Direito Trabalho Semana 3

Jornada Especial TST regula jornada especial de trabalho em 12x36 horas Jornadas especiais, aplicáveis a determinados profissionais ou categorias de trabalhadores ou a empregados submetidos a sistemática especial de atividade ou organização do trabalho (trabalho em turnos ininterruptos de revezamento, por exemplo) ADVOGADO - Em regra: 4 (quatro) horas diárias ou 20 (vinte) horas semanais. - Exceção: no máximo 40 (quarenta) horas semanais, caso seja contratado com dedicação exclusiva. …

Cristina Cesário Luana Sabrina da Costa Mariana Favoretto Priscila de Oliveira Fornel Sorocaba 2007 Gislaine Cristina Cesário Luana Sabrina da Costa Mariana Favoretto Priscila de Oliveira Fornel Trabalho de Conclusão de Módulo I apresentado como exigência parcial para obtenção do certificado do curso técnico em Nutrição e Dietética pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), Sorocaba/SP. Orientador Profª. Dra. Lea Rita de Araújo.

Relatório - Plano de Aula 25/07/2012 11:20 Página: 1/31 Disciplina: DPU0249 - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Atividade financeira do Estado. Direito Financeiro e Direito Tributário. OBJETIVO Objetivos Específicos - Ao final da aula, o Aluno deverá: - apreender o objeto, o conceito e os limites do Direito Financeiro e do Direito Tributário e suas relações com outras disciplinas jurídicas e não jurídicas; identificar a…

para a sua jornada de trabalho, ajudando no seu rendimento profissional a fim de evitar futuras lesões e afastamentos. Trazendo benefícios para a empresa em questão de rendimentos, para não haver prejuízos para ambas as partes; Conceito e tipos Preparatória: prepara o funcionário através de um breve aquecimento para iniciar sua jornada de trabalho; Compensatória: atividade no meio da jornada de trabalho que auxilia o funcionário a reparar os danos causados pelo trabalho repetitivo…

EDITAL Nº 016, de 27 de abril de 2015 12º SEMANA ACADÊMICA (ENTREMENTES), 4º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E IV REUNIÃO ANUAL DA REDE LATINOAMERICANA DE FACULDADES E ESCOLAS DE DIREITO REGRAS PARA SUBMISSÃO DE TRABALHOS A Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA), que tem por Missão “Educar Sempre”, aposta na importância da indissociabilidade do Ensino, da Pesquisa, da Extensão e da Prática Profissional para a qualificação da educação e contribuição para as transformações que…

finalidade o Direito do Trabalho assegura ao empregado períodos de repouso? Resposta: A finalidade dos períodos de repouso é para recuperar as energias e preservar a vida social e familiar do trabalhador, evitando o desgaste físico, psicológico e biológico do trabalhador. 2) Quais direitos sociais constitucionais são efetivados com a proteção do ordenamento aos períodos de descanso? Indique o respectivo inciso da CR/88. Resposta: Conforme o artigo 7 °, XXII da CF/88, os direitos…

origens do Direito; o Estado e o Direito; Norma Jurídica, Hierarquia das Leis e Vigência; Direito Positivo e suas relações; Direito Tributário – Conceito e Princípios; Espécies de tributos; Obrigação de caráter tributário; Crédito Tributário; Análise de contratos bancários; Imunidade, isenção e não incidência. 2) OBJETIVO DA DISCIPLINA NO CURSO: Esclarecer e orientar os alunos sobre os aspectos fundamentais do ordenamento jurídico brasileiro, focando o estudo no ramo do Direito…

desempenho dos assistidos. Pretende-se incluir minicursos de ingls modo conversao, pois o ingls instrumental j ofertado l. Tambm sero realizados minicursos de Direitos Humanos, com a utilizao do recurso do grupo focal, pretende-se instigar os jovens a refletirem sobre sua realidade, suas oportunidades e acima de tudo, sobre seus direitos negados. Desta forma, o objetivo principal do projeto de interveno garantir sua permanncia no programa, contribuindo com a elevao de sua perspectiva de futuro

CURSO DE DIREITO ALCICLÉA OLIVEIRA DA SILVA A CONTROVERSA EQUIPARAÇÃO ENTRE O EMPREGADO DOMÉSTICO E O DIARISTA NATAL 2010 ALCICLÉA OLIVEIRA DA SILVA A CONTROVERSA EQUIPARAÇÃO ENTRE O EMPREGADO DOMÉSTICO E O DIARISTA Trabalho de Curso, na modalidade de artigo científico, apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Natal (FAL) como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.…

natureza contínua e de finalidade não lucrativa a pessoa ou a família, no âmbito residencial destas, aplica-se o disposto nesta lei. A Convenção nº 189/2011 da OIT, que trata do trabalho decente para os trabalhadores domésticos, preconiza que todos os Estados-membros deverão adotar medidas no sentido de igualar os direitos trabalhistas entre domésticos e não-domésticos, mas ainda não foi ratificada pelo Brasil. 5.1. Caracterização A diferença básica que existe entre o empregado…