Direitos Fundamentais Virgilio

Direitos Fundamentais Direito de liberdade Os autores da ciência do poder da mente são unânimes em afirmar que você, quando nasceu, era pura alegria e amor. Bebezinho, tinha consciência de sua importância e sentia-se o centro do universo. Possuía tanta coragem, pedia tudo o que queria e expressava abertamente seus sentimentos. Você amava-se por completo, gostava de cada parte do seu corpo, inclusive de suas fezes. Você sabia que era perfeito. Essa, a verdade da sua existência.

Carvalhido. Consulente: Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto. Advogado: Walter Rodrigues de Lima Junior. CONSULTA. ALTERAÇÃO. NORMA ELEITORAL. LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2010. APLICABILIDADE. ELEIÇÕES 2010. AUSÊNCIA DE ALTERAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL. OBSERVÂNCIA DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. PRECEDENTES. - Consulta conhecida e respondida afirmativamente. RELATÓRIO O SENHOR MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO: Consulta formulada pelo Senador da República Arthur Virgílio do Carmo…

A N0 de fichamento: 02 Referências: AMARAL, Gustavo. “Interpretação dos direitos fundamentais e o conflito entre poderes”, in TORRES, Ricardo Lobo (org.). Teoria dos direitos fundamentais. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2001; APPIO, Eduardo Fernando. Controle judicial das políticas públicas no Brasil. Curitiba: Juruá, 2005; 3- ARANGO, Rodolfo. El concepto de derechos sociales fundamentales. Bogotá: Legis, 2005; 4- “Basic social rights, constitutional justice and…

EXTENSÃO E CULTURA – PROPPEC CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO OBSERVAÇÃO INICIAL: AS INSTRUÇÕES EM VERMELHO E ITÁLICO DEVEM SER CUMPRIDAS E, APÓS SEU CUMPRIMENTO, SUPRIMIDAS (NÃO ESQUECER DE REMOVER O ITÁLICO, POIS ELE SE DESTINA APENAS À EXPRESSÕES ESTRANGEIRAS). A VERSÃO DESTE…

Carlos Chagas, jornalista, mantém coluna na “Tribuna da Imprensa”, do RJ, onde publicou este texto: Nem tudo está perdido. Esta semana, o Senado parou. Parou e tremeu com a denúncia feita pelo senador Arthur Virgílio, a respeito da amazônica brecha aberta pela Lei de Concessão de Florestas Públicas, aprovada recentemente. Para o líder do PSDB, é inadmissível que um milionário sueco-americano se tenha vangloriado de haver adquirido, na Amazônia, área igual à da Grande Londres, da qual,…

individuais como atributo e não como obstáculo, a valorização da diversidade humana pela sua importância para o enriquecimento de todas as pessoas, o direito de pertencer e de não ficar de fora, o igual valor das minorias em comparação com a maioria” (SASSAKI, Romeu. 2004, p. 7). Uma das escolas que freqüentei durante o ensino fundamental, o Cemei II Virgilio Salata, localizada no bairro Ipiranga, na cidade de Ribeirão Preto, fazia um trabalho muito interessante relacionada à educação…

construção jurisdicional do Estado Democrático de Direito – II. In: STRECK, Lenio Luiz; BOLZAN DE MORAIS, José Luis (Org.). Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica. Vol. 5 Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2007. BONAVIDES, Paulo. Do Estado Liberal ao Estado Social. São Paulo: Malheiros, 2004. SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado,…

é Eneida. Ela foi escrita pelo poeta Virgílio, a pedido do imperador Augusto. A intenção de Virgílio em Eneida é glorificar a cidade de Roma. O livro, escrito em forma de versos, narra a lenda do herói troiano Enéias. Segundo a história de Virgílio, Enéias teria fugido para a península Itálica depois da Guerra de Tróia. Lá teria fundado Alba Longa, o reino pertencente ao avô de Rômulo e Remo, fundadores lendários de Roma. A Roma declamada por Virgílio tinha a missão divina de…

EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA APLICABILIDADE NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Kadd Haeg Maciel1 SUMÁRIO. 1. Introdução. 2. Breve Histórico dos Direitos fundamentais. 3. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. 3.1. O Caso Luth. 4. Modelos de Eficácia Horizontal. 4.1. A Teoria do Station Action. 4.2. Teoria da Eficácia Imediata ou Direta. 4.3. Teoria da Eficácia Mediata ou Indireta. 4.4. Outras Teorias. 5. A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais no…

GERAIS Programa de Pós-Graduação em Direito HORIZONTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: uma abordagem analítica do tema no ordenamento jurídico brasileiro Clarice Paiva Morais Belo Horizonte 2010 Clarice Paiva Morais HORIZONTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: uma abordagem analítica do tema no ordenamento jurídico brasileiro Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito da Pontifícia…