Direitos E Deveres Do Acionista

define a evolução histórica das sociedades anônimas: A doutrina divide a traje tória histórica das sociedades anônimas em três pe ríodos: outorga, autorização e regulamentação. No prime iro, a pe rsonalização e a limitação da responsabilidade dos acionistas e ram privilégios conce didos pe lo monarca e , em ge ral, ligavam -se a monopólios colonialistas. No segundo pe ríodo, e las de corriam de autorização gove rnamental. No último, bastavam o registro, no órgão próprio, e a obse…

DIREITO EMPRESARIAL 3º MODULO 1 - SOCIEDADES ANÔNIMAS 2 - SOCIEDADE COOPERATIVAS 3 - CONTRATO MERCANTIS 1 - SOCIEDADES ANÔNIMAS- 1.1 HISTÓRICO Idade Média (V a XV) para Idade Moderna. Portugal e Espanha Novas descobertas – Mercados Índia (Cia das Índias) e Estado + Investidores Estado > 50% do Capital 1.2 SA's PRIMITIVAS Inglaterra – 1533 Moscovy Companie Gênova – 1408 Casa di San Giorgio 1.3 SA's PRIMITIVAS NO BRASIL E EVOLUÇÃO LEGISLATIVA SA – Brasil…

de unificação de esforços para a consecução de um objetivo comum dá-se, quando devidamente legalidado, o nome de pessoa jurídica In. ALBERGARIA, Bruno., Instituições de Direito … , pág. 144. Conceito de pessoa jurídica: são entidades criadas pelo homem cuja personalidade é reconhecida pela lei, capacitando-as a adquirirem direitos e obrigações na ordem civil Principal característica: Quando estipuladas conforme a lei, as pessoas jurídicas têm personalidade própria que não se confunde…

define a evolução histórica das sociedades anônimas: A doutrina divide a traje tória histórica das sociedades anônimas em três pe ríodos: outorga, autorização e regulamentação. No prime iro, a pe rsonalização e a limitação da responsabilidade dos acionistas e ram privilégios conce didos pe lo monarca e , em ge ral, ligavam -se a monopólios colonialistas. No segundo pe ríodo, e las de corriam de autorização gove rnamental. No último, bastavam o registro, no órgão próprio, e a obse…

SOCIEDADE ANÔNIMA Conceito: Sociedade anônima é a pessoa jurídica de direito privado, de natureza mercantil, com o capital dividido em ações, sob uma denominação, limitando-se a responsabilidade dos acionistas ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas. Características: a) Sociedade empresária: Art. 2.º da Lei n. 6.404/76: “.................................................................. § 1.º Qualquer que seja o objeto, a companhia é mercantil e se rege pelas leis e

comandita por ações. 1- Sociedade Anônima As sociedades anônimas são também chamadas de sociedades institucionais, tendo seu capital dividido em ações e os titulares destas ações são denominados acionistas. É uma sociedade de capital, pois ações são negociadas livremente, não podendo os acionistas vetar o ingresso de estranho ao quadro social. A sociedade anônima, independentemente de qual seja seu objeto social, será sempre uma sociedade empresária. Assim, ainda que o objeto da…

porcentagem de ações que ele possui, e formada, no mínimo, por dois sócios chamados de acionistas. O modelo de sociedade anônima pode ser subdividido em duas: companhia aberta onde capta recursos junto ao público, essas emitem títulos (ações) a serem negociadas em Bolsas de Valores e possuem registro na Comissão de Valores de Mercados (CVM); e companhia fechada onde obtém os recursos através dos próprios acionistas, são empresas menores, com patrimônio líquido inferiores ao exigido…

Por Jeferson DAddario 04/05/2009 fonte IBGC Ao ordinria ao que confere a seu titular os direitos de voto nas instncias decisrias da sociedade, alm do direito de participar dos resultados da companhia. A cada ao ordinria corresponde um voto nas deliberaes da Assemblia Geral. Ao preferencial classe de aes que confere aos seus detentores determinadas vantagens de natureza financeira ou poltica em troca de restries parciais ou totais no exerccio do poder de voto. As vantagens podem incluir…

ETICA Ramos do Direito I-No Brasil os ramos do direito são derivados do direito romano e sua divisão tricotômica: II- Os ramos do direito são: • Direito publico: na predominância dos interesses do estado existe uma relação de subordinação • Direito privado : Predomina o interesse particular (pessoa) existe uma relação de coordenação. • Direito constitucional –tem por objetivo a estrutura do estado , estabelecendo os direitos fundamentais da pessoa humana. • Direito…

ações o capital é dividido em ações. Ela rege-se pelas mesmas normas relativas às sociedades anônimas, mas com algumas diferenças: Na comandita por ações, só os acionistas podem ser diretores ou gerentes, sendo nomeados no próprio estatuto ao passo que na sociedade anônima a diretoria é composta por pessoas não necessariamente acionistas, eleitas e destitutíveis pelo Conselho de Administração da S/A ou pela Assembléia Geral, caso o Conselho não exista. Os diretores ou gerentes da…