Direito

DIREITO CONSTITUCIONAL

HISTÓRICO

O texto que trata sobre o direito constitucional evidencia de uma forma bastante detalhada sobre o entendimento dos homens do significado da Constituição em cada período da história. Assinalando, especialmente, que:

 A primeira Constituição escrita foi a do Estado da Virgínia, nos E.U.A - em 1776.
 A Constituição dos E.U.A é datada de 1787.
 A Declaração de Direitos do homem e do Cidadão é de 1789.
 A Constituição Francesa - em 1791. Como se observa, a idéia de Constitucionalismo, tem origem na Constituição Americana e Francesa, pois é, nesses dois países que houve, inicialmente, uma organização do Estado, sendo o seu poder limitado, e os direitos e garantias fundamentais do indivíduo serão assegurados.

Depois da 1ª Guerra Mundial, surge o Constitucionalismo social. O que é o Constitucionalismo Social? As Constituições passam a incluir, em seu texto, dispositivos relacionados à defesa social da pessoa, limitação de normas de interesses sociais e de garantia de certos direitos fundamentais.

A primeira Constituição que tratou sobre o tema foi:
 Constituição Mexicana de 1917.
 Constituição de Weimar de 1919.

Os autores dividem os direitos em Gerações de direitos. Os direitos de 1ª Geração  que buscam assegurar as suas liberdades  São os direitos civis e políticos. Os direitos da 2ª Geração  São os direitos sociais, econômicos e culturais. Os direitos da 3ª Geração  São os direitos de fraternidade  são os direitos ao meio ambiente, ao patrimônio comum e humanidade, à comunicação, a paz.

Conceitos

O Direito Constitucional:

É um ramo do direito público. Estuda os princípios, as regras estruturadas do Estado e garantias dos direitos e liberdade individuais.

A Constituição  consiste num conjunto de princípios e regras relativas à estrutura e ao funcionamento do Estado.

Na Constituição encontramos um ponto sobre cada um dos ramos do direito (direito trabalhista,