Direito Internacional Comparado

Direito comparado O direito comparado é o ramo da ciência jurídica que estuda as diferenças e as semelhanças entre os ordenamentos jurídicos de diferentes Estados, agrupando-os em famílias. Direito comparado é o estudo das diferenças e semelhanças entre a lei de diferentes países. Mais especificamente, envolve o estudo dos diferentes sistemas jurídicos existentes no mundo, incluindo o direito comum, o direito civil, direito socialista, a lei islâmica, a lei hindu, e da lei chinesa. Ele inclui

Fontes materiais e fontes formais no direito do trabalho, o art. 8º da CLT. O autor inicia o capítulo 5 deixando claro que irá utilizar a concepção de fonte de direito como "fonte criadora", ou seja, aquela que designa "os diferentes modos de realização -material ou formal- do direito objetivo atual", (pag. 157). Em seguida o autor passa a analisar as fontes materiais e formais do direito do trabalho, apontando como finte material a "técnica" e a "divisão social do trabalho". Segundo o autor, a

RESUMO DO LIVRO: RECHSTEINER, Beat Walter, Direito Internacional Privado: Teoria e Prática. 16ª ed. Ver. E atual. São Paulo, Saraiva, 2013. CAPÍTULO 1 1) CONCEITO: As relações jurídicas de direito privado, na maioria dos casos, estão vinculadas estritamente ao território do Estado (...). Mas, no mundo inteiro cada vez mais são frequentes as relações jurídicas com conexão internacional (...). (p. 23) (...) todos possuírem uma conexão internacional é comum, seja porque as pessoas envolvidas

Direito Internacional Privado, Direito Uniforme, Direito Comparado e suas distinções. Podemos dizer que Direito Internacional Privado, Direito Uniforme e Direito Comparado, ambos caminham juntos, ou seja, para que seja aplicado o DIP, é necessário obter conhecimentos de Direito Comparado, bem como também utilizar o Direito Uniforme. O Direito Internacional Privado trata basicamente das relações humanas vinculadas a sistemas jurídicos autônomos e divergentes. Em regra tem por…

10/04/2015 Você está aqui: Página Inicial A lei islâmica como fonte de direito: uma visão crítica sobre o direito criminal comparado ­ Penal ­ Âmbito Jurídico Revista Revista Âmbito Jurídico Penal Penal A lei islâmica como fonte de direito: uma visão crítica sobre o direito criminal comparado Felipe Kern Moreira I. Introdução Há não muito tempo em uma aula que versava sobre a atuação do Direito enquanto ciência na história das civilizações, foi levantada por um aluno a questão…

IMPORTÂNCIA DO DIREITO ADMINISTRATIVO COMPARADO Mauro Roberto Gomes de Mattos Advogado no Rio de Janeiro. Vice Presidente do Instituto Ibero Americano de Direito Público – IADP, Membro da Sociedade Latino-Americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social, Membro do IFA – Internacional Fiscal Association. Conselheiro efetivo da Sociedade LatinoAmericana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. I. DIREITO ADMINISTRATIVO COMPARADO “La comparación es un simple instrumento de la

Direito comparado O direito comparado é uma disciplina juridica que estuda as diferenças e as semelhanças entre os ordenamentos jurídicos de diferentes Estados, agrupando-os em famílias. Muitos definem o direito comparado como ramo do direito, mas essa concepção é errada, pois, um ramo de direito visa regular de maneira específica uma dada situação jurídica, o que não acontece com o direito comparado. Este direito comparado vai ser apenas uma disciplina que vai estudar as

pelo Ministério Público, de acordo com o artigo 129 da Constituição Federal: Resposta Correta: Julgar os atos violadores dos direitos fundamentais praticados pelo Estado. Questão 2: “O direito comparado revela serem vários os sistemas de proteção, voltados essencialmente para manter o Poder Executivo e especialmente os seus agentes, no caminho do respeito aos direitos fundamentais. Um é o sistema “judicial”, outro, o sistema – na falta de termo melhor – “administrativo”, um terceiro…

UNIDADE I – 1ª E 2ª PARTES Prof. Ana Lucia História dos Sistemas Jurídicos 1) Conceitue Direito Comparado e faça um estudo histórico a respeito de sua origem e evolução. O Direito comparado pode ser visto como um método uma ciência ou até mesmo um ramo, teve sua origem na Grécia antiga, o primeiro a usar foi Aristóteles e suas 153 Constituições, mais ainda não chamava Direito Comparado, ele simplesmente começou a comparar as 153 Constituições e a elaborar suas obras.

Direito Uniforme O direito uniforme, substantivo ou material é o que procura alcançar a unidade do direito dentro do seu campo de atuação, é delineado por preceitos jurídico concordante e indicativo do direito aplicável, que estejam em vigor em dois ou mais estados, portanto, o tratado internacional é um instrumento jurídico de utilização neste caso e, dentro de seu âmbito, perante aos Estados, é que estão em vigor as normas jurídicas uniformizadas. Assim, o direito uniforme do direito…