Direitos Civis Referem Se ás Liberdades Individuais Como

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................04 2 PRINCÍPIOS ESPECIAIS DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO.........05 2.1 Princípio da liberdade sindical...............................................................................05 2.2 Princípio da autonomia privada coletiva...............................................................06 2.3 Princípio da autonomia sindical..................................

massa e recuo dessas demissões. Sabendo que com a demissão em massa dos funcionários, a Santa Casa revelou um grande problema das empresas que colocam como suas prioridades suas finanças, e deixam seus colaboradores em segundo plano. A demissão individual já trás um problema sério para a imagem da empresa, quando é feita de maneira equivocada, imagine uma demissão em massa de 1100 funcionários. Isso trás consequências drásticas à empresa. 2 DESENVOLVIMENTO A crise que se assolou na…

GARANTIA DA DURAÇÃO RAZOAVEL DO PROCESSO Trabalho acadêmico apresentado à Faculdade São Geraldo, como requisito parcial de aprovação no 4° Período em Direito. Prof. Wellington Oliveira. CARIACICA 2014 SUMÁRIO 1 “A garantia da duração razoável do processo não decorre do direito de ação e do devido processo legal, muito embora a eles se refira fixando novo contorno à forma de prestação jurisdicional”. 2 INTRODUÇÃO: O princípio…

A origem da palavra Direito Para se estudar Direito é preciso ter uma definição do que significa a palavra Direito. É uma palavra polissêmica, ou seja, tem vários significados diferentes dependendo do contexto onde você a utiliza. Logo abaixo você encontra um estudo detalhado sobre o assunto. DIREITO A palavra "direito" possui mais de um significado correlato: · É o sistema de normas de conduta criado e imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais: é o que os

DIREITO CONSTITUCIONAL HISTÓRICO O texto que trata sobre o direito constitucional evidencia de uma forma bastante detalhada sobre o entendimento dos homens do significado da Constituição em cada período da história. Assinalando, especialmente, que:  A primeira Constituição escrita foi a do Estado da Virgínia, nos E.U.A - em 1776.  A Constituição dos E.U.A é datada de 1787.  A Declaração de Direitos do homem e do Cidadão é de 1789.  A Constituição Francesa - em 1791. Como

[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO ADMINISTRAÇÃO ELENO DE SOUZA BARBOSA ATIVIDADE INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL Montes Claros 2013 eleno de souza barbosa ATIVIDADE INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL Trabalho apresentado como avaliação parcial ao Curso Bacharel em Administração da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas: Teoria…

Introdução Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais 05 2.1.1 Normas de Eficácia Plena 05 2.1.2 Normas de Eficácia Limitada 06 2.1.3 Normas de Eficácia Contida 06 2.2 Direitos e Garantias Fundamentais – Dissertação 07 2.2.1 Classificação Legal dos Direitos e Garantias 07 2.2.3 Classificação Temporal dos Direitos 08 2.2.3 Características dos Direitos fundamentais e Garantias 09 2.2.4 Abrangência dos Diretos Fundamentais e Garantias 09 2.2.5 Aplicabilidade dos…

PODER DE POLICIA O Direito, ao utilizar-se de uma linguagem natural para concretizar-se nos Códigos, Leis, Decretos, entre outros meios normativos, busca a maior precisão das suas palavras. Objetiva utilizar-se de termos mais adequados, mais corretos e menos ambíguos para cada situação. Nas soluções das lides, disputas de direito e de fato, etc. quanto maior for essa precisão conceitual, mais próximo se estará de descobrir o que de fato o legislador queria designar para cada…

Clarice da Luz Kernkamp; Rodrigo Zambon. Ji-Paraná/RO 2014 1 Introdução Nos dias atuais falar de direitos não competem somente a massa política e governantes, mas, principalmente aos profissionais da área de Assistência Social que desde os princípios da luta pela democracia vem fazendo com que esses direitos sejam garantidos. Este Projeto aborda um tema bastante peculiar que gera discussão não somente na área social, mas em todas as outras…

MILITAR DEMOCRÁTICA E DIREITOS HUMANOS MILITARY COURTS DEMOCRACY AND HUMAN RIGHTS Teorias Criminais, Devido Processo Legal Militar, Comissão da Verdade e Tribunais Internacionais (I PARTE) Prof. Pós-Dr . Cândido Furtado Maia Neto (*) Procurador de Justiça / Ministério Público do Estado do Paraná Expert em Direitos Humanos. Consultor Internacional das Nações Unidas (Missão MINUGUA 1995/96) PALAVRAS-CHAVES Justiça Militar. Democracia. Direitos…