corte haia

Origem e Desenvolvimento Normas restringindo o direito dos beligerantes de infligir lesões a seus adversários têm existido, em quase todas as civilizações, desde os tempos antigos, mas especialmente desde a Idade Média. As leis para proteção de certas categorias de pessoas durante conflitos armados podem ser acompanhadas, ao longo da história, em praticamente qualquer país ou civilização do mundo. Nessas categorias de pessoas estão mulheres, crianças, idosos, combatentes desarmados e prisioneiros de guerra. Foram proibidos os ataques contra certos alvos, como templos religiosos, assim como meios de combate desleais, como, por exemplo, o emprego de veneno em especial. No entanto, foi somente no século dezenove - quando as guerras foram empreendidas por grandes exércitos nacionais usando novas e mais destruidoras armas, que deixaram um número terrível de soldados feridos e abandonados no campo de guerra - que um direito de guerra, baseado em convenções multilaterais, foi desenvolvido. Não foi uma ,coincidência que isto tenha ocorrido num tempo em que os Estados estavam cada vez mais interessados em princípios comuns de respeito pelo ser humano. Essa tendência geral recebeu um impulso decisivo da Convenção de Genebra de 1864 para a Melhoria das Condições dos Feridos nos Exércitos em Campanha, que expressa com clareza a idéia de um princípio humanitário de aplicação geral, mediante a exigência das Altas Partes Contratantes de tratar seus feridos e os do inimigo com cuidado igual. Outro evento-chave foi a elaboração do Código de Lieber (1863), que reuniu, em um instrumento extenso e independente, todas as normas e costumes de guerra e também ressaltou certos princípios humanitários que ainda não haviam sido clarificados. Esse Código foi mais importante para o desenvolvimento do direito internacional humanitário (DIH), em geral, que a própria Convenção de Genebra de 1864. O aumento paulatino do sofrimento humano, causado por situações de conflito armado, levou à