Direito Japones

DIREITO JAPONÊS Belo Horizonte, 23 de novembro de 2011 SUMÁRIO Origens e influências……………………………………………………………………pg. 3 Fontes…………………………………………………………………………………...pg. 4 Estrutura………………………………………………………………………………...pg. 5 Ocidentalização do direito japonês……………………………………………………...pg. 5 Direito constitucional……………………………………………………………………pg. 7 Legislação trabalhista……………………………………………………………………pg. 8 Poder judiciário……………………………………………………………………….…pg. 9 Direito civil………………………………………………………………………………pg. 10 Direitos humanos………………………………………………………………………..pg. 11 Direitos da mulher……………………………………………………………………….pg. 12 Casamento………………………………………………………………………………pg. 14 Divórcio…………………………………………………………………………………pg. 14 Suicídio………………………………………………………………………………….pg. 15 Conclusão……………………………………………………………………………….pg. 17 Referências bibliográficas……………………………………………………………….pg. 18 ORIGENS E INFLUÊNCIAS A sociedade japonesa foi primeiramente influenciada pela religião, onde se acreditava que a lei era as vontades dos deuses. Mais tarde essa estrutura é quebrada e as afinidades com a tradição jurídica chinesa começam a se manifestar devido ao confucionismo. As instituições politicas chinesas são importadas para o solo japonês, assim como o sistema jurídico ritsu-ryo também é importado. O ritsu seriam as regras repressivas e o ryo as regras de repressão (ambas ligadas com a doutrina confucionista, que encoraja as pessoas a fazer o bem). As diferenças

Língua japonesa A língua japonesa é o idioma falado no Japão e em outros lugares do mundo onde se encontram comunidades de imigrantes e descendentes de japoneses, ou nikkei. A maior dessas comunidades fora do Japão encontra-se no Brasil, seguida pelos Estados Unidos e China. É uma língua aglutinante e caracteriza-se por um sistema complexo de construções honoríficas, que refletem a natureza hierárquica da sociedade japonesa, com formas verbais e vocabulários particulares que variam de…

Japão O período antigo do século XII O Japão parece ter formado um antigo estado unificado no século IV, pessoas da época compunham o Shizoku, ou clãs onde cada um servia ao chōtei, uma espécie de ("Corte imperial"). Pessoas se tornaram agricultores e começaram a praticar a caça e pesca. A índia e a China influenciaram profundamente no âmbito educacional e espiritual do Japão, mas foi por volta do século VI que a assimilação da civilização chinesa se tornou cada vez mais rápida,…

Como funcionam o sindicato no Japão? São três as principais centrais sindicais: Rengo (6.672.000 filiados), Zenroren (945.000) e Zenrokyo (156.000), de acordo com os dados do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar, de 2005. Os maiores sindicatos do Japão são por empresas (kigyou betsu kumiai), que reúnem principalmente os funcionários efetivos (sei-shain). Portanto, na maioria dos casos, trabalhadores como part-timers, os recrutados por meio de agência de emprego temporário…

Direitos As leis relacionadas às condições trabalhistas japonesas também são aplicáveis aos estrangeiros que trabalham no Japão? Sim. De acordo comas leis, são aplicáveis igualmente para estrangeiros e japoneses bem como aos trabalhadores estrangeiros ilegais ou com visto expirado. Tenho 14 anos. Posso trabalhar no Japão? Não. Os menores de 15 anos não podem trabalhar no Japão. Mesmo tendo 15 anos completos, não poderá trabalhar até o primeiro dia31 de março, após completar 15 anos. E…

:: Governo O Japão tem o sistema democrático de governo. Todos os cidadãos adultos têm direito ao voto e a concorrer nas eleições nacionais e locais. Há seis grandes partidos políticos. O mais forte é o Partido Liberal Democrata. Está no poder desde 1955. A legislatura nacional japonesa é chamada Dieta. A Dieta tem duas câmaras: a Câmara dos Deputados e a Câmara dos Conselheiros. Os membros da Câmara dos Deputados são eleitos em eleições locais. A Câmara dos Conselheiros representa…

Planejamento Familiar Conjunto de ações que auxiliam as pessoas que pretendem ter filhos e também quem prefere adiar o crescimento da família, cabendo ao Estado oferecer informações e recursos para o exercício desse direito. Constituição do Brasil, de 1988, parágrafo 7º, do artigo 22. LEI Nº 9.263, DE 12 DE JANEIRO DE 1996. Art. 2º Para fins desta Lei, entende-se planejamento familiar como o conjunto de ações de regulação da fecundidade que garanta direitos iguais de constituição,…

conquistas das mulheres Trabalho apresentado á Disciplina de Filosofia Itaquaquecetuba, 2012 Índice Introdução..........................................................1 Tema: As Conquistas das Mulheres no Brasil 1.1 O direito de voz no império ........................................................................................2 1.2 O direito de ter um estudo…

Namíbia VS Japão Trabalho realizado por alunos do 10ºTRB: Ana Catarina nº1 Catarina Abrantes nº7 Genésia Francisco nº12 João Quaresma nº17 Vissolela nº29 Índice Introdução O tema do trabalho é a Namíbia e o Japão, onde vamos relatar as suas diferenças culturais e comparar cada uma delas. O trabalho vai ser dividio em duas partes, onde numa iremos falar da Namíbia e na outra do Japão, discutindo em ambas as partes os mesmo tópicos sobre cada…

Em Cabul, capital do Afeganistão, as mulheres não podem trabalhar fora, estudar, andar de táxi sem um homem do lado. São obrigadas a usar a burka (manto que as cobre dos pés à cabeça), não podem ser consultadas por médicos, dar gargalhadas, usar sapatos altos e maquiagens, e pintar as unhas. Para controlá-las, homens que pertenciam ao Talibã, percorriam a cidade. Se forem pegas traindo o marido são condenadas a chibatadas ou à a morte, que acontece num estádio de futebol, como uma…