Direito Trabalho Semana 3

A nova lei geral do trabalho no nosso país foi aprovada na Assembleia da República, no dia 21 de Janeiro de 2009, a mesma entrou em vigor no dia 17 de Fevereiro do ano já referido. Foi publicado em Lei n.º 7/2009. D.R. n.º 30, Série I de 2009-02-12, o Novo Código do Trabalho, pela Lei nº 7/2009, de 12 de Fevereiro. - De acordo com o previsto na lei, na subsecção II do artigo 272.º apresenta-se disposta a protecção a maternidade, benefícios, remunerações. SUBSECÇÃO II Protecção da Maternidade

Título | O ARTIGO CIENTÍFICO | Número de aulas por semana | 1 | Número de semana de aula | 1 | Tema | ARTIGO CIENTÍFICO | Objetivos | * desenvolver o conteúdo teórico do artigo científico, mostrando-lhe o que é um trabalho científico, problematização, as metodologias existentes, enfim, todas as informações teóricas necessárias para a construção de um conhecimento científico; * fornecer a estrutura do artigo científico para a sua elaboração, detalhando cada parte;…

VALIDAÇÃO DA ATIVIDADE PROPOSTA 1-PRAZO PARA ENTREGA E APRESENTAÇÃO DA ATIVIDADE Aula da Semana de 28/05 a 01/06 2-FORMA DE APRESENTAÇÃO: DIGITADO , ATENDENDO NORMAS DA ABNT COM CAPA CONTENDO NOMES COMPLETOS E R.A. DE TODOS OS COMPONENTES. 3-CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO: 3.1-Atendimento das propostas no prazo e forma exigidos. 3.2-Participação efetiva do grupo na apresentação do trabalho (esta participação levará em conta a presença dos componentes no dia e a…

ENSINO – MATRIZ 108 / RJ E ESTADOS 3 4 DISCIPLINA: DPR0280 – DIREITO DO TRABALHO II (COLETIVO) CURSO: DIREITO CURRICULO: 108 PERÍODO: 5 CARGA HORÁRIA: 66h/72 TEÓRICA: 66h/72 PRÁTICA: 0 5 EMENTA: Férias. Aviso prévio e terminação do contrato: resilição, resolução (justa causa, rescisão indireta e culpa recíproca), rescisão, factum principis, força maior, aposentadoria, morte do empregado. Homologação na terminação do contrato de trabalho. Prescrição e decadência.…

“Trabalho Doméstico: novas perspectivas” Ministra Delaíde Arantes JORNADA DE TRABALHO 1) É possível considerar as horas noturnas não trabalhadas (quando o empregado dorme no local de trabalho) como horas de sobreaviso? R.MDMA: Não. A EC está sendo regulamentada para considerar como jornada normal ou extra apenas a efetivamente trabalhada. 2) Minha secretária não quer cumprir o horário semanal de 44 horas. Posso fazer a redução do salário? Como proceder neste caso? R.MDMA:…

Leis Trabalhistas 1. Direitos da gestante. * 120 dias.* * Auxílio natalidade. * Direito a uma hora diária para amamentação durante 6 meses ou l5 dias. * ? * Estabilidade de 1 mês após o vencimento da licença. 1. Todo trabalhador tem direito a carteira assinada. * pelo menos com um salário mínimo * contrato de trabalho; * Do*****entação necessária 1. Férias * direito a receber 1 salário mais 1/3.* * faltas sem justificativa diminuem o período de férias. * Após o vencimento

O VÍNCULO EMPREGATÍCIO NO TRABALHO DOMÉSTICO: UM ESTUDO SOBRE O ENTENDIMENTO. Oliveira, Ademilto Manoel de.² Rosa, Bruna Ribeiro.³ Mercado, Viviane Magnani.4 Gyovanna Borges Martins.5 Resumo Trata-se este artigo de quando o trabalho doméstico configura vínculo empregatício, caracterizando quando a prestação de serviços será realizada pelos diaristas e quando será considerado empregado doméstico, e a latente discussão quanto à sua caracterização como uma relação de…

São Luís – MA, 07 de junho de 2011. Disciplina: Planejamento, Custos e Controle de Obras Profº. EMMANUEL DIAS Nome:Francylenne de Paula Vieira Pinheiro Trancoso Curso:Téc. Edificações Turno: Noturno TRABALHO EXTRA-CLASSE PARA OBTENÇÃO DA 2º NOTA Uso exclusivo do Professor ORIENTAÇÕES • As pesquisas deverão ser entregues manuscritas em papel pautado ou não, de forma limpa e legível ou impresso, organizadamente. • Para os quesitos que forem solicitados cálculos e…

Plano de Aula: DIREITOS SOCIAIS DIREITO CONSTITUCIONAL I Título DIREITOS SOCIAIS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema DIREITOS SOCIAIS Objetivos • o Analisar no rol dos direitos sociais em espécie previsto na Constituição da República de 1988, principalmente os trabalhistas; o Compreender sua aplicação e tutela. Estrutura do Conteúdo 1. Classificação dos Direitos Sociais 2. Direitos Sociais Trabalhistas na Constituição 3. Proteção do…

DEVO ESTUDAR? Por Dia: Todo tempo livre que tiver e todo tempo que possa transformar em tempo para estudo. Por Senama: Sem edital publicado – deixar tempo livre para lazer e família Com edital publicado Usar todos os tempos livre, inclusive finais de semana. QUANTO TEMPO DEVO ESTUDAR? “ Quando se deside estudar para concursos públicos deve-se estudar até passar.” “Aquele que não desistir e não parar de estudar, com certeza será aprovado.” “ Pouco Tempo x Aprovação” QUAIS MATÉRIAS…