Direitos E Garantias Fundamentais Já São Realidade No Bra

três diferentes manifestações, que costumam ser designadas de funções do Estado. Destas, uma é considerada instituto fundamental do direito processual, a função jurisdicional (ou simplesmente jurisdição). A jurisdição é o mais importante entre todos os institutos da ciência processual (segundo a visão linear). Em outras palavras, a jurisdição ocupa posição central na estrutura do direito processual, sendo certo que todos os demais institutos de nossa ciência orbitam em torno daquela…

................................................................. 82 3.1.3 – O amor em O cortiço: império dos instintos eróticos ....... 85 3.2 – Memórias póstumas de Brás Cubas: a desmitificação do amor ....... 87 3.2.1 – A ironia mordaz no tratamento do amor ............................ 96 3.2.2 – Virgília e Brás .................................................................. 101 3.2.3 – Dom Casmurro: diminuição da impassibilidade e esvaziamento do amor ...........................

(Doutorando UFPR/ Docente Administração Empresas-ISEPE Guaratuba) adilsonanacleto@onda.com.br Iracema Batista de Almeida (MBA gestão ambiental ISEPE Guaratuba) almeida.iracema@gmail.com Resumo: Os esforços para preservar a biodiversidade, às vezes são conflitantes com a satisfação das necessidades humanas, e sob este enfoque destaca-se a necessidade proeminente da preservação dos recursos hídricos usados ao abastecimento humano. A necessidade da preservação dos recursos hídricos…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE DIREITO Julia da Silveira Rocha MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: POR UMA HERMENÊUTICA JURÍDICA DEMOCRATICAMENTE ADEQUADA. Florianópolis 2011 Julia da Silveira Rocha Mutação Constitucional: por uma hermenêutica jurídica democraticamente adequada. Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito à obtenção…

UNIVERSIDADE FORTALEZA - UNIFOR. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO. MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: POR UMA HERMENÊUTICA JURÍDICA DEMOCRATICAMENTE ADEQUADA. Fortaleza 2011 André F. Lima Mutação Constitucional: por uma hermenêutica jurídica democraticamente adequada. Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de graduação em Direito da Universidade Fortaleza - UNIFOR como requisito à obtenção do título de bacharel. Orientador: Prof. Dr. Alexandre…

Ziehl-Neelsen e analisadas microscopicamente. A incidência encontrada foi de 16,66% de positividade para tuberculose, sendo a idade prevalente de 35 anos e o número de cruz encontrada foi de 1 (BAAR:+). O resultado encontrado confirma que os detentos são importantes fontes de infecção do Mycobacterium tuberculosis, favorecendo a transmissão da tuberculose. Palavras-chave: tuberculose, incidência, sistema prisional, Uruaçu. 1 Graduada em Biomedicina, analista de…

tamanho da minha altura...” (Alberto Caeiro/Fernando Pessoa) Resumo: A abordagem deste artigo, a partir das ideias de Marcel Mauss sobre a construção da pessoa humana, visa destacar uma análise do uso corporal dos afro-brasileiros e como os mesmos são percebidos pela sociedade. Visa apresentar, ainda, pistas sobre a construção coletiva da cidadania a partir de uma reconstrução corporal das populações afro-brasileiras, forjando uma mudança estrutural, tendo como base a destruição do…

as doenças crônicas não transmissíveis, sendo elas um sério problema de saúde pública, que acomete todas as camadas sociais da população brasileira. Constitui um sério agravo para a saúde atual e futura dos indivíduos, cujas consequências negativas são inúmeras. Considerando a gravidade da situação que se apresenta e a tendência crescente do problema em nosso meio, a prevenção da obesidade caracteriza-se como uma maneira racional para diminuir as incidências das doenças crônicas não…

consciência artística e estética, resguardando a inserção do patrimônio artísticocultural afro-brasileiro. Permitindo um espaço múltiplo e democrático que possibilite o aprofundamento de análises sobre a questão das heranças afro-brasileiras e a luta pelo direito de ocupar o seu lugar por excelência e respeito dentro das escolas. O Subprojeto PIBID Artes tem como princípios norteadores o respeito à diversidade e à alteridade, reconhecendo as diversas vertentes civilizatórias da população…

PÓS-ESCRAVIDÃO.............................................................................................. 06 1.1.1. NO EXÉRCITO............................................................................................................ 06 1.1.2. EM SÃO PAULO......................................................................................................... 07 2.…