Direitos Fundamentais Dignidade Da Pessoa Humana

de Noções de Direito Engenharia - 1º Semestre Integrantes:     Alexssadro Francisco RA: C49JIG7 Aramis Freitas RA: C4945G6 Bruno Barros RA: C6538E2 Diego Martone RA: C40bie0     Turmas: P,S,T Sala: 21 Universidade: UNIP Felipe Ferreira Felipe Mello Jaqueline F. Tayron Kim RA: C403750 RA: C45CFH7 RA: C659584 RA: C581135 Música: Que país é esse? Versão: Capital Inicial Tópicos Abordadas     Constituição Federal Direito de Igualdade Direito a vida com dignidade…

STUDO CONSTITUCIONAL SOBRE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE E SUA APLICAÇÃO SOCIAL Danilo Mendonça da Costa[1] Virgínia Helena Lins Maia[2] RESUMO O avanço social e as conquistas obtidas com movimentos revolucionários foram de fundamental importância para assegurar direitos inerentes a cada pessoa, como a liberdade, vida e dignidade. Direitos esses que passaram a compor as Constituições de vários países como fundamentais, garantindo assim maior…

A idéia, doutrina ou teoria dos direitos da personalidade, surgiu a partir do século XIX, sendo atribuída a Otto Von Gierke, a paternidade da construção e denominação jurídica (1). Porém, já nas civilizações antigas começou a se delinear a proteção à pessoa. Em Roma, a proteção jurídica era dada à pessoa, no que concerne a aspectos fundamentais da personalidade, como a actio iniuriarium, que era dada à vítima de delitos de iniuria, que poderia ser qualquer agressão física como também, a…

EUTANÁSIA: direito à vida versus direito à liberdade de escolha de uma morte digna Camila Feroldi1 Resumo O presente artigo analisa a eutanásia, ou seja, o ato pelo qual se concede a morte a alguém que sofre de enfermidade incurável, tendo como finalidade acabar com seu sofrimento cruel e prolongado. Com esse estudo, demonstrar-se-á o conflito de direitos fundamentais que surgem quando o enfermo, em estado irreversível e que esteja convivendo com um sofrimento insuportável, deseja que…

Siebeneichler de. A tutela dos direitos da personalidade no direito brasileiro em perspectiva atual. Revista Derecho del Estado, Bogotá, n. 30, enero-junio, 2013, p. 93 - 124. Disponível em: < http://www.scielo.org.co/scielo.php?pid=S0122-98932013000100005&script=sci_arttext >. Acesso em: 21 de mar. 2015. 2 PAPER: DIREITO DA PERSONALIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS: A BUSCA PELA DIGNIDADE HUMANA No presente trabalho, irá se discutir sobre a temática dos…

Dignidade da pessoa humana no Brasil Antes da segunda guerra mundial eram cometidas varias atrocidades contra seres humanos, após vários países perceberem que a dignidade da pessoa humana era esquecida, resolveram mudar e se mobilizar para garantir uma dignidade humana para todas as pessoas. Como no Brasil a população viveu um período de ditadura entre os anos de 1964 a 1985 a qual foi marcada pelas torturas, pela violência e pelo desrespeito com o povo, depois de passada a ditadura…

04/03/2015 Você está aqui: Página Inicial A aplicabilidade do princípio da dignidade da pessoa humana na relação de emprego ­ Trabalho ­ Âmbito Jurídico Revista Revista Âmbito Jurídico Trabalho Trabalho A aplicabilidade do princípio da dignidade da pessoa humana na relação de emprego Marcia Cristina dos Santos Resumo: A atividade do trabalho é antiga, existe desde o momento que o homem passou a transformar a natureza e o ambiente ao seu redor para suprir a necessidade de…

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA[1] Resumo “No caso dos exploradores de cavernas”, do ano de 4299, a dignidade da pessoa humana foi colocada em foco, e nesse mesmo tempo, principio de Direito Natural e Direito Positivo também foram analisados e julgados. A Dignidade humana vem sendo um dos principais assuntos desde séculos. Dignidade da pessoa humana é um valor moral e espiritual inerente à pessoa. Todo ser humano é dotado desse preceito do texto, destacando seus aspectos de maior relevância

Buscar-se-á, assim, identificar quais os direitos envolvidos na análise do tema, os limites de seu exercício, bem como as soluções apontadas pela doutrina e jurisprudência na resolução do conflito que surge da confrontação entre os direitos do empregado face aos poderes do empregador. O tema envolve discussões a respeito dos direitos da personalidade do obreiro e do poder de direção na empresa. Assim sendo, o primeiro capítulo desta monografia tratará dos direitos da personalidade no…

FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA ANA ELISA PIMENTA DOS SANTOS ROTEIRO DE LEITURA, RESUMO E ANÁLISE TEXTUAL: TRABALHO COM REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO: ANÁLISE A PARTIR DO TRABALHO DECENTE E DE SEU FUNDAMENTO, A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA VITÓRIA 2011 ANA ELISA PIMENTA DOS SANTOS ROTEIRO DE LEITURA, RESUMO E ANÁLISE TEXTUAL: TRABALHO COM REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO: ANÁLISE A PARTIR DO TRABALHO DECENTE E DE SEU FUNDAMENTO