Direitos Da Antiguidade

um ser humano assume direitos de propriedade sobre outro designado por escravo, ao qual é imposta tal condição por meio da força. Em algumas sociedades, desde os tempos mais remotos, os escravos eram legalmente definidos como uma mercadoria. Os preços variavam conforme as condições físicas, habilidades profissionais, a idade, a procedência e o destino. O dono ou comerciante pode comprar, vender, dar ou trocar por uma dívida, sem que o escravo possa exercer qualquer direito e objeção…

Ma. Betânia de Almeida Virães REDESCOBRINDO A HISTÓRIA DO PENSAMENTO ÉTICO  ANTIGUIDADE: – – Desde que o homem teve de viver em conjunto com outros homens, as normas de comportamento moral têm sido necessárias para o bem estar do grupo. Muitas destas normas eram extraídas das religiões existentes, que cheias de dogmas e tabus impunham uma dose de irracionalidade ao valor moral. ANTIGUIDADE: – – – – Somente com o pensamento grego é que se começa a…

Tribunal, um quinto dos lugares é provido por nomeação de membros do Ministério Público Estadual e da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, que satisfaçam as condições exigidas na Lei; e os demais lugares por nomeação de juízes de direito, pelos critérios de antiguidade e merecimento, alternadamente. Parágrafo único. Das vagas destinadas ao quinto constitucional, uma delas será, alternada e sucessivamente, preenchida por membros do Ministério Público e por advogados, de tal forma…

SISTEMA DE ESCOLHA DOS MAGISTRADOS NO DIREITO PÁTRIO E COMPARADO. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL de 1988, em seu artigo 37, regulamentou as formas de investidura em cargos públicos, dentre eles o da magistratura, determinando que seria por meio de concursos público de prova e títulos, com a presença da OAB em todas as fases, muito embora, também assegurar outros tipos de acesso a este cargo, como a escolha de desembargadores e ministros de tribunais especiais. DOS SISTEMAS DE ESCOLHAS DOS

Constituição Federal ou do Direito, propriamente dito, mister é relatar a teoria dos ciclos constitucionais e a sua significativa importância para o estudo do Direito Constitucional. Vários são os marcos históricos, e podemos encontrar vários tipos de evolução em cada uma das divisões destes períodos, fazendo com que tornem-se indispensáveis na divisão político-jurídica, como, por exemplo, na Antigüidade, Idade Média, Idade Moderna e Idade Contemporânea. 1.1. Antigüidade Na…

Formação histórica do ideal republicano na antiguidade greco-romana: resgatando a igualdade social e a cidadania ativa João Telésforo Medeiros Filho 1 Resumo O presente trabalho é parte de uma pesquisa teórica cujo objetivo é problematizar e reconstruir criticamente o princípio republicano, revisitando seus usos em tradições de pensamento e de prática social e institucional das quais o constitucionalismo democrático é tributário. Procuram-se na história elementos úteis à elaboração de…

Ciência Política e Teoria do Estado Prof. Me. Natalia Pinzon História da Sociedade Política 1. Antiguidade: Do aparecimento da escrita cuneiforme (cerca de 4.000 a.C.) até a tomada do Império Romano do Ocidente pelos povos bárbaros (476 d.C.). A Antiguidade divide-se em: - Oriental: Mesopotamia, Hebreus, Egito Antigo, Persas e Fenícios. - Ocidental: Grécia Antiga e Roma Antiga. A cidade condensa todos os poderes e forças. Foi a época dos Impérios e das Hegemonias: Babilônia,…

PASSAGENS DA ANTIGUIDADE PARA O FEUDALISMO Autor: Perry Anderson Resumo: O conteúdo do texto envolve sistema econômica , tradições e social no período medieval (conhecido como período negro). O livro tem uma influencia historiográfica marxista visando o modo de produção , economia, política e crises atribuídas a estes fatos. Com estas informações Perry Anderson consegui colher grandes informações da antiguidade e feudalismo e através destes historiadores construiu uma síntese da…

DFD0451 – INSTITUIÇÕES DE DIREITO AULA 01 O que é Direito? Ao longo da história, chamou-se por Direito algo diferente. Na Idade Antiga e na Idade Média, não havia distinção entre o Direito e os demais fenômenos sociais, como a religião e a moral. O aparecimento do direito contemporâneo se deve à lógica do capitalismo, e o processo que o originou teve início na Idade Moderna, cortando o laço com a religião, se consolidando apenas na Idade Contemporânea. Antagonizando com o escravagismo…

necessita de uma normatização do comportamento humano. Foi partindo desta premissa que surgiu o direito como um conjunto de normas que regula a vida em sociedade. Porém, necessitamos não só de uma norma, mas fundamentalmente de sua correta aplicabilidade. Para o cumprimento desta árdua tarefa o Estado utiliza o Direito Processual, através do processo, pois é este um instrumento de atuação do direito material, capaz de solucionar um conflito de interesses estabelecidos entre as…