Direitos Do Idoso Frente A Instituições Financeiras

subjetivação na sociedade contemporânea. Discutindo o superendividamento, assinalo a urgência de se estudar e problematizar a publicidade do crédito e a incorporação, pelo mercado financeiro, de segmentos sociais potencialmente mais vulneráveis como os idosos/ aposentados e a população de baixa renda. Por fim, apresento um projeto-piloto do judiciário gaúcho para o tratamento das situações de superendividamento e retomo as questões que, no meu ponto de vista, precisam ser…

administrativa, financeira as quais são encaminhadas ao Poder Legislativo. Nesse contexto, a mais importante tarefa na prática institucional é cumprir o mandamento constitucional básico, que determina ao Chefe da Nação e demais autoridades a total submissão às leis e a necessidade de respeitar o complexo mecanismo de freios e contrapesos existentes em um Estado Democrático. PALAVRAS CHAVES: Ministério Público, parquet, princípios, garantias, fiscal da lei, Constituição, direitos…

Curitiba, 2011. 152 f. Orientadora: Profª. Drª. Laura Perez Gil Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) - Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Paraná. 1. Velhice – Doenças. 2. Idosos – Asilos – Curitiba (PR). 3. Velhice – Asilos – Sociabilidade. 4. Idosos – Família. I. Titulo. CDD 362.61 AGRADECIMENTOS Primeiramente gostaria de agradecer a cada uma das idosas moradoras dos Abrigos Santa Clara e Asilo São Vicente, com quem compartilhei…

assume a formação humana nesta sociedade. O ponto de partida para a discussão te!F3rica sobre trabalho pedagógico no ensino superior está sendo uma referência básica, um dos desafio da contemporaneidade, colocado a todos os educadores, instituições, movimentos e políticas educacionais, qual seja: "como educar e formar docentes para as IES no interior da crise agudizada, o colapso, a exaustão das possibilidades civilizatórias do capitalismo? Como educar no contexto do…

entre capital e trabalho. A partir das associações formadas por moças católicas que fazem assistência ao proletariado, surge à primeira Escola de Serviço Social no Brasil, fazendo com que o Estado solicite assistentes sociais para trabalharem em instituições estatais. O serviço social é uma profissão de curso superior, cujo objeto de intervenção é as expressões da questão social. Tem caráter sócio-político, crítico e interventivo, e está a serviço dos indivíduos, dos grupos, das…

acesso para a população é fácil por ser localizada numa área centralizada.O quadro de funcionários é formado em media por funcionários contratados e concursados de varias categorias profissionais que desenvolvem programas voltados para a saúde de: idosos,homens,mulheres,crianças,adolescentes que tenham diabetes, hipertensão, desnutrição, DST/AIDS, dengue, calaza, tuberculose, hanseníase dentre outros. O Setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde onde esta…

6º, X, como direito básico do consumidor, a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos. Salienta que as leis estaduais e municipais que regulamentam o tempo de espera em filas bancárias não criaram ou modificaram direitos e deveres, mas apenas exerceram o direto constitucional de promover a defesa do consumidor (art. 5º, XXXII, CF). Também ressalta que as instituições bancárias foram incluídas como fornecedoras no CDC, em seu art. 3º, caput e § 2º. Alega que as instituições bancárias têm

ComissãoIntergestora Tripartite, resolve: Art. 1º Alterar os artigos 5º e 8º e os Anexos I e II da Portaria N.º 2854, de 19 de julho de 2.000, que passam a ter a seguinte redação: "Art. 5º - Estabelecer que sejam mantidas as modalidades de atendimento prestadas a idosos e, a partir do presente exercício, sejam implementadas novas modalidades que privilegiem a família como referência de atenção, assim como alternativas que reforcem a autonomia e a independência da pessoa idosa,…

VIOLENCIA INTRAFAMILIAR CONTRA O IDOSO E A INTERVENÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL Carolina Gil DAVID 1 RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo principal fazer a sociedade refletir sobre o envelhecimento, porém, um envelhecimento com qualidade de vida. Mas o que ocorre atualmente são práticas de violência contra pessoas que muito fizeram por seus familiares, e que não são reconhecidos. Pois envelhecer é um processo natural e uma realidade em todo o mundo. Assim acabou se tornando uma…

modificar, por exemplo, um mosquito transmissor da dengue, para que ele não seja capaz de procriar. Por outro lado, a vertente contrária frisa não só as questões de saúde, como, também, as questões éticas, questionando até aonde deve ir o direito dos humanos de alterar a natureza. Algumas evidências já foram identificadas, como o fato de o material genético intoxicar algumas espécies animais; contaminar lavouras tradicionais; e, principalmente, o aumento do uso de pesticidas,…