Direitos Fundamentais De 1ª Geração

cidadania da educação, devemos primeiro fazer uma análise destas duas palavras: Cidadania, é o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na constituição. Os direitos e deveres de um cidadão devem andar sempre juntos, uma vez que ao cumprirmos nossas obrigações permitimos que o outro exerça também seus direitos. Exercer a cidadania é ter consciência de seus direitos e obrigações e lutar para que sejam colocados em prática. Exercer a cidadania é estar em…

herdado dessa fascinante organização. A ORIGEM A Ordem dos Pobres Cavaleiros de Cristo e do Templo de Salomão foi efetivamente fundada no dia de Natal de 1.119 D.C. Mas o que motivou seu surgimento? Pois bem, para compreendermos os Templários, é fundamental analisar os fatos anteriores ao ano de 1.119. Os árabes invadiram a Palestina em 636 D.C. e seus exércitos estavam acampados ao redor das muralhas de Jerusalém. Em fevereiro de 638, após um cerco de sete meses, os cristãos…

Direitos e Garantias Fundamentais A CF/88 em seu título II, classifica o gênero nos seguintes grupos Direitos e deveres individuais e coletivos Direitos sociais Direitos de nacionalidade Direitos políticos Partidos políticos Direitos e deveres individuais e coletivos De acordo com o STF, os direitos individuais não se restringem ao artigo 5º da CF/88, podendo ser encontrado ao longo do texto Constitucional, expressos ou decorrentes do regime e dos princípios adotados pela Constituição, ou, ainda

EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL Marco Túlio Ribeiro Cunha* SUMÁRIO INTRODUÇÃO. 1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2 A ANÁLISE OBJETIVA DA TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL NO BRASIL 3 A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO NO ORÇAMENTO PÚBLICO. 4 A FUNÇÃO COATORA INDIRETA DO JUDICIÁRIO. CONSIDERAÇÕES FINAIS. REFERÊNCIAS. RESUMO O objetivo do presente trabalho é verificar qual o papel do judiciário na efetivação dos direitos…

Plano de aula 2 – Direito Constitucional III Aluna: Jennifer Nascimento Chaves da Silva Matrícula: 201301782254 Curso: Direito Caso Concreto 1 Sobre a implantação de “políticas afirmativas” relacionadas à adoção de “sistemas de cotas” por meio de Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional, leia o texto a seguir: Desde a última quinta-feira, quando um grupo de intelectuais entregou ao Congresso Nacional um manifesto contrário à adoção de cotas raciais no Brasil, a polêmica foi

Os Direitos Fundamentais e a Constituição de 1988 Antônia Elena Campelo das Neves Pissolato Bruno dos Santos Rego Deusivane Nunes Silva Fabiolla Alves de Souza Silva

O DIREITO DO NASCITURO EM RELAÇÃO AOS ALIMENTOS Projeto de Monografia apresentado como requisito parcial para a aprovação na disciplina de Monografia I e pré-requisito para a matrícula de Monografia II do Curso de Direito da Faculdade Palotina RS, Brasil 2014 SUMÁRIO 1 Tema do projeto 3 1.1 Delimitação do tema 3 2 Problema 3 2.1 Hipótese 3 3 Justificativa 4 4 Objetivos 4 4.1 Objetivos geral 5 4.2 Objetivos específicos

DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE: uma reflexão sobre a proteção da Imagem Luciana de Carvalho Paulo Coelho* Beatriz Gonçalves** Resumo No atual mundo globalizado e com grande acesso tecnológico, ao analisar-se as jurisprudências, verifica-se o grande volume de ações que visam indenizações por violação ao direito de imagem, frequentes no Egrégio Tribunal do Estado de Santa Catarina, bem como nos demais estados, chegando a instâncias superiores, demonstrando, assim, a atual fragilidade do…

Aprendizagem (EVA). 1. Os Direitos Humanos assumem papel de relevância na ordem jurídica. Conforme sua leitura e com base no que foi estudado nesta unidade de aprendizagem, escreva, em um texto dissertativo (no máximo 30 linhas) e embasado nas regras da ABNT, sobre a classificação dos Direitos Humanos em gerações (dimensões), e as ameaças a estes direitos que podem vir do próprio Estado. Justifique sua resposta citando exemplos. (3,0 pontos). A evolução dos Direitos Humanos no âmbito…

Aula 1 CONCEITO JURÍDICO: “É uma pessoa de Direito Público, territorial e soberana”. Estado, portanto seria “a corporação de um povo, assentada em um território, dotada de poder de mando originário e com personalidade jurídica de direito público e que detém o monopólio da coerção e da jurisdição no respectivo território”. DIVISÃO ESPACIAL DO PODER. A Organização e estrutura do Estado podem ser analisadas sob 3 aspectos: FORMA DE GOVERNO, SISTE MA DE GOVERNO E FORMA DE ESTADO. O…