Direito Empresarial Caso Concreto 5

DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTADO E EMPRESARIAL TUTOR PRESENCIAL: FÁBIO MARSICANO FAGUNDES PROFESSOR EAD: JULIANA LEITE Turma de Ciências Contábeis – 4º Período Dayana Fernanda Cordeiro de S. Freire RA 288850 Kalyne Marculino RA 306565 Simone Maria Accioly Pedrosa RA 347339 João Paulo Costa da Silva RA 378785 ATIVIDADES PRÁTICA SUPERVISIONADA DE…

WEB AULA 1 Caso Concreto: Carlos Eduardo é aposentado e possui suas reservas aplicadas no Banco APHA S/A, onde foi verificado por meio de auditoria enorme desfalque o que gerou grande crise de desconfiança e consequentemente uma crise de liquidez no Banco. Carlos procura você advogado especialista em Direito Empresarial questionando se haveria o risco do banco solitar falência de acordo com a legislação vigente. Resposta – Em conformidade com art. 2º, inciso II, as Instituições financeiras

2 SURGIMENTO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO JURÍDICA DO NOME EMPRESARIAL 2.1 Considerações iniciais Preliminarmente, cumpre esclarecer que a expressão nome empresarial – por muitos respeitáveis juristas designada como nome comercial ou nome de empresa – é decorrente da ampliação do campo de incidência do Direito Comercial. Referido ramo do direito é aplicável contemporaneamente não apenas às atividades de mercancia, surgidas na Idade Média pela…

Márcio André Lopes Cavalcante ÍNDICE DIREITO CONSTITUCIONAL MINISTÉRIO PÚBLICO  Não-obrigatoriedade de intervenção do MP nas ações de ressarcimento ao erário. DIREITO ADMINISTRATIVO FGTS  Suspensão do contrato de trabalho não permite a liberação do saldo da conta do FGTS. DIREITO CIVIL CONTRATO DE SEGURO  Transação feita entre o segurado e a vítima sem anuência da seguradora. DIREITO DO CONSUMIDOR CONCEITO DE CONSUMIDOR  Aplicação do CDC a aquisição de avião por…

Bibliografia Básica e Complementar: * Direito Civil: parte geral - Cristiano Chaves – Lumen Juris * Direito Constitucional – Alexandre de Moraes – Atlas * Curso de Direito Comercial - Fábio Ulhoa Coelho - LTR * Contratos – Arnaldo Rizzardo – Forense; * Parecer Jurídico - Wladimir Novaes Martinez – LTR – Biblioteca virtual - E-MAIL: helenapneves@hotmail.com * Plano de Ensino: parecer – 6 aulas, projeto de lei; atas – 3 aulas e contratos – 5 aulas; *…

COLEÇÃO DIREITO CIVIL Sílvio de Salvo Venosa VENOSA SÍLVIO DE SALVO VENOSA A obra compreende oito volumes, desde a edição anterior a esta, abrangendo todos os ramos do Direito Civil, incluindo o Direito Empresarial, que foi lançado com a décima edição, expondo os temas de forma didática, sem prejuízo da profundidade. Trata-se de obra de estudo para o bacharelado, de consulta para profissionais do Direito e de referência para o pós-graduando. A doutrina nacional e…

Direito Empresarial – Contratos Professor Paulo Palhares Aluno: ______________________________________________ Turma B Para atribuição da menção será considerada apenas a justificativa jurídica da resposta. O simples “sim” ou “não”, são consideradas respostas não escritas. 1. O art. 54 da Lei do inquilinato diz que “Art. 54. Nas relações entre lojistas e empreendedores de shopping center, prevalecerão as condições livremente pactuadas nos contratos de locação respectivos e as…

O estabelecimento empresarial e suas repercussões jurídicas 1.O Código Civil de 2002 e a disciplina legal do estabelecimento empresarial A Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002, denominada de novo Código Civil, proporcionou um grande avanço ao instituto jurídico do estabelecimento empresarial ao discipliná-lo de forma específica pela primeira vez no país. O tratamento legal atribuído à azienda pode ser conferido no Título III, denominado “Do Estabelecimento”, em um Capítulo…

ESTUDO DO DIREITO O QUE É IED? É uma disciplina que tem como objetivo passar conceitos gerais sobre todos os ramos jurídicos. Como toda ciência, precisa-se de uma ideia geral sobre o universo jurídico. POR QUE ELA É UMA DISCIPLINA AUTONOMA? Porque nenhuma outra disciplina fornece tratar dos mesmos assuntos que ela, ou seja, os conceitos gerais. Pois, as outras disciplinas vão tratar de assuntos mais específicos na área, já o IED vai tratar de conceitos aplicados a todos os ramos…

Sumário 1 - TRAVA BANCÁRIA 3 2 – ENTENDIMENTOS NOS TRIBUNAIS 5 2.1 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 5 2.2 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 6 2.3 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 7 2.4 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 8 2.5 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 9 3 – REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 10 1 - TRAVA BANCÁRIA Na atual conjectura do Brasil, mesmo com o crescimento econômico, há empresas que enfrenta