Direitos Civis Referem Se ás Liberdades Individuais Como

CIDADANIA E DIREITO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTES. Resumo: Pretendemos, no presente ensaio, apontar algumas possibilidades objetivas para a inserção de noções de cidadania e direito para as crianças e adolescentes, conhecimentos teóricos clássicos de cidadania e a cidadania existente no Brasil. Palavras-chave: Cidadania; Exclusão Social; Direitos Humanos; Dignidade Humana; Criança e Adolescentes. Introdução A história da cidadania confunde-se em muito com a história das lutas pelos…

Brasil. Para o desenvolvimento do estudo abordaremos os conceitos de Desenvolvimento como liberdade de Amartya Sen, fazendo breve passagem pelo conceito gramsciano de Hegemonia. Finalizando traremos dados da conjuntura nacional brasileira, formulados pelo IPEA (2008) e recente nota lançada pelo pesquisador da FGV-RJ, Marcelo Neri, a cerca dos dados da PNAD 2010. Palavras-chave: Desenvolvimento como Liberdade, Desigualdades de Renda, Políticas de Transferência de Renda, Cidadania no…

Universidade do vale do Itajaí – UNIVALI Centro de Ciências Sociais e Jurídicas Acadêmica: Professor: Isaac Sabbá Guimarães Direito Processual Penal Direito Processual Penal Fichamento 1. Breve Análise da História da Pena de Prisão e do processo Penal Breve história da Pena de Prisão Convém destacar que o Direito Penal nasce como evolução senão como negação da vingança, daí por que não há que se falar em “evolução histórica” da pena de prisão. Não se

PROFESSOR JOSSAN BATISTUTE Graduado em Direito – UEL Pós‐graduado em Direito Empresarial Pós‐graduado em Direito ‐ EMAP Pós‐graduado em Direito Civil e Processo Civil Mestrando em Direito Negocial / UEL Advogado e Professor Bibliografia da Aula LEGISLAÇÃO E DIREITO AMBIENTAL FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Saraiva; Aula 1 Introdução ao Direito Ambiental ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. Rio de…

– Universidade Metropolitana de Santos Leia o trecho abaixo, retirado do texto indicado para leitura e a respeito da Declaração dos Direitos do Homem, e depois responda ao que se pede: Se esta Declaração, de 17 artigos e um preâmbulo, por seu caráter universal, é um passo significativo no processo de transformar o homem comum em cidadão, cujos direitos civis lhe são garantidos por lei, ela não deixa de ser, (...), uma obra de circunstância. (ODALIA In: PINSKY , 2010 , p. 166.) Considerando

A PERSPECTIVA DA LIBERDADE No texto sânscrito Brihadaranyaca Upanishad, uma mulher chamada Maytreyee e o seu marido Yajnavalkya discutem uma questão mais vasta do que a relativa aos meios de obter riqueza: \"qual a dimensão da riqueza que nos ajudará a obter o que queremos?\" Nesta discussão Maytreyee faz uma famosa pergunta retórica: \"Para que me serve algo através de quê não me torno imortal?\" Interessante para a economia, e para compreendermos a natureza do desenvolvimento, é a…

Liberdade e igualdade nos direitos humanos: fundamentos filosóficos e ideológicos[1] Clodoaldo Meneguello Cardoso[2] Introdução O mundo contemporâneo tem como marca a evidência da diversidade da cultura humana. Vivemos tempos de uma consciência cada vez mais clara de que ideias como bem comum, liberdade, felicidade e dignidade humana, dentre outras, têm paradigmas culturais e ideológicos diversos. Não é mais possível ocultar nossas…

Capítulo1 - Um Processo penal para quê(m)? Buscado o fundamento da sua existência. 1.1 Breve História da Pena de Prisão “A Antiguidade desconhecia a privação de liberdade como sanção penal. O encarceramento existe desde muito tempo, mas não com a natureza de “pena”, senão para outros fins. Até finais do século XVIII, a prisão servia somente com a finalidade de custódia, ou seja, contenção do acusado até a sentença e execução da pena, até porque, nessa época, não existia uma verdadeira…

Trabalho de Direito Fundamentais Nomes: 2013 1) Elabore um quadro esquemático apresentando a evolução do conceito de dignidade humana nas principais constituições contemporâneas alinhado ao seu respectivo desenvolvimento jurisprudencial País Conceito de dignidade humana Jurisdições Alemanha A dignidade humana é considerada o fundamento dos direitos básicos e se encontra no topo do sistema

ESCOLAS SUPERIORES DA FUNESO – UNESF CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS NOÇÃO GERAL DOS RAMOS DO DIREITO BUÍQUE/PE 2014 THIEGO MARTINS SOARES DE MACÊDO NOÇÃO GERAL DOS RAMOS DO DIREITO Projeto de pesquisa apresentado a professora da disciplina Direito para Administradores, do Curso de Administração de Empresas, como requisito parcial para cursar a referida disciplina. Prof.ª Márcia