Direito E Sociedade Guardião Dos Direitos Fundamentais

CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURS CURSO DE DIREITO A GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO BRASILEIRO ANNE ELISE MAES DA ROCHA Itajaí [SC], junho de 2007. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS JURÍDICAS - CEJURS CURSO DE DIREITO A GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO BRASILEIRO ANNE ELISE MAES DA ROCHA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professara…

anteriormente. Atribuir a guarda apenas a um guardião, onde o mesmo exerce a guarda material e legal dos filhos, no desenvolvimento da sua educação, no convívio e nas decisões de sua vida, não parece ser justa, pois caberá apenas ao não guardião apenas a função de supervisionar e visitar, seu filho. Durante muito tempo o instituto da guarda exclusiva, foi utilizado, entretanto, com as transformações sofridas pela sociedade, onde se busca uma igualdade entre os…

SUPERIOR INTEGRADO TEÓFILO OTONI – MG JUNHO – 2011 JÉSSICA QUARESMA BARROSO ALIENAÇÃO PARENTAL NOS CASOS DE DIVÓRCIO Monografia apresentada ao curso de Direito do Instituto Superior Integrado IESI/FENORD, como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob orientação do professor Alisson Silva Martins. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO JUNHO – 2011 JÉSSICA QUARESMA BARROSO ALIENAÇÃO…

UNIVERSIDADE POTIGUAR – UNP PRÓ-REITORIA ACADÊMICA ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO ALIENAÇÃO PARENTAL THIAGO FRANCISCO GALVÃO DE LIMA OrientadorA: Profª. Roberta abbott Galvão Urary NATAL 2013 THIAGO FRANCISCO GALVÃO DE LIMA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada à Universidade Potiguar – UNP, como parte dos requisitos para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Roberta abbott Galvão Urary

cidadão como via necessária de implementação de tais políticas, tanto na atuação voltada para especificar os problemas, quanto para sugerir alternativas para solucioná-los. Todas essas medidas são possíveis quando a população tiver conhecimento de seus direitos e lute por eles, movida por uma educação ambiental crítica e transformadora. A relação entre meio ambiente e educação ambiental crítica assume um papel cada vez mais desafiador, demandando a emergência de novos saberes para…

dentro da realidade histórica de seu tempo, durante a República de Weimar e o Estado Nazista, para assim compreender a amplitude de seu trabalho, cujos conceitos e analises se mantém atual ante a realidade dos Estados Democráticos de Direito. Palavras chave: Direito. Ciência Jurídica. Carl Schmitt. Ideologia. Democracia. Autoritarismo Abstract: This paper aims to draw some lines on the political thought of Carl Schmitt and its importance for the study of legal science. His studies of…

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 2 3. A FAMÍLIA NO DIREITO POSITIVO 5 3.1. A família no Código Civil e na Constituição Federal de 1988 5 4. 11 A FAMÍLIA NA LEGISLAÇÃO ESPECIAL 4.1. Estatuto da Criança e do adolescente ( Lei 8.069/90) 11 4.2. Lei da Alienação Parental (Lei 12.318/10) 13 5. 16 GUARDA 5.1. Guarda Unilateral 17 5.2. Guarda Compartilhada 18 5.3. Guarda

ATIVISMO JUDICIAL Paulo Junior Trindade dos Santos1 Thelleen Aparecida Balestrin2 Resumo: Investiga-se no estudo a Evolução do Estado de Direito, demonstrando o crescimento tangencial do Poder Judiciário, fortalecido pelos novos modelos Constitucionais, que dão respaldo há uma maior interferência de seus Tribunais. Portanto, o Poder Judiciário passou a “criar direito” por meio de sua atividade, legislando negativamente, pois é este um Poder Político que usa da interpretação jurídica…

INTRODUÇÃO 1 CONCEITO DE SAP 3 QUAL A ORIGEM DA EXPRESSÃO SAP 3 COMENTÁRIO SOBRE A LEI N° 12.318 DE 26/08/2010 4 CONCEITO LEGAL DA LEI 12.318/2010 5 PESSOAS ENVOLVIDAS 5 AMPLITUDE DA ALIENAÇÃO PARENTAL 6 DIREITOS PROTEGIDOS 6 CONSEQUÊNCIAS DA SÍNDROME ALIENAÇÃO PARENTAL 8 CONSEQUÊNCIAS DA SAP SOBRE AS CRIANÇAS 9 CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS 10 DADOS ESTATÍTICOS 12 COMO IDENTIFICAR UM GENITOR ALIENADOR E UMA…

IPOJUCA (FAVIP) CARUARU - 2010 MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA: UM RESGATE AO MENOR INFRATOR Por: José Alberto Queiroz dos Santos Orientadora: Paula Rocha Artigo científico elaborado para o professor de Monografia Jurídica do Curso de Direito da FAVIP - Faculdade do Vale do Ipojuca, como exigência parcial da aprovação na disciplina supracitada. Caruaru – PE 2010