Direito Trabalho Semana 3

tenha direito remunerao do RSR, necessrio que o seu horrio de trabalho seja integralmente cumprido, sem faltas, atrasos ou sadas durante o expediente, desde que tenham ocorrido sem motivo justificado ou em virtude de punio disciplinar. Todavia, as ausncias abaixo so legais e no prejudicam a remunerao do RSR 1) at 2 dias consecutivos, em caso de falecimento do cnjuge, ascendente (pais, avs etc.), descendente (filhos, netos etc.), irmo ou pessoa que, declarada em sua Carteira de…

trabalhista mediante análises interdisciplinares de temas jurídicos relevantes e necessários à sua atuação profissional. Demonstrar os aspectos teórico-práticos associando-os aos preceitos éticos e morais que devem nortear a conduta do profissional do direito. METODOLOGIA As atividades desenvolvidas para cumprimento do programa da disciplina serão cumpridas mediante distribuição de casos concretos à turma. Após a distribuição dos casos concretos será feita breve preleção sobre o…

AGOSTINHO- FSA CURSO: GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO JORNADA DE TRABALHO NO DIREITO BRASILEIRO ALINE MARIA MATOS DE ANDRADE BRUNA KAROL MENDES DE SOUSA VANESSA SILVA DE ARAUJO CARVALHO TERESINA, ABRIL DE 2013. ALINE MARIA MATOS DE ANDRADE BRUNA KAROL MENDES DE SOUSA VANESSA SILVA DE ARAUJO CARVALHO JORNADA DE TRABALHO NO DIREITO BRASILEIRO TERESINA, ABRIL DE 2013.…

Plano de Desenvolvimento do Futebol Brasileiro Valorização e proteção dos Direitos do torcedor ANE Legislação transparência e segurança ANE 4 Pilares ANE Calendário ANE Financiamento I - Legislação que proporcione transparência e segurança – Medida Provisória n.39 - Transparência e profissionalismo na gestão esportiva como pontos fundamentais para a reestruturação do futebol brasileiro, estão contidos na Medida Provisória nº 39 que altera a Lei 9615/98 (Lei Pelé). A MP 39 proporciona

O presente trabalho tem como finalidade apresentar a instituição que foi decorrido o estágio curricular nesse semestre, aspectos e objetivos apresentado no projeto de intervenção do semestre anterior, descrevendo como aconteceu o desenvolvimento do projeto de intervenção, como os participantes se envolveram no decorrer do andamento. Avaliando se tudo ocorreu como gostaríamos e qual a importância do estágio na nossa formação profissional. [pic]

EMPREGADOR DOMÉSTICO CARTILHA PARA EMPREGADORES E TRABALHADORES DIREITOS E DEVERES COM A PEC DAS DOMÉSTICAS 1 – O que é uma empregada(o) doméstica(o)? “Considera-se empregado doméstico aquele que presta serviços de natureza contínua e definalidade não lucrativa a pessoa ou a família, no âmbito residencial destas.” São considerados como empregados domésticos: cozinheiro, governanta, babá, empregada doméstica, lavadeira, faxineira, motorista particular, enfermeira do lar,…

A FIGURA JURÍDICA DA DIARISTA . A precarização da relação de trabalho doméstico através de alteração legislativa. Gabriel Alexandrino1 INTRODUÇÃO O grande objetivo deste artigo, é apresentar um estudo comparativo entre as duas figuras de trabalhadores que mais despertam celeumas no dia a dia da Justiça do Trabalho, apresentando as diferenças atinentes a cada uma das figuras. No entanto, muito mais do que conceituar os dois tipos de trabalhadores pretendemos analisar o…

aprovação para quem decidir iniciar agora e fizer um bom trabalho. Para quem está começando, é interessante iniciar o estudo pelas matérias básicas e que servirão de suporte para a compreensão das que serão estudadas posteriormente: português, direito constitucional, direito administrativo, direito tributário, contabilidade. Após 1 ou 2 meses, seria indicado incluir outro grupo de matérias, e depois o restante delas. O ideal é não passar mais de 2 semanas sem estudar cada uma. Pode ser…

o contrato de trabalho, tem obrigações, formas e particularidades, conforme o tipo de contrato que será aplicado nas relações de trabalho. Existem algumas atividades nas quais a necessidade de contratar empregados é por um período menor, ou seja, uma curta duração para realização das tarefas. Devido a essa necessidade, a Medida Provisória nº 2.164-41/2001 dispõe que o empregador poderá realizar contratações de empregados através do Contrato a Tempo Parcial. “O contrato de trabalho a…

Caso Concreto 1 da semana 2 1) Direito é aquilo que é certo, correto, o que é mais adequado para o individuo vivendo em sociedade, tal direito deve compreender o interesse da coletividade. Não pois o direito é alvo de muitas controvérsias . 2) Sim o Direito é um instrumento de proteção e defesa da pessoa e de transformação social. Caso Concreto 2 da semana 2 • Se aplica a Teoria de Di Pasquier “Secautes” pegando parte da Moral e parte do Direito. • Sim, pois Moral…