Direitos Fundamentais Dignidade Da Pessoa Humana

O direito positivo nem sempre oferece todas as soluções para os problemas em geral. É preciso que o profissional do direito busque alternativas para que a paz social seja alcançada. Estamos acostumados com as soluções dogmáticas que são transmitidas e aceitas sem qualquer reflexão. É preciso repensar um pouco mais sobre a escola de direito e até que ponto os ensinamentos jurídicos são adequados para nossa realidade social. Há a necessidade de questionarem-se alguns conceitos que não…

1. INTRODUÇÃO A dignidade da pessoa humana assume, a cada dia, papel mais importante no contexto do Estado Democrático de Direito. No passado, a humanidade sofreu com as malvadezas provocadas pelo Estado. Superada aquela infeliz fase da história mundial, com o advento da Declaração Universal da ONU, de 1948, foram impostos limites aos poderes estatais, que permitiram aos indivíduos conviver em um cenário de maior segurança, paz e dignidade em suas vidas, nos termos da lição de Moraes…

Resumo Direitos Fundamentais e Dignidade Humana 1. Introdução Ao analisar o processo histórico da humanidade, é notável que antigamente o estado utilizava-se do seu poder de forma autoritária quando não se vinculava a nenhuma regra jurídica e ao exceder no exercício da sua função, porém com a Declaração Universal da ONU, de 1948 esse cenário sofreu uma série de transformações após serem impostos limites aos poderes estatais, que proporcionou a todos os cidadãos uma vida mais…

FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA REUNIDA CURSO BACHARELADO EM DIREITO 1º A ELIZETE NUNES Resenha crítica: A dignidade da pessoa humana REDENÇÃO - PARÁ 2015/04 ELIZETE NUNES Resenha crítica: A dignidade da pessoa humana Trabalho apresentado ao Curso de Bacharelado em DIREITO da Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida, como requisito parcial para a obtenção de nota da disciplina

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JOHNATAN ROGÉRIO FERREIRA CUNHA PROJETO DE PESQUISA TERESINA-PI JOHNATAN ROGÉRIO FERREIRA CUNHA PROJETO DE PESQUISA: Evolução Histórica Do Principio Da Dignidade Da Pessoa Humana. Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Técnicas de Elaboração de Monografia I como requisito para primeira avaliação bimestral do curso de Bacharelado em Direito da…

jurídica dos Direitos Fundamentais, que representam muitas das conquistas e evoluções - morais - da humanidade. Os direitos humanos fundamentais ou, simplesmente, direitos fundamentais, podem ser definidos como conjunto institucionalizado de direitos e garantias do ser humano que tem por finalidade básica o respeito a sua dignidade, por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal e o estabelecimento de condições mínimas de vida e desenvolvimento da personalidade humana.

princípio da dignidade da pessoa humana como argumento para a tutela do direito fundamental à saúde pelo Poder Judiciário Brasileiro Eliane Cristina Huffel Campos1, Ingo Wolfgang Sarlet2(orientador) Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais - Direito, PUCRS, Bolsa PROBIC/FAPERGS Resumo Através deste projeto de pesquisa propõe-se a identificação e análise dos principais argumentos utilizados pelas Autoridades do Judiciário naquilo que diz respeito com o direito fundamental à…

CONCLUSÃO Esse estudo tem como base a análise do princípio da dignidade da pessoa humana, e sua função norteadora na interpretação constitucional. Sendo o mesmo, um dos pilares do Estado democrático de direito, como se constitui a República Federativa o Brasil O que se busca é traçar um começo, ainda que conciso que estimule o leitor a refletir e aprofundar as afirmações neste artigo contidas. Chamar a atenção para o valor social do trabalho é ação que faz com que este valor seja cada vez

DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA[1] Fernanda Mendes Cardoso de Farias[2] RESUMO O artigo analisa o direito ao conhecimento da origem genética como um direito fundamental e personalíssimo, com fulcro na dignidade da pessoa humana. O direito a identidade genética é um direito essencial, tendo em vista que protege a sua historicidade e conseqüentemente a sua dignidade. A identidade genética, é uma prerrogativa de todo cidadão, é direito fundamental…

seu direito de liberdade de profissão sob o argumento de seu exercício violar o princípio da dignidade da pessoa humana? Este artigo presta-se a discutir o problema. Para tal, estabelece-se, inicialmente, uma breve análise acerca do paradigma defendido pelo direito contemporâneo. Posteriormente, reflete-se sobre o conceito de dignidade humana, sua evolução, positivação e consagração na Constituição Federal de 1988. Desenvolve-se, ainda, algumas questões relativas aos direitos fundamentais, com