Direitos E Garantias Fundamentais Na Atualidade

com as crianças, por exemplo, as creches francesas, mostraram que as crianças podem ser cuidadas em ambiente que não o familiar. A Revolução Industrial, o êxodo rural e a entrada da mulher no mercado de trabalho foram marcos históricos fundamentais para o aumento da demanda de Instituições de Educação Infantil para atender os filhos das mulheres que trabalhavam em período integral. Ao retomar o processo histórico, temos o caráter filantrópico das instituições que se…

Curso de Direito IGOR DAMASCENO MAIA CARREIRO DE CARVALHO A Tutela Antecipada e a Efetivação da Garantia Constitucional de Acesso à Justiça Rio de Janeiro Campus Niterói 2012 IGOR DAMASCENO MAIA CARREIRO DE CARVALHO A Tutela Antecipada e a Efetivação da Garantia Constitucional de Acesso à Justiça Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final do curso de graduação em Direito na Universidade Estácio de Sá. Professor

Universidade Federal Fluminense Curso de Administração Disciplina de Direito Turma: P1 Alex de Almeida Gouvêa Políticas Públicas e direitos sociais: dever do Estado? Niterói - RJ Novembro / 2014 Alex de Almeida Gouvêa Políticas Públicas e direitos sociais: dever do Estado? Trabalho baseado em textos indicados pelo professor, acrescido de outras referências, relacionados ao tema, com apresentação da opinião do aluno. Professor: Dr. Eduardo …

REFERENCIAL TEÓRICO 1 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Ainda que seja forçoso reconhecer que o termo constitucionalismo inexistia na antiguidade é certo que em todas as sociedades, independentemente do momento histórico ou do regime político adotado, existiam normas básicas, sejam escritas ou não, as quais tinham a função não só de assegurar a coesão social, como também trazer ordem ou ainda limitação ao próprio poder soberano. Nesse sentido elucida: Ainda que a…

idealizado como garantia fundamental, acabou tornado em gravame aos acusados, nos casos especificamente tratados. Conclui-se, por fim, que esse status quo deve ser corrigido, mediante a criação de um instituto adequado a esse fim, fazendo-se exposição de seus contornos gerais. Palavras-chave: Tribunal do Júri. Influência da mídia. Princípios constitucionais do Tribunal do Júri. Princípios processuais aplicáveis ao Tribunal do Júri. Tribunal do Júri como garantia fundamental formal.

afeto e cuidado. O termo família é reconhecido como associação de pessoas que escolhe conviver por razões afetivas e assume um compromisso de cuidado mútuo, não levando em conta para isto, à existência de laços consanguíneos. Família é o espaço da garantia, da proteção integral independente do arranjo familiar em que se baseie. Seu papel na sociedade está vivendo num período de grandes e significativas mudanças em âmbito social, cultural, político e econômico em relação a algumas…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ATPS de Direito Empresarial apresentada ao CTS em Recursos Humanos da Faculdade Anhanguera de Araguaina - To, 2º semestre, turma 2A, supervisionada pela professora Vania Cavalcante . PROFESSOR-TUTOR EAD (LUIZ MANOEL PALMEIRA) ARAGUAÍNA/TO 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................................. 3 1. Conceito de Direito Comercial e…

A CULTURA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Tema de grande relevância na atualidade é o debate dos direitos fundamentais e de sua aplicabilidade, já que na atual conjuntura, em meio ao mundo globalizado isto se apresenta como um desafio a ser enfrentado por todos, que objetiva-se descrever os direitos culturais como direitos da criança e do adolescente, analisam as legislações internacionais atinentes averigua se o direito a cultura e relevante para o desenvolvimento…

Polo presencial: Faculdade Anhanguera de Guarulhos Tecnologia em Gestão Pública Direito Empresarial Atividade Prática Supervisionada O NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, É COERENTE É ADEQUADO À ATUALIDADE? ADILSON DE SOUZA SILVA RA 8328775555 VALÉRIA ALVES DE ALMEIDA COSTA RA 6706336942 VANESSA LEMES DA SILVA RA 6948457310 Guarulhos - SP Novembro/2013 ADILSON DE SOUZA SILVA

III Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação PUCRS O Processo de Trabalho do Assistente Social e a Garantia de Direitos do Idoso a partir da Abordagem Grupal Rosane Bernardete Brochier Kist1, Professora Dra. Leonia Capaverde Bulla2 (Orientadora) Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Faculdade de Serviço Social, PUCRS, Introdução Este trabalho apresenta a pesquisa desenvolvida no Mestrado em Serviço Social realizado na PUCRS, que teve o objetivo de analisar o processo de…