Direitos e deveres dos consumidores

Direitos e deveres dos consumidores 2.4 O Consumo INDICE Introdução 3 Consumidor e o consumerismo 4 Deveres dos consumidores 5 Direitos dos consumidores 6 Dez princípios da proteção do consumidor 7 Conclusão 8 INTRODUÇÃO Neste trabalho pretendo falar dos direitos e deveres dos consumidores, sendo este proposto pela professora de Economia, com vista a abordar um dos temas do 2º módulo (o consumo - direitos e deveres dos consumidores). Este módulo permitiu adquirir novas competências e a aprendizagem de novos conhecimentos. Tendo em conta que o consumo é a atividade humana que consiste na utilização de bens e/ou serviços com vista à satisfação das necessidades, o consumidor tem um papel importante nesta atividade. Consumidor É toda a pessoa que adquire algum serviço e/ou produtor para seu consumo. Segundo a Lei n.º 24/96, de 31 de Julho, pondera que:…

Curso Técnico de Comunicação – Marketing, Relações Públicas e Publicidade Indice Introdução..........................................................................................................-2- Direitos dos consumidores................................................................................-3- Deveres dos…

UNIVERSIDADE POTIGUAR CIÊNCIAS CONTÁBEIS- 4NB DISCIPLINA: SOCIEDADE, DIREITO E CIDADANA DOCENTE: KELLY KERCY ADRIENE CESARIO ANTONIA VALDENEIDE CARLA CRISTINA PRISCILA MARIA THAYNARA SILVA DIREITOS E DEVERES DO CONSUMIDOR Mossoró-RN 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO:..................................................................................................................... 3 2…

OS DIREITOS E OS DEVERES DO CONSUMIDOR: A INFORMAÇÃO EM QUESTÃO *Carlos Santos Araujo RESUMO Na sociedade atual, globalizada, um indivíduo mal informado, torna-se incapaz de exercer os diversos papéis que lhe são reservados na convivência social, principalmente o de consumidor. Buscar informações sobre os produtos, bens e serviços que consumirá é dever de todos os consumidores. No entanto o que fala mais alto é o fato de a informação ser um direito fundamental presente no…

São Direitos Básicos do Consumidor O artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor estabeleceu 10 direitos básicos do Consumidor, que são os seguintes: I-Direito a proteção à vida, saúde e segurança contra riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos II-Direito a divulgação sobre consumo adequados dos produtos e serviços, assegurados a liberdade de escolha e igualdade nas contratações. III-Direito a informação adequada…

DIREITOS E DEVERES DO CONSUMIDOR BANCÁRIO As instituições financeiras possuem papel importante no desenvolvimento e na sustentação econômica e produtiva de um país e, é natural que sejam fiscalizadas e reguladas por um sistema normativo que traga maior estabilidade e garantias aos agentes do mercado financeiro, notadamente ao consumidor leigo. Com a crescente impulsão e popularização do mercado financeiro, além dos produtos de renda fixa, cheque especial e…

DIREITO COMERCIAL E OS DIREITOS E DEVERES DO CONSUMIDOR Denise Parisotto Pimentel Prof. Luis Cesar Bertotto Centro Universitário Leonardo Da Vinci – UNIASSELVI Bacharelado em Administração (ADG 0249) 18/11/2013 RESUMO Este trabalho esboça uma visão geral sobre o Direito Comercial, os direitos e obrigações de empresários e consumidores, a importância da boa-fé na relação consumerista. Analisa o Código de Defesa do Consumidor, suas regras e princípios e como ele auxilia na relação…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ITAJAÍ – SANTA CATARINA. FULANO DE TAL, nacionalidade brasileira, divorciado, pedreiro, cadastrado no RG nº. XXX, inscrito no CPF nº. XXXX, residente e domiciliado na Rua Tal, nº. 805, Centro, Itajaí-SC, CEP XXXX-000, por intermédio de seu Advogado firmado in fine, vem à presença de Vossa…

Sumário Introdução 4 Conteúdo 5 Conclusão 6 REFERENCIA BIBLIOGRAFICA 7 Introdução Esta atividade compete em abordar A Evolução dos Direitos Fundamentais, sendo eles Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade. Conforme estudado em sala de aula, a evolução dos direitos humanos fundamentais teve início com o reconhecimento das Liberdades Públicas, que foram à primeira geração de direitos humanos. …

DIREITOS E DEVERES DO CONSUMIDOR ÉTICA E CIDADANIA ORGANIZACIONAL Carapicuíba 2014 DIREITOS E DEVERES DO CONSUMIDOR ÉTICA E CIDADANIA ORGANIZACIONAL “A gente erra tanto na vida. Devia existir um Ctrl+z para algumas atitudes.” (Autor Desconhecido) Prof. Luis Rogério Carapicuíba 2014 Direitos e Deveres do Consumidor Código de Defesa e Proteção ao Consumidor…