Direitos E Garantias Fundamentais Já São Realidade No Bra

o desconhecimento de nossa história por significativa parcela da população acaba por fazer com que o Povo vá se colocando paulatinamente à margem dos destinos da Nação e, assim, por esses e outros motivos, durante já há algum tempo, faz crescer uma ideia negativa de que no Brasil não são encontradas as condições necessárias para a implantação de um processo democrático, verdadeiro, longo e duradouro. Nesse ponto, cabe esclarecer, que em nosso País as eleições vêm sendo realizadas desde…

sou o autor, dessa forma, creditando a autoria a seus verdadeiros autores. Através dessa declaração dou ciência de minha responsabilidade sobre o texto apresentado e assumo qualquer responsabilidade por eventuais problemas legais, no tocante aos direitos autorais e originalidade do texto. Araraquara, 09 de Setembro de 2014. _____________________________________ Henrique Lopes Espinola HENRIQUE LOPES ESPINOLA A EQUIPE DA ENFERMAGEM E O ACOLHIMENTO AO PACIENTE: HUMANIZAÇÃO HOSPITALAR …

VIOLÊNCIA JUVENIL Alexandre Sankievicz 2007 ESTUDO BREVE ANÁLISE SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO ALTERNATIVA PARA A DIMINUIÇÃO DA VIOLÊNCIA JUVENIL Alexandre Sankievicz Consultor Legislativo da Área II Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, de Família, do Autor, De Sucessões, Internacional Privado ESTUDO AGOSTO/2007 Câmara dos Deputados Praça 3 Poderes Consultoria Legislativa Anexo III - Térreo Brasília - DF SUMÁRIO …

Introdução Embora a lei constitucional seja clara, a cerca das detenções, no sentido de se aprimorar e valorizar os direitos fundamentais dos cidadãos, acto típico de um Estado de direito democrático, assiste-se constantes e imensuravelmente ainda alguns actos não isolados de funcionários, agentes e até altas individualidades que prendem ou mandam prender sem razões plausíveis a outros cidadãos. Por causa disso, nos sentimos no dever de analisar a questão, sob tema: Responsabilidade…

Centro de Educação a Distância Anhanguera Curso de Serviço Social - Política e Seguridade Social Professora: Laura Márcia Rosa dos Santos Política de Seguridade Social: implicações jurídicas, políticas e sociais em prol da cidadania. São Sebastião/ DF 22 de abril – 2013 SUMÁRIO I-…

públicas brasileiras como dever do Estado e direito de todas as crianças de 0 a 5 anos de idade à educação. A Constituição Federal Brasileira determina no seu artigo 7º, inciso XXV, como direito social dos pais trabalhadores urbanos e rurais, à assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas. Afirma no artigo 208 que “O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: I – educação obrigatória…

fronteiras ou limites. Todos os direitos reservados. Se autoriza a reprodução e difusão do conteúdo desse material como produto informativo para fins educativos ou outros fins não comerciais sem prévia autorização escrita dos titulares dos direitos do autor, sempre que se especifique claramente a fonte. Se proíbe a reprodução do conteúdo desse material informativo para revenda e outros fins comerciais sem prévia autorização escrita dos titulares dos direitos do autor. As petições para obter

vezes muito lentamente... Aos amores que conquistei minha filha Maria Luíza e meu esposo Luiz Eduardo, a minha amada por do alto de sua inocência compreender desde o nascimento as minhas ausências constantes, e ao meu amor por me trazer de volta a realidade nas diversas vezes que pensei em desistir por achar que não seria capaz, por encarar momentos de impaciência, mau humor, entre outros, especialmente nestes últimos dias... sem hesitar, por vocês faço tudo... Aos meus pais Bernabé e…

dos direitos e interesses desta população, contribuindo para a melhoria de sua qualidade de vida. Diante disso, o estudo busca responder ao seguinte questionamento: Como os idosos percebem o auxílio das políticas públicas destinadas ao município ao qual eles estão inseridos? O objetivo geral é verificar quais são as políticas públicas voltadas para os idosos no município de Itumbiara e de que maneira elas contribuem para sua qualidade de vida nos dias atuais. Os objetivos específicos…

Vamireh Chacon Oito Anos de Parlamento, de Afonso Celso Pensamento e Ação de Rui Barbosa, seleção de tex tos pela Fun da ção Casa de Rui Bar bo sa História das Idéias Políticas no Brasil, de Nelson No gueiraSaldanha A Evolução do Sis te ma Ele i to ral Bra si le i ro , de Manuel Rodrigues Ferreira Rodrigues Alves: Apo geu e De clí nio do Pre si den ci a lis mo (2 volumes), de Afonso Arinos de Melo Franco O Estado Nacional , de Francisco Campos O Brasil Social e ou tros Estu dos So ci o…