Sobre o Espaço Geográfico analise as alternativas a seguir e assinale a INCORRETA:

PROFESSOR
JOSSAN BATISTUTE
Graduado em Direito – UEL
Pós‐graduado em Direito Empresarial
Pós‐graduado em Direito ‐ EMAP
Pós‐graduado em Direito Civil e Processo Civil
Mestrando em Direito Negocial / UEL
Advogado e Professor

Bibliografia da Aula
LEGISLAÇÃO E DIREITO AMBIENTAL
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito
Ambiental Brasileiro. São Paulo: Saraiva;

Aula 1

Introdução ao Direito
Ambiental

ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental.
Rio de Janeiro: Lumen Juris.
Legislação Nacional
(http://www.presidencia.
gov.br/)
C.F. de 1988.

Meio ambiente

Dimensões do Direito

Conceito;

1ª. Liberdade;

M.A. Natural e Artificial;

2ª. Igualdade (Direitos Sociais, Culturais, econômicos) Objetivos e Destinatários da Norma Ambiental.

3ª. Fraternidade (direitos coletivos); Há outras dimensões?

Direitos Coletivos (lato sensu)

Princípios de Direito Ambiental

Direitos Difusos;

“Balizas”;

Direitos Coletivos (stricto sensu);

Estocolmo/1972 e RIO(Eco)/1992;

Direitos Individuais
Homogêneos.

Princípio do
Desenvolvimento
Sustentável.

Princípios de Direito Ambiental
Princípio do Direito à Sadia Qualidade de Vida;

Perguntas

Princípios do Acesso Equitativo aos Recursos Naturais;
Princípio do
Poluidor‐Pagador
e do Usuário‐Pagador;

Princípios de Direito Ambiental

Princípio da Precaução;
Princípio da Prevenção;
Princípio da Reparação.

Vídeo

Meio Ambiente ‐ USJT

Competência Ambiental Legislativa

Exclusiva (art. 25, §§ 1º e 2º da CF/88);
Privativa (art. 22 e parág. único da CF/88);

Perguntas

Concorrente
(art. 24 da CF/88);
Suplementar (art. 24, § 2º, e art. 30, II, da CF/88).

Competência Ambiental Material

Exclusiva (art. 21 da CF/88);
Comum (art. 23 da CF/88);

Legitimidade Ativa

Associações Civis;
Ministério Público;
Municípios;
Defensoria Pública.

Atividade em Sala
Reúnam‐se em grupos de, no máximo, 6 alunos e debatam a