Direitos Das Coisas Do Condomínio

Condomínio: Consoante Sebastião José Roque o próprio termo “Condomínio” já sugere o sentido desse fenômeno jurídico: com-domínio ou domínio-com. Pelo condomínio, alguém tem o domínio de uma coisa com outra pessoa,vale dizer, uma mesma coisa pertencente simultaneamente a mais de uma pessoa. Condomínio, é uma palavra qual foi criada para restringir espaços, só que ela é uma palavra difícil de se conceituar, como também destinge várias coisas, como por exemplo chamamos…

FACULDADE ATENAS CURSO DE DIREITO PERÍODO 3º TURMA: GAMA – NOTURNO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL V PROFESSORA: FLÁVIO FORTUNATO Trabalho Direito Civil V (Condomínio Edilício. Outras Modalidades de Condomínio). Por: Ederson Vasconcelos Lívia Maria Martins Newton Tobias Pereira Junior Oriana Mendonça José Francisco Santana Arthur Santana Paracatu – MG 2013 1. Denominação e natureza jurídica.

Direito Civil V 02/08/2012 1 - Avaliações: 24/09/2012 25/10/2012 1ª prova sem consulta, 3 perguntas com casos 2ª prova com consulta em dupla 3ª prova sem consulta 2 - Programa SAA 3 - Bibliografia Thering - Teoria simplificada da posse 1) Direitos pessoais e direitos reais - semelhanças e diferenças Em direito civil I tratamos da personalidade. Nem todo ser é pessoa, mas toda pessoa é sujeito de direito. E nem todo sujeito de direito é pessoa (um condomínio é um ser, se…

1-Disserte sobre condomínio voluntário e indique 2 exemplos. Já no tocante ao condomínio voluntário, podemos dizer que é aquele no qual duas ou mais pessoas adquirem um mesmo bem. Deve, então, ser baseado na vontade das partes. O condomínio é considerado uma espécie do gênero comunhão. Há comunhão quando determinado direito pertencer a vários indivíduos ao mesmo tempo. Desta forma, se a comunhão recair sobre um direito de propriedade, ter-se-á condomínio ou com propriedade, ou copropriedade.

Direitos Reais - Aquisição da propriedade A aquisição da propriedade pode ser originária ou derivada; é originária quando a propriedade é adquirida sem vínculo com o dono anterior, de modo que o proprietário sempre vai adquirir propriedade plena, sem nenhuma restrição, sem nenhum ônus (ex: acessão, usucapião e ocupação); a aquisição éderivada quando decorre do relacionamento entre pessoas (ex: contrato registrado para imóveis, contrato com tradição para móveis, sucessão hereditária) e o…

INTRODUÇÂO Na atualidade vem se verificando as expansões de projetos imobiliários que visam à construção de novos condomínios edilícios. É comum nas grandes cidades que novos empreendimentos imobiliários sejam lançados todos os dias, devido ao crescimento populacional. No primeiro capítulo abordaremos toda a parte histórica deste instituto tal importante para a sociedade atual, desde a primeira lei feita pelo legislado que foi a Lei n.º 4.591 de 16 de dezembro de 1964,…

Natureza Jurídica 3 4. O Direito de Propriedade 4 5. Partes Comuns 6 6. Instituição do Condomínio Edilício 8 7. A Constituição do Condomínio Edilício 8 8. Direitos dos Condôminos 10 9. Deveres dos Condôminos 12 10. Alienação da Vaga de Garagem 15 13. Responsabilidade do Adquirente Pelos Débitos do Alienante 18 14. Da Administração do Condomínio 18 15. Obrigações pecuniárias dos Condôminos 20 16. Da Responsabilidade Por Danos 21 17. Da Extinção do Condomínio Edilício 22…

defensor Savigny Discorre que para caracterizar a posse, é necessário sempre os elementos CORPUS e ANIMUS. TEORIAS APLICADAS NA POSSE E NA PROPRIEDADE. - Primeiramente, convém ressaltar que o estudo da posse está contido no direito das coisas. - Conceito de coisa - Por coisa pode ser entendido todo e qualquer tipo de bem, que tenha valor econômico, móvel, imóvel e até mesmo imaterial, passível de apropriação pelo homem, que pode se apropriar do bem, quer na qualidade de…

Direito das Coisas I 1. Conceito: É um conjunto de normas reguladoras das relações referente às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem. Não se inclui a propriedade intelectual (direito de personalidade, não é objeto de apropriação pelo homem, é imaterial). Visa regulamentar as relações entre homens e coisas para aquisição, exercício, conservação e perda de poder dos homens sobre esses bens. 2.1. Direito Clássico: é oriundo do direito romano. 2.2. Direito…

JEYSON PUEL O CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS E A TAXA DE CONDOMÍNIO: ANÁLISE DA LEGITIMIDADE DO DEVEDOR PARA O PAGAMENTO Tijucas /SC 2003 JEYSON PUEL O CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS E A TAXA DE CONDOMÍNIO: ANÁLISE DA EGITIMIDADE DO DEVEDOR PARA O PAGAMENTO Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito na Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Educação Superior III – Tijucas/SC.