Os conflitos armados e o Direito Internacional Humanitário Consuetudinário

Os conflitos armados e o Direito Internacional Humanitário Consuetudinário Stéphanie Ibarra Carvalho Rodrigues da Silva Disciplina de Direito Público e Privado - JUR 649, turma 301. Professor: Ronald Hurst. Matrícula: 2009106771-0. A Guerra e o Direito Internacional Humanitário O Direito Internacional Humano é um conjunto de regras que visam amenizar os efeitos dos conflitos armados. Tal conflito é um fato tão antigo quanto a humanidade.Contudo, por razões humanitárias, nos últimos 150 anos os Estados criaram normais internacionais que procurem limitar seus efeitos. As Convenções de Genebra e as Convenções de Haia são seus principais exemplos. Pessoas que estejam fora dos combates ou que não desejam participar diretamente das hostilidades, serão protegidas sob as circunstâncias de que todos deveram ser protegidos e tratados de maneira humana sem distinção. O DIH também age restringindo os meios e métodos de guerra, como por exemplo, o fato de ser proibido matar ou ferir inimigo que se renda ou esteja fora do combate. O Direito Internacional Humanitário Consuetudinário O Direito Internacional Humanitário Consuetudinário é de extrema importância nos conflitos armados atuais porque preenche vazios jurídicos deixados por tratados tanto em conflitos internacionais como em conflitos não internacionais, fortalecendo assim a proteção oferecida às vítimas. Suas regras complementam a proteção…

DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Coordenação do Curso de Direito Direito Internacional Público Profº Júlio Moreira DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO E CONFLITOS ARMADOS (ARTIGO CIENTÍFICO) GABRIELA ALENCAR SANTOS WORISCH LOPES TURMA A04 GOIÂNIA- GO DEZEMBRO DE 2014 PONTÍFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Coordenação do Curso de Direito Direito Internacional Público DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO E…

MONOGRAFIA. ASSUNTOS TAIS COMO CONVENÇÕES, TRATADOS INTERNACIONAIS, LEGISLAÇÕES E PESQUISA, ENCONTRA-SE EM FASE DE CONSTRUÇÃO. LOGO, QUANDO ESTIVER COM SUA ESTRUTURA CONCLUÍDA. TEMAS: ............................. O conceito mais amplo e atualizado, empregado por diversos autores, é o que concebe esse direito como um conjunto de normas internacionais, convencionais ou consuetudinárias, vale dizer, fruto de um hábito não normalizado, que regulam o comportamento dos…

entre Direitos Humanos e Direito Humanitário A finalidade tanto do direito internacional humanitário (DIH) como do direito internacional dos direitos humanos (DIDH) é proteger a vida, a saúde e a dignidade das pessoas, porém sob óticas distintas. Assim, não se surpreende quando algumas normas, apesar de terem formulação distinta, possuem a mesma essência ou são idênticas. Por exemplo, os dois ramos jurídicos protegem a vida humana, proíbem a tortura ou outros tratamentos cruéis,…

Origem e Desenvolvimento Normas restringindo o direito dos beligerantes de infligir lesões a seus adversários têm existido, em quase todas as civilizações, desde os tempos antigos, mas especialmente desde a Idade Média. As leis para proteção de certas categorias de pessoas durante conflitos armados podem ser acompanhadas, ao longo da história, em praticamente qualquer país ou civilização do mundo. Nessas categorias de pessoas estão mulheres, crianças, idosos, combatentes desarmados e…

– assim como os do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho – e as resoluções das Conferências Internacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho. O CICV é uma organização independente e neutra que assegura a proteção humanitária e a assistência às vítimas de conflitos armados e de outras situações de violência. Toma iniciativa em resposta a emergências e, ao mesmo tempo, promove o respeito ao Direito Internacional Humanitário e sua implementação na…

afetadas por conflitos armados, reiterando assim a sua responsabilidade primordial, o mantimento da paz e da segurança internacional, no caso desta resolução a sua obrigação e o seu compromisso de fazer frente as consequências que os conflitos armados trazem para as crianças. Tendo considerado o relatório do Secretário-Geral de 26 de abril de 2012 (A/66/782-S/2012/261) e ressaltando que a presente resolução não pretende determinar se as situações referidas neste relatório são ou não…

Sobre o Comitê Internacional da Cruz Vermelha Fundado em 1863, o CICV trabalha no mundo todo para levar assistência humanitária às pessoas afetadas por conflitos e pela violência armada e para promover as leis que protegem as vítimas da guerra. É uma organização independente e neutral e seu mandado deriva essencialmente das Convenções de Genebra, de 1949. Com sede em Genebra, Suíça, a organização tem cerca de 12 mil funcionários em 80 países; é financiada, sobretudo, por doações…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA INSTITUTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS OSMAR BARBOSA DE SOUZA JUNIOR O DIREITO INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMADOS (DICA) OBSERVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DICA NO EMPREGO DAS TROPAS DO EXÉRCITO BRASILEIRO NAS MISSÕES DE PAZ DA ONU BRASÍLIA 2011 OSMAR BARBOSA DE SOUZA JUNIOR O DIREITO INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMADOS OBSERVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DICA NO EMPREGO DAS TROPAS DO EXÉRCITO BRASILEIRO NAS MISSÕES DE PAZ DA ONU Trabalho de Conclusão de…

DIREITOS HUMANOS INTERNACIONAL Na história da humanidade há milênios é afetada por guerras que, ocorrendo por vários motivos, trazem consequências desastrosas para todos os envolvidos, sejam civis ou militares. Desse modo, os cidadãos, principalmente os civis, são os que mais sofrem, haja vista que têm suas famílias, propriedades e dignidade destruídas. Nesse sentido, no século XIX, acabou-se por regulamentar a atividade bélica. Dessa forma, foi criado o Comitê Internacional da Cruz…