectuais e a existência do Direito de Autor na Antiguidade Clássica Leonardo Estevam de Assis Zanini1 Guardianship of intellectual creations and the existence of copyright in Classical Antiquity Pós-doutorando em Direito pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht. Doutor em Direito Civil pela USP, com estágio doutoral na Alemanha, na Albert -Ludwigs-Universität Freiburg. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Bacharel em Direito pela USP.…

Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Curso: Direito Disciplina: Direito Constitucional I Carga horária: 75 horas 1º Semestre de 2015 Professor: Néviton de Oliveira Batista Guedes (nevitonguedes@hotmail.com) PLANO DE ENSINO EMENTA DA DISCIPLINA O estudo da teoria da Constituição e dos direitos fundamentais permitirá ao graduando o contato com a dogmática constitucional, sob o prisma dos conceitos fundamentais da disciplina, com enfoque…