Direitos E Di

INSTITUIÇÕES DE DIREITO CIVIL, DIREITO DE FAMÍLIA, VOL. V, MARIA HELENA DINIZ. 1 INTRODUÇÃO No desenvolvimento do plano geral das Instituições de Direito Civil segue-se este volume V, dedicado ao DIREITO DE FAMÍLIA. Tem início com a caracterização do organismo familiar, que não prescinde de informações de cunho sociológico, apresentadas, todavia, com as reservas naturais quanto a certas fases que alguns escritores, de gênio embora, mais revestem com…

RESPONSABILIDADE CIVIL SÃO PAULO 2010 ANA LUIZA BOULOS RIBEIRO O NASCITURO COMO PESSOA E OS REFLEXOS NO SISTEMA DA RESPONSABILIDADE CIVIL Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo para obtenção do título de Mestre em Direito. Área de Concentração: Direito Civil Orientadora: Professora Dra. Titular Silmara Juny de Abreu Chinellato SÃO PAULO 2010 RESUMO O estudo em comento traz mais uma reflexão sobre o tema do nascituro sob…

princípio de isonomia (igualdade) 7 Relação com princípio da finalidade 8 Dificuldade de aplicação do princípio de impessoalidade 8 Conclusão 9 Referências Bibliográficas 10 ANEXOS 11 INTRODUÇÃO O presente trabalho da cadeira de Direito Administrativo, versa sobre o princípio da impessoalidade na Administração Pública, este trabalho tenta trazer a distinção entre a pessoa do administrador e o administrador tanto que servidor público. E também a relação entre o…

FACULDADE DE DIREITO TOMBAMENTO: UMA VISÃO PROTECIONISTA DO MEIO AMBIENTE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO. Daniel de Oliveira Campos Baptista Felipe de Souza Belchior Belo Horizonte 2015 DANIEL DE OLIVEIRA CAMPOS BAPTISTA FELIPE DE SOUZA BELCHIOR TOMBAMENTO: UMA VISÃO PROTECIONISTA DO MEIO AMBIENTE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO. . Trabalho apresentado durante o curso de Direito do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix como exigência parcial para o grau de bacharelado em Direito.…

Românica (imagem 1) Giotto di Bondone – Gótico (imagem 2) Anunciação Pietro Cavallini – Românica (imagem 3) Fra Angelico – Gótico (imagem 4) Apresentação (da virgem) ao Templo Pietro Cavallini – Românica (imagem 5) Giotto di Bondone – Gótico (imagem 6) Nascimento de (Jesus) Cristo Pietro Cavallini – Românica (imagem 7) Giotto di Bondone – Gótico (imagem 8) Crucificação –…

seguir: O Direito Administrativo, como ramo autônomo, tem aproximadamente 500 anos de existência. Agora, acesse no “Saiba mais” da Unidade 1 o texto 500 anos de Direito Administrativo, de Maria Sylvia Zanella di Pietro, que trata sobre o desenvolvimento histórico do Direito Administrativo Brasileiro como ramo autônomo do direito e responda as seguintes indagações: a) Quando o Direito Administrativo surgiu como ramo autônomo do direito? O Direito Administrativo é um ramo do direito,…

Índice Índice 2 Introdução 3 Direito Internacional 4 Direito Internacional Privado 5 Direito Internacional Público 5 Fontes de Direito Internacional 7 Tratado internacional 8 Processo e forma de vinculação dos tratados 9 Limites à liberdade convencional dos tratados internacionais 9 Formas dos tratados ou convenções perante o direito português 10 Conclusão 11 Webgrafia 12 Bibliografia 12 Direito Internacional Os estados civilizados formam uma comunidade (sociedade), o que…

Romano discorria sobre o tema “decentramento amministrativo”, referindo-se às comunas, províncias e outros entes públicos existentes nos Estados unitários.128 No direito positivo brasileiro, as autarquias surgiram no Decreto-lei no 6.016, de 22 de novembro de 1943, como sendo o serviço estatal descentralizado com personalidade de direito público, explícita ou implicitamente reconhecida por lei. Em 1949, a Lei no 830, de 23 de setembro, que reorganizou o Tribunal de Contas da União,…

aborda a relação de um multimilionário tetraplégico e do seu peculiar auxiliar de enfermagem, baseado no livro autobiográfico de Philippe Pozzo di Borgo, Le Second souffle. O filme assim como o livro são baseados em fatos reais. Foi o filme mais visto na França em 2011 e é o mais rentável filme francês da história. O dinheiro arrecadado com a venda dos direitos de autor da adaptação do livro ao cinema, cerca de US$ 650 mil, foi doado a uma associação de ajuda a deficientes físicos. A…

Nome: Viviane - 10º período – Direito. Referência da obra resenhada: DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 21 ed. – São Paulo: Atlas, 2008. Síntese do texto: O presente trabalho tem como objetivo explanar sobre os Contratos Administrativos pontuando acerca do conceito, das características e da formalização, a partir da visão de Maria Sylvia Zanella Di Pietro, na 21ª edição da sua obra - Direito Administrativo. Resenha: A priori, a autora faz uma…