Direitos e deveres dos consumidores

Direitos e deveres dos consumidores
2.4 O Consumo

INDICE

Introdução 3

Consumidor e o consumerismo 4

Deveres dos consumidores 5

Direitos dos consumidores 6

Dez princípios da proteção do consumidor 7

Conclusão 8

INTRODUÇÃO
Neste trabalho pretendo falar dos direitos e deveres dos consumidores, sendo este proposto pela professora de Economia, com vista a abordar um dos temas do 2º módulo (o consumo - direitos e deveres dos consumidores).
Este módulo permitiu adquirir novas competências e a aprendizagem de novos conhecimentos.
Tendo em conta que o consumo é a atividade humana que consiste na utilização de bens e/ou serviços com vista à satisfação das necessidades, o consumidor tem um papel importante nesta atividade.

Consumidor
É toda a pessoa que adquire algum serviço e/ou produtor para seu consumo.
Segundo a Lei n.º 24/96, de 31 de Julho, pondera que:
"todo aquele a quem seja fornecidos bens, prestados serviços ou transmitidos quaisquer direitos, destinados a uso não profissional, por pessoa que exerça com carácter profissional uma actividade económica que vise a obtenção de benefícios."

Consumerismo
O consumerismo procura criar um novo perfil de consumidor, mais informado, mais esclarecido e mais interveniente, capaz de viver na sociedade de consumo, tirando partido do bem-estar que esta proporciona e contribuindo para a superação dos impactos