Direitos Fundamentais Dignidade Da Pessoa Humana

Siqueira. Dignidade da Pessoa Humana: o prípicio dos princípios constitucionais: in sarmento, Daniel. GALDINO, Flavio (org). Direitos Fundamentais: estudo em homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. p.135-177. Carlos Roberto Siqueira Castro vem por meio de seu texto mostrar em que se baseiam e como surgiram os princípios constitucionais que hoje são de essencial importância para o ordenamento jurídico pátrio. A dizer que, esses princípios compõem os…

Gabriel José Ruivo Dignidade da Pessoa Humana UNIFAMMA 7 de Abril de 2014 Introdução A dignidade de uma pessoa é o suporte e uma das bases da constituição federal, para que sejam adquiridos os seus direitos, isso fazendo parte do ordenamento jurídico. A evolução histórica do direito e afins tem um papel importantíssimo no que se diz respeito a gerações do direito, levando em conta todas as conquistas da sociedade. Mesmo

A Dignidade da Pessoa Humana frente aos Transplantes de Órgãos no Brasil Givaldo de Jesus Marques RESUMO: Este trabalho tem por finalidade apresentar a Dignidade da Pessoa Humana frente ao Transplante de Órgãos no Brasil e sua importância nos dias atuais. Sendo a Constituição considerada a mais completa, principalmente no sentido de garantir a dignidade da pessoa humana e dentre outros direitos que nada mais são do que princípios estruturantes do Estado Democrático de Direito portanto

uniesp-finan – nova andradina-ms wesley alexandre o direito á dignidade e á condição humana Nova Andradina/ms 2014 SÚMARIO A NOVA ÉTICA CONTITUCIONAL..................................................................03 O COMPROMISSO PRIMEIRO DA CONSTITUIÇÃO COM A CIDADANIA....03 A CIDADANIA E O ACESSO A DIREITOS FUNDAMENTAIS........................04 PRINCIPIOS…

DIREITO DA PERSONALIDADE – NATUREZA JURIDICA, DELIMITAÇÃO DO OBJETO E RELAÇÕES COM O DIREITO CONSTITUCIONAL. Silvio Romero Beltrão1 Resumo: A presente monografia pretende analisar dos direitos da personalidade, seu conceito, natureza jurídica e relações com os direitos fundamentais. Sendo a pessoa o fim do direito, a mesma representa um valor a tutelar na proteção de seu interesse moral e material e no desenvolvimento de sua personalidade. Assim, os direitos da personalidade vêm definidos como

Os direitos da personalidade .1 Breve histórico A idéia, doutrina ou teoria dos direitos da personalidade, surgiu a partir do século XIX, sendo atribuída a Otto Von Gierke, a paternidade da construção e denominação jurídica (1). Porém, já nas civilizações antigas começou a se delinear a proteção à pessoa. Em Roma, a proteção jurídica era dada à pessoa, no que concerne a aspectos fundamentais da personalidade, como a actio iniuriarium, que era dada à vítima de delitos de iniuria, que

A família cuida, como uma das principais componentes educativas, da produção dos caracteres humanos tal como exige a vida social. Ela constitui um corpo que se reconhece no tempo e como se sabe, sofre mudanças e adaptações. Deve-se entender que o Direito de Família, necessariamente, merece ser analisado sob o prisma da Constituição Federal, o que traz uma nova dimensão de tratamento dessa disciplina. A família, antes vista sob ótica meramente patrimonial, com o fito de reprodução, passou…

Nova Porteirinha – MG 2011 SUMÁRIO 1 Resumo 3 2 Introdução 4 3 Direito à vida e dignidade da pessoa humana 5 4 Anencefalia 8 5 O aborto 10 5.1 O aborto e sua antijuricidade 10 5.2 O aborto de feto anencéfalo e a ADPF/54 11 6 Discussões sobre o tema 14 7 Conclusão 15 8 Referências bibliográficas 16 1 Resumo Palavras-chave: aborto, feto anencéfalo, anencefalia, vida, dignidade da pessoa humana. Muitas questões deságuam no Direito à espera de uma solução, decisão. Não fugindo a essa…

APROXIMAÇÕES ENTRE DIREITO E ANTROPOLOGIA: UMA REFLEXÃO A PARTIR DO PROJETO DE LEI N° 1.057/20 071 Débora Fanton RESUMO Atualmente, encontra-se tramitando no Congresso Nacional, sujeito à aprovação, o Projeto de Lei n° 1.057/2007. Conhecid o como “Lei Muwaji”, o referido Projeto de Lei dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais. Não…

gabarito | Somente a afirmação I. | Comentário do gabarito | As afirmativas II e III estão incorretas porque: a) Manter um único superior para um empregado é o princípio da cadeia de comando. A amplitude controle está relacionada a quantas pessoas um administrador consegue gerenciar. b) Nem sempre é melhor descentralizar as decisões. Isto depende das características da tarefa, dos objetivos organizacionais, do ambiente etc. Sobre esta questão veja as páginas 96 a 117 da obra…