Dignidade humana

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA[1]

Resumo

“No caso dos exploradores de cavernas”, do ano de 4299, a dignidade da pessoa humana foi colocada em foco, e nesse mesmo tempo, principio de Direito Natural e Direito Positivo também foram analisados e julgados. A Dignidade humana vem sendo um dos principais assuntos desde séculos. Dignidade da pessoa humana é um valor moral e espiritual inerente à pessoa. Todo ser humano é dotado desse preceito do texto, destacando seus aspectos de maior relevância. O conceito de dignidade humana poderia seguir vertentes diversas, poderia seguir uma vertente filosófica, biológica, psicológica e ética. Justificando-se todas, pela Declaração universal dos direitos do homem.

Palavras-chave: Direito Positivista, Direito Natural, Dignidade da pessoa humana.

Introdução

A dignidade humana há anos vem sendo o grande tema de muitos filósofos, sociólogos, e outros pensadores. Pelo simples fato de "ser" humana, a pessoa merece todo o respeito, independentemente de sua origem, raça, sexo, idade, estado civil ou condição social e econômica. A pessoa humana, não perde sua dignidade quer por suas deficiências físicas. No caso dos exploradores de cavernas, os espeleólogos são tratados como criminosos, tendo em vista isto, o conceito de dignidade humana tem como desafio distinguir entre o crime e a pessoa do criminoso. O crime deve ser punido, mas a pessoa do criminoso deve ser tratada com respeito, até no cumprimento da pena a que estiver sujeito. Se o próprio criminoso deve ser tratado com respeito, quanto mais a vida inocente. Referente a isso, “O caso dos exploradores de cavernas” – no qual espeleólogos são condenados à forca, pela morte de um colega e comido sua carne por questões de sobrevivência - servirá para nós estudantes do Direito, analisar o caso, e condena-los ou não, baseando-se pela Constituição Federal de 1988, na teoria Jusnaturalista e no Direito Positivista.

Dignidade da pessoa humana Esta é