Qual a importancia do geoprocessamento para o licenciamento ambiental
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 3
2 DESENVOLVIMENTO 4
3 CONCLUSÃO 7
REFERÊNCIAS 8
INTRODUÇÃO
Em princípio, pretende-se expor o licenciamento ambiental pátrio e sua concretização. Investigar os desdobramentos jurídicos da aplicação do licenciamento, bem como os possíveis encaminhamentos da situação de forma que os empreendimentos sejam viabilizados em consonância com a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico, na linha da sustentabilidade socioeconômica. A concretização de um direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações é o fim precípuo do Estado
Democrático de Direito. Esse valor permeia todas as construções jurídicas elaboradas na modernidade, eis o motivo pelo qual a temática é tão visitada, assim como a justificativa da proteção dos direitos fundamentais pelo ordenamento jurídico positivado.
2.DESENVOLVIMENTO
A linha de raciocínio eleita para o desenvolvimento do trabalho é o método dedutivo.
Em sede de procedimento, os métodos histórico e monográfico consistirão nos instrumentos a serem aplicados na investigação científica desde seu início. A pesquisa será bibliográfica e documental. 533IV Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação – PUCRS, 2009
Resultados (ou Resultados e Discussão) A pesquisa já está sendo desenvolvida em sua parte inicial, com levantamento bibliográfico e algumas leituras preliminares. O conceito de licenciamento ambiental segundo dispõe a Resolução do CONAMA n. 237/1997, é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades que utilizam recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob