Principio da impessoalidade
INTRODUÇÃO 2
Objectivo geral 2
Objectivo específicos 2
Metodologia 2
Conceptualização 3
Contextualização 3
Pressupostos do princípio da impessoalidade 4
Exemplo da manifestação do princípio da impessoalidade na AP 5
Sentidos do princípio de impessoalidade 6
Relação do Princípio de impessoalidade com outros princípios 7
Relação com princípio da imparcialidade 7
Relação com princípio da legalidade 7
Relação com princípio de isonomia (igualdade) 7
Relação com princípio da finalidade 8
Dificuldade de aplicação do princípio de impessoalidade 8
Conclusão 9
Referências Bibliográficas 10
ANEXOS 11
INTRODUÇÃO
O presente trabalho da cadeira de Direito Administrativo, versa sobre o princípio da impessoalidade na Administração Pública, este trabalho tenta trazer a distinção entre a pessoa do administrador e o administrador tanto que servidor público. E também a relação entre o administrador e os administrados. Dizer inicialmente que o princípio da impessoalidade nasce com o fim das monarquia quando houve necessidade de separar os actos dos rei e do estado.
Objectivo geral
Estudar o princípio da impessoalidade
Objectivo específicos
Definir o Princípio de impessoalidade na administração
Trazer o momento de manifestação do princípio de impessoalidade
Contextualização o início do princípio de impessoalidade
Relacionar com outros princípios
Dificuldade de aplicação
Metodologia
Para a prossecução do trabalho privilegiamos a revisão de literatura, onde com base no material escrito existente e disponível constituído por livros, artigos electrónicos, que abordam assuntos inerentes ao tema, demos corpo ao trabalho que se segue. Quanto à recolha de dados o grupo privilegiou a documentação indirecta que consistiu no levantamento de dados através de uma revisão documental de material que versa sobre o assunto.
Conceptualização
Princípio
Segundo Lucia Valle Figueiredo1 “princípios são normas gerais, abstractas,