Direitos E Garantias Fundamentais Já São Realidade No Bra

Disciplina: Direito Empresarial Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial Tutor Presencial: Eduardo Ferreira da Conceição Tutor a distância: Michele Brás Simões Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Neusa Aparecida de Oliveira– RA 404361 – Tecnologia em Recursos Humanos Roseli Ap.Umbelino Botacini – RA 404397 – Tecnologia em Recursos Humanos Suellen Karina Vieira Bonatti– RA 404212 – Tecnologia em Recursos Humanos São João da Boa

do homem na reprodução, pois, até então a mulher era tida como a única responsável pela gravidez. De posse desta informação, surgiram os primeiros ensaios anticoncepcionais, baseados em superstições (orações e amuletos), bebidas e infusões, que são a primeira evidência de planejamento familiar (1). A primeira clínica de planejamento familiar surgiu na Holanda em 1882, trinta anos depois, em 1912, Margareth Sanger enfermeira de Saúde Pública, indignada com o elevado número de…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO/FACITEC CURSO BACHARELADO EM DIREITO FERNANDA LEITE LEONARDO CARVALHO OLIVEIRA REIS NORMAS DE FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E SAÚDE DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA Taguatinga 2013 UNIVERSIDADE ESTÁCIO/FACITEC CURSO BACHARELADO EM DIREITO FERNANDA LEITE LEONARDO CARVALHO OLIVEIRA REIS NORMAS DE FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E SAÚDE DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA Trabalho Acadêmico apresentado para avaliação

Nº 44 PRISÃO: PARA QUÊ E PARA QUEM? DIAGNÓSTICO DO SISTEMA CARCERÁRIO E PERFIL DO PRESO SÉRIE PENSANDO O DIREITO Nº 44 - versão publicação PRISÃO: PARA QUÊ E PARA QUEM? DIAGNÓSTICO DO SISTEMA CARCERÁRIO E PERFIL DO PRESO Convocação 001/2011 Centro de Assessoria Popular Mariana Criola Coordenação Prof. Dr. Geraldo Luiz Mascarenhas Prado Co-coordenador Rubens Roberto Casara Co-coordenadores regionais Aline Caldeira Lopes (Professora Ms. UGB) Ana Caludia Tavares…

ORDENAMENTO JURÍDICO ANGOLANO Estudante: Felisberto Freitas Quibango Licenciatura em : Direito Opção: Jurídico Forense Orientador : Dr. Ângelo Abel Sapiñala Co-orientador: Dr. Anibal Simões Viana, Janeiro de 2012 UNIVERSIDADE JEAN PIAGET DE ANGOLA MONOGRAFIA A RELEVÂNCIA DO PAPEL DO ADVOGADO NO ORDENAMENTO JURÍDICO ANGOLANO Felisberto Freitas Quibango Licenciatura: Direito (Opção: Jurídico Forense) Monografia elaborada na Universidade Jean Piaget de…

. 83 4 APRESENTAÇÃO É com grande satisfação que disponibilizamos o primeiro volume da Série denominada “Orientações Técnicas sobre o PAIF”. Fruto do processo de amadurecimento e consolidação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, já contemplando as últimas normatizações da Política Nacional de Assistência Social - com destaque para a Lei nº 12.435, que altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e dispõe sobre a organização da Assistência Social; a Tipificação…

2012). O termo "necessidades especiais" é empregado a todas as crianças que apresentam algum tipo de necessidade de cuidados especiais. O portador de necessidades especiais é uma pessoa que existe, sente pensa e cria, portanto, tem igualmente, direito. Tem uma limitação corporal ou mental que pode afetar aspectos de comportamento, aspectos estes, muitas vezes fortes e adaptativos, outras vezes fracos e pouco funcionais, que lhes dão um perfil peculiar. Aspira uma relação de verdade e de…

INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - BUTANTÃ Projeto apresentado ao CRAS/Butantã São Paulo, Março 2013 Índice 1. Introdução 2. Envelhecimento 3. Caracterização do Serviço 3.1. Caracterização da Demanda 4. Objetivo 4.1. Objetivo Geral 4.2. Objetivos Específicos 5. Abrangência Territorial 6. Das Instalações 6.1. Provisões Institucionais físicas e materiais 7. Quadro de Recursos Humanos 7.1. Competências dos cargos. 7.1.1. Gerente 7.1.2

considerações iniciais. 2.2. Escravidão contemporânea no Brasil. 2.3. Caso José Pereira. Conclusão. Referências bibliográficas. INTRODUÇÃO A presente obra busca analisar a condição degradante que muitas pessoas são submetidas; mostrando que o trabalho escravo não foi efetivamente abolido, sendo uma realidade triste e notória. No primeiro capítulo, estudaremos a evolução histórica da escravidão no Brasil, desde a origem até as manifestações contemporâneas. A análise compreende a…

Municipal do Estado do Ceará (FETAMCE) foi criada no momento da necessidade de impulsionar e fortalecer as lutas na base dos sindicatos dos servidores públicos municipais nas relações trabalhistas. Na ampliação do setor público, na recuperação de direitos, melhoria das condições de trabalho, liberdade e autonomia sindical. Persistiam as perseguições e demissões dos dirigentes sindicais levando a base a afastar-se por se sentirem intimidados. O objetivo deste trabalho é mostrar o papel da…