Direito X Tortura

Leitura e discussão do texto, em sala de aula: O Sistema Prisional Brasileiro e a Psicologia Autor: José Aleixon Moreira de Freitas Bacharelando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte “Por mais elevadas que sejam as qualidades de um povo, se ele não tiver força moral, energia e perseverança, jamais o direito poderá prosperar” (Rudolf von Ihering) Breve Histórico A origem da pena remonta aos mais antigos grupamentos de homens. Prevalecia a lei do…

nessa área, não se constitui nenhuma surpresa flagrá-lo atuando em outros segmentos de relações comunitárias. ASSÉDIO MORAL se constitui em uma tortura psicológica, que mina a saúde física e mental da vítima, golpeando sua auto-estima, atingindo sua dignidade, reputação, decoro, amor próprio, humilhando-a, enfim. No Campo do direito Alice Monteiro de BARROS define Assédio Moral como: A situação em que uma pessoa ou grupo de pessoas exercem uma violência psicológica extrema,

liberdade provisória é um estado de liberdade, circunscrito em condições e reservas, que impede ou substitui a prisão cautelar, atual ou iminente. ESPÉCIES: Liberdade Provisória Obrigatória – Suplantada pela Lei nº. 12.403/11, constituía-se em direito incondicional do infrator nos crimes em que a lei previa que ele se livrasse solto. Liberdade Provisória Permitida – É admitida quando não estiverem presentes os requisitos de decretação da preventiva, e quando a lei não vedar…

Lessa. Crimes Hediondos, Regime Prisional e Questões de Direito Intertemporal. Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1380, 12 janeiro 2008. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9734. Acessado em 12 out. 2014. BITTENCOURT, César Roberto. Tratado de Direito Penal. Parte Geral. São Paulo: Saraiva, 2003. Acessado em 14 out. 2014. BRASIL, Constituição Federal de 1988. Acessado em 13 out. 2014. CAPEZ, Fernando. Curso de DiREITO Penal – Parte Geral. São Paulo: Saraiva,…

pessoas que têm grandes influencias no mercado sendo ele: social, empresarial ou até mesmo escolar, uma pobre é também muito descriminado por não ter muitas oportunidades na vida à sociedade descrimina o mesmo, por fato de não fazer ou vestir direito por não terem muitas chances e oportunidades os mais humildes entram no mundo do crime, tornam as ruas seus lares e afastam literalmente da sociedade. CENA 3 - CUSTODIA VAI A FEIRA COMPRAR FRANGOS: Custódia sente esse abuso dos…

brasileiros e estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante; V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral…

ADILSON PAES DE SOUZA A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA POLÍCIA MILITAR DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ORIENTADOR: PROFESSOR DOUTOR CELSO LAFER Universidade de São Paulo Faculdade de Direito São Paulo 2012 ADILSON PAES DE SOUZA A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA POLÍCIA MILITAR Dissertação apresentada à banca examinadora como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São…

ou melhor os pais de índios vivia atualmente cerca de 10.milhos de índios no Brasil. Hoje no Brasil vive, 817 mil indígenas cerca de 0,4% em todo pais.esta pesquisa tem fundamento pelo Censo do anos de 2010, irmos mais longe pelo que sabemos os direito do homem foi elaborada em 1212, com a carta magna e depois de aproximadamente 300 anos suas reformulação ate mas com a sua atualização através dos tempos, o que ocorreu no Brasil foi um massacre com os índios vamos mas alem vamos…

cerebral ligada ao prazer (Science Magazine, 27.8.2004). Portanto, punir alguém em Regime Integralmente Fechado gera uma forma de satisfação ligada à pulsão de morte, ao Tánatos descrito por Sigmund Freud (1856-1939), apesar de afrontar os Tratados de Direitos Humanos e a Constituição. Os adeptos da ideologia Law and Order gozam desse prazer, o qual aplaca a opinião pública, sem resolver o problema da criminalidade. Embriagados, não vêem que a melhor política criminal é uma política…

Direitos Humanos X Justiceiros Hoje com bastante frequência podemos ver notícias sobre os famosos “justiceiros”, nome dado aos cidadãos que resolveram fazer “justiça com as próprias mãos”. Isso me faz pensar que as vezes estamos retrocedendo no tempo. É como relembrar a época em que as pessoas não possuíam direitos, como antigamente que os senhores que possuíam maior poder aquisitivo eram os donos da lei e resolvia tudo com violência, dentro da sua própria justiça. Recentemente…