EMENTA DL 101P BR

CURSO GERAL À DISTÂNCIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DL 101P BR OBJETIVO: Apresentar uma visão global e atualizada dos mecanismos de proteção das criações intelectuais, enfocando o arcabouço legal brasileiro e as atribuições do INPI. CARGA HORÁRIA: 75 horas ÍNDICE GERAL DOS MÓDULOS: 1. GUIA DO CURSO 2. INTRODUÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL 3. DIREITOS AUTORAIS 4. MARCAS 5. INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS 6. DESENHO INDUSTRIAL 7. PATENTES 8. TRATADOS INTERNACIONAIS 9. CONCORRÊNCIA DESLEAL 10. PROTEÇÃO DE NOVAS VARIEDADES DE PLANTAS 11. INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA 12. TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA 13. DEBATE E RESUMO 14. EXAME FINAL CONTEÚDO DOS MÓDULOS: INTRODUÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL (2 horas)  Definição de Propriedade Intelectual  Dimensões da Propriedade Intelectual: Dimensão temporal, Escopo, Segurança jurídica e Territorialidade do direito  Classificação dos Direitos de Propriedade Intelectual: direito de autor e conexos; direito de propriedade industrial; direitos sui generis; outros instrumentos de proteção  Direito de Propriedade Intelectual e sua Finalidade  Importância dos Direitos de Propriedade Intelectual  Propriedade Intelectual no Brasil  Legislação 1 DL 101P BR - Ementa DIREITOS AUTORAIS (7 horas) Parte I  Introdução  Objeto dos Direitos de Autor  Formas de proteção  Direitos protegidos e não protegidos pelo direito de autor  Direitos morais e patrimoniais  Direitos de reprodução  Direitos de Representação, de execução pública, de

PLANO DE ENSINO Disciplina: DIREITO EMPRESARIAL Carga horária: 34 Hs. Curso/Módulo: TECNOLOGIA/3º Data de atualização: 10/2011 Núcleo: DIREITO Nucleador: Habilidades e competências a desenvolver: Compreender os diferentes conceitos relativos ao Direito Empresarial. Capacitação para a resolução dos problemas inerentes às questões jurídicas no campo empresarial. Analisar os conceitos de Direito nos diferentes aspectos empresariais. Lidar com situações jurídicas usuais da…

......02 2. PROPRIEDADE INDUSTRIAL...................................................................03 2.1. Lei de Propriedade Industrial...................................................................04 2.2. Propriedade Intelectual............................................................................04 2.3. Direito autoral e Direito industrial.............................................................05 2.4. Obra de Arte…

Entende-se por propriedade industrial, um conjunto de direitos e deveres que possuímos sobre bens que são de nossa propriedade. Sendo que esses bens podem ser tangíveis ou intangíveis . Esses direitos e deveres estão regrados sob a Lei nº 9.279/96, e são divididos em cinco níveis de atuação: concessão de patentes de invenção e modelo de utilidade, concessão de registro de desenho industrial, concessão de registro de marca, repressão a falsa indicação geográficas e repressão a…

SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: COMO SER O VERDADEIRO DONO DA SUA INVENÇÃO. A busca pela inovação está cada vez mais acirrada, afinal, quem não quer ser reconhecido por ser o criador de um produto ou processo capaz de suprir uma necessidade comum a todos? Essa implacável disputa leva a um crescimento exponencial, além de beneficiar a toda sociedade. Porém, a quem agradecer por um produto ou processo inovador? Como saber se uma invenção é inovadora? Como mensurar o valor de uma…

RESUMO DE AULA SOBRE MARCAS E PATENTES – PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Fontes do direito: Constituição Federal, artigo 5º, Caput – Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: Inciso XXVII: “aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas…

SEMINÁRIO DE ESTUDOS Lei de propriedade INTELECTUAL E INDUSTRIAL (LEI 9.279/1996) Grupo I Passo Fundo, 2014 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo elucidar a Lei 9.279/96, a qual é responsável por regularizar os direitos e as obrigações, no que se refere à propriedade intelectual e industrial. Além disso, esta pesquisa proporciona o estudo e a análise da lei acima citada, com a finalidade de ampliar o conhecimento sobre o patenteamento da propriedade…

240 resultados com o termo: "atividade industrial do g7" Título: Artigo sobre a Violência Doméstica – Lei Maria da Penha | Em: Ciências sociais RESUMO Nosso interesse nessa pesquisa é de conhecer mais sobre a violência doméstica contra as mulheres e os direitos que elas podem ter. Observamos alguns artigos durante esse projeto de pesquisa, constatamos a elevada incidência de mulheres vítimas de… 302 visualizações Título: O Sete Grandes G7 | Em: Ciências…

Resumo fundamentos da propriedade industrial e intelectual. Lei 9279/96. A propriedade intelectual é o artifício jurídico que defende a as invenções e os modelos de utilidade (patente) bem como as marcas, indicações geográficas e desenhos industriais (registros). O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) é responsável pelo gerenciamento e concessão dos pedidos. Patente pode ser definida como “título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, aos…

Objetivo do curso: Neste semestre você estudará a disciplina “Direitos Intelectuais”. O objetivo do curso é transmitir ao aluno noções claras dos temas tratados, aliando teoria e aspectos práticos. Hoje, com o desenvolvimento de novas tecnologias e seu rápido aperfeiçoamento, as questões relativas à proteção de direitos autorais, propriedade industrial, marcas e nome de domínio assumem relevância na área jurídica. Os livros recomendados podem ser encontrados na biblioteca da faculdade…